TJSP 17/01/2019 -Pág. 245 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2730
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- Apelado: UNIMED CURITIBA SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICO - Apelada: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa
de Trabalho Médico - Magistrado(a) Salles Rossi - Deram provimento ao recurso. V. U. - VOTO DO RELATOREMENTA – PLANO
DE SAÚDE AÇÃO COMINATÓRIA PARCIAL PROCEDÊNCIA (AUTORIZAÇÃO E CUSTEIO DAS DESPESAS DE CIRURGIA DO
AUTOR) RECURSO INTERPOSTO POR ESTE ÚLTIMO, BUSCANDO A CONDENAÇÃO DAS RÉS TAMBÉM AOS HONORÁRIOS
MÉDICOS CABIMENTO - ALEGAÇÃO DE QUE O MÉDICO QUE REALIZOU O PROCEDIMENTO NÃO ERA CONVENIADO
AO PLANO IRRELEVÂNCIA ATENDIMENTO EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA, JUNTO A HOSPITAL CONVENIADO HIPÓTESE
QUE NÃO CUIDOU DE LIVRE ESCOLHA DO SEGURADO COBERTURA DEVIDA/REEMBOLSO INTEGRAL - SENTENÇA
REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rafael Robba (OAB: 274389/SP)
- Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Fábio Silveira Rocha (OAB: 38685/PR) - Eduardo Batistel Ramos (OAB: 31205/PR) Lizete Rodrigues Feitosa (OAB: 21762/PR) - José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP) - Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB:
62674/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1110134-83.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: CHRISTOPHE MARK TRIPLETT
- Apelado: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao
agravo e à apelação. V. U. - SEGURO SAÚDE CONTRATO COLETIVO DEMISSÃO DO SEGURADO POSSIBILIDADE DE
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, NAS MESMAS CONDIÇÕES, POR MAIS UM BIÊNIO ARTIGO 30, § 1º., DA LEI N. 9656/98
- DECISÃO JUDICIAL QUE ASSIM DELIBEROU RELAÇÃO NEGOCIAL QUE CONTINUOU EM VIGOR APÓS O PRAZO
JUDICIALMENTE ESTIPULADO AUSÊNCIA DE NOVAÇÃO RESCISÃO UNILATERAL POSSIBILIDADE ARTIGO 17, § ÚNICO,
DA LEI N. 9656/98 - ROMPIMENTO DA RELAÇÃO A PARTIR DA NOTIFICAÇÃO, DE MODO A ATENDER A FUNÇÃO SOCIAL
DO CONTRATO AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO - RECURSOS DE APELAÇÃO E DE AGRAVO
RETIDO NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Sergio Luiz de Almeida Ribeiro (OAB: 228485/SP) - Fabio
Rivelli (OAB: 297608/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1113013-29.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fundação
Saúde Itaú - Embargdo: Romeu Romano Neto - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DA RECORRENTE DE SANAR OMISSÃO E CONTRADIÇÃO CONTIDAS NO
JULGADO – VÍCIOS DECLARADOS – EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rafael Barroso
Fontelles (OAB: 327331/SP) - Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB: 270497/SP) - Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 2081160-86.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Masayuki
Yamashita - Embargdo: Associação Brasileira dos Empregados Em Telecomunicãções Abet - Magistrado(a) Theodureto
Camargo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÕES
- ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE - ENQUADRAMENTO NAS
HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Renata Villhena
Silva (OAB: 147954/SP) - Luciano Ranzani Trogiani (OAB: 203756/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2094489-68.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Unimed São
José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Agravada: Sandra Panebianchi - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Após
voto do relator, apresentou divergência o 3º Juiz. Aplicada a regra do artigo 942 do CPC, negaram provimento ao recurso, por
maioria de votos. Vencido o relator sorteado que fará declaração de voto. Acórdão com 3º Juiz. - EMENTA PLANO DE SAÚDE
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER TUTELA DE URGÊNCIA (RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE COLETIVO EM
FAVOR DA AUTORA E DEPENDENTES, NAS MESMAS CONDIÇÕES DA ÉPOCA EM QUE VIGIA O CONTRATO DE TRABALHO
JUNTO À ESTIPULANTE) DEFERIMENTO PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC ALEGADA AUSÊNCIA
DE CONTRIBUIÇÃO DA EX-EMPREGADO (PLANO NA MODALIDADE COPARTICIPAÇÃO) QUESTÃO A SER DECIDIDA
POR OCASIÃO DO SENTENCIAMENTO SITUAÇÃO DOS AUTOS QUE, POR OUTRO LADO, SE AFIGURA EXCEPCIONAL AAGRAVADA PORTADORA DO VÍRUS HIV HÁ VINTE E DOIS ANOS TRATAMENTO QUE NÃO PODE SER INTERROMPIDO
DESCABIDO O CANCELAMENTO DO PLANO, APÓS TÃO LONGO PERÍODO, AO MENOS ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA
AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À AGRAVANTE, JÁ QUE A PERMANÊNCIA DA AUTORA FICARÁ CONDICIONADA AO PAGAMENTO
INTEGRAL DAS MENSALIDADES DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º