TJSP 22/01/2019 -Pág. 3432 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
3432
2272930-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; 1504162-32.2018.8.26.0228; Violação sexual mediante fraude; Impetrante: M.
R. R. de S.; Paciente: C. J. de F.; Advogado: Marcio Rodrigo Ribeiro de Souza (OAB: 323379/SP); Impetrado: M. J. ( de D. do F.
P. - 0 C. - C. - V. P. - C. C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2272939-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE
MELLO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; 1500870-94.2018.8.26.0533; Furto Qualificado; Impetrante: Vanderlei
Florentino de Deus Santos; Paciente: André William Mendonça Rocha; Advogado: Vanderlei Florentino de Deus Santos (OAB:
132489/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2272965-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA;
São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0004204-53.2016.8.26.0996; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Angela Maria Perretti; Paciente: Ana Paula da Silva Lourenço; Advogada: Angela Maria
Perretti (OAB: 125488/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
Deecrim 1ª Raj - São Paulo/deecrim; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2272968-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE
ALMEIDA; Foro de Leme; Vara Criminal; 1500172-31.2018.8.26.0552; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose
Luis Stephani; Paciente: André Ximendes da Silva Junior; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP); Impetrado: Mm.
Juízo da Vara Criminal da Cidade e Comarca de Leme/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2272981-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO
DE ANDRADE; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; 1500796-34.2018.8.26.0535; Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: V. V. C.; Impetrante: A. J. C.; Paciente: R. C. J.; Advogado: Vanderci Vande Carreri (OAB: 87257/SP); Impetrado:
M. J. de D. da 4 V. C. da C. de G.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2272991-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; 0002227-61.2016.8.26.0079; Apropriação indébita; Impetrante: Ricardo
Augusto Acerra; Impetrante: Pedro Henrique de Paula; Impetrante: Mariana Santarém Gomes Dignani; Paciente: Fernando
Bueno de Campos; Advogado: Ricardo Augusto Acerra (OAB: 260239/SP); Advogado: Pedro Henrique de Paula (OAB: 390749/
SP); Advogada: Mariana Santarem Gomes Dignani (OAB: 260211/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de
Botucatu/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2273001-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Jundiaí; 2ª Vara Criminal; 1500886-15.2018.8.26.0544; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Michael Medeiros Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/P); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2273004-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Amparo; 1ª Vara; 1500050-72.2018.8.26.0631; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. F.;
Paciente: G. F. da S. M.; Advogado: Diogenes Pacetta Franco (OAB: 67394/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da C. de A.;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2273010-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; DE PAULA SANTOS;
Foro de Bebedouro; 2ª Vara; 1500295-14.2018.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: David de Castro;
Paciente: Adriana Aparecida Custódio; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª
Vara do Foro de Bebedouro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º