TJSP 06/12/2018 -Pág. 3635 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2712
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como mandado de averbação para que o Sr(a). Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito de Osasco - SP,
proceda à margem do assento de casamento, matrícula número 115022 01 55 2014 2 00282 055 0084652-17, a necessária
averbação de modo a ficar consignado que foi decretado o divórcio das partes acima mencionadas que passaram a adotar os
seguintes nomes: Daniel Belarmino de Carvalho Souza e Tatiane Cristina Garrido Joaquim. Expeça-se ofício ao empregador e
carta de sentença, se o caso. Desde já, dou por transitado em julgado, nesta data, o pedido de divórcio. P.I.C.. - ADV: MONICA
SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP)
Processo 1014560-74.2017.8.26.0020 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 10001621420178260347 - 1- Vara Civel do
Foro de Matão) - A.F. - Fls. 283 - Vista a(s) parte(s) da(s) data(s) informada(s) para Estudo Psicológico. Ato: expedição de carta
de intimação. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1018047-75.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.S. - Manifeste-se a parte autora
acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e do ofício do IMESC, o qual agendou a perícia para o dia 24/01/2019 às
07:30h. - ADV: SEBASTIÃO PESSOA SILVA (OAB 220772/SP)
Processo 1028934-21.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Exoneração - A.F.J. - Vistos. Deixo de designar audiência
de conciliação, por ora, em vista da natureza da causa e pelo fato de que a pauta do Juízo se acha congestionada, dado o
excessivo volume de distribuição de feitos e a nova sistemática processual. A conciliação será tentada no curso da lide, se
houver interesse das partes. Cite-se a parte ré, por mandado, para contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Valerá
a presente decisão como mandado. Intime-se. - ADV: EDUARDO BRAVO DOS SANTOS (OAB 101181/SP)
Processo 1118485-06.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Maus Tratos - A.L.C.T. - - C.R.J. - Manifeste-se a parte
autora acerca do interesse de agir da presente ação, diante da manifestação do M.P. - ADV: LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA
JUNIOR (OAB 323854/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FERNANDES GALHANONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE SANTANA MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2018
Processo 0000307-98.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 0002105-31.2016.8.26.0020) (processo principal 000210531.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - HENRIQUE DA SILVA SANTOS - Ciência às
partes acerca do ofício recebido da Polícia Civil de fls. 49/52. - ADV: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS (OAB 343415/SP),
PAULO HENRIQUE SANTOS (OAB 339913/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000614-52.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 1005251-97.2015.8.26.0020) (processo principal 100525197.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.G.S. e outro - T.Q.B.M. - Conforme
instruções passadas a esta serventia, nos casos em que o valor a ser levantado é igual ou maior que R$ 5.000,00, não há opção
de comparecimento ao banco para retirada, devendo o advogado juntar, aos autos, o formulário preenchido (modelo anexo
ao comunicado nº 474/17 - DJE 22/02/2017, caderno administrativo p.3) indicando corretamente o banco, agencia e conta do
beneficiário, para que seja feito credito diretamente na conta indicada. - ADV: FERNANDO DE PIERI STEPANIES (OAB 356381/
SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
Processo 0000895-71.2018.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.C. - Manifeste-se o curador
especial nomeado, conforme ofício de indicação fls. 48 , no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MARGARETE DAVI MADUREIRA (OAB 85825/SP)
Processo 0002274-28.2010.8.26.0020 (020.10.002274-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.S. - D.F.S.
- Vistos. Fls. 138/141: Indefiro o pedido de expedição de alvará de soltura, haja vista que o executado não comprovou ter
pago todas as parcelas vincendas, apresentou apenas um comprovante de transferência no valor de R$ 480,00 (fls.140), valor
este que não corresponde à totalidade da parcelas vincendas desde a última atualização do débito. Frise-se que o valor aqui
executado não é apenas referente às parcelas em atraso do acordo, mas sim a obrigação alimentar como um todo, portanto,
para a expedição do alvará de soltura, é imprescindível a comprovação de que o executado quitou as parcelas do acordo e
os alimentos vincendos. Abra-se vista ao exequente para que atualize o débito. Vista ao MP. Intime-se - ADV: ALEXANDRE
PINHEIRO FERREIRA DA CRUZ (OAB 356606/SP), JOSIELE DOS SANTOS (OAB 252889/SP)
Processo 0002487-53.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1014924-80.2016.8.26.0020) (processo principal 101492480.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.S.S. - - C.S.S. - Manifestem-se as
exequentes acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: MONIKA DE BARROS PADILHA (OAB 207445/SP)
Processo 0002907-58.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 0001290-05.2014.8.26.0020) (processo principal 000129005.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.F. - Vistos. Realizem-se as pesquisas
eletrônicas (SIEL, INFOJUD, SERASAJUD), com as respostas, proceda-se a citação. Acaso infrutíferas, tornem para a pesquisa
junto ao BACENJUD. Valerá o presente como mandado. - ADV: INGRID BRABES (OAB 163261/SP)
Processo 0002936-79.2016.8.26.0020 (apensado ao processo 0012577-67.2011.8.26.0020) (processo principal 001257767.2011.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.R.P.A. e outro - Vistos. Fls. 72/74: Ao
Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ROGERIO ARO (OAB 117177/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002979-45.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1012661-73.2014.8.26.0011) (processo principal 101266173.2014.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.N.D.P. - C.O.P. - Manifeste-se
a exequente - ADV: ZYNATO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 190815/SP), MATEUS FERREIRA FURIATO (OAB 272469/SP),
CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP)
Processo 0006305-28.2009.8.26.0020 (020.09.006305-8) - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - C.W.B. M.A.B. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público e tornem. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA CAMPOS KRENEK (OAB 131160/
SP), ROGÉRIO FERREIRA (OAB 201842/SP), VIVIANE SILVA FERREIRA (OAB 224390/SP)
Processo 0010573-28.2009.8.26.0020 (020.09.010573-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Bernadete Gonçalves da Silva
Oliveira e outro - Elizabeth Dias dos Santos da Silva - Vistos. P. 123: defiro. Expeça-se novamente o alvará de p. 102, com
prazo de 90 dias. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIS CARLOS DE MOURA RAMOS (OAB 139270/SP), MARILÚ
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