TJSP 06/12/2018 -Pág. 280 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2712
280
Processo 0034705-73.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - M.A.S. - U.F. - Fls. 529: Arquivemse os autos, anotando-se que a parte interessada poderá requerer o que entender de direito, em sede de eventual incidente
de cumprimento de sentença. Façam-se as anotações necessárias. - ADV: PEDRO LUIZ PIRES (OAB 117604/SP), WILZA
APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), GILMAR JOSE JACOMO (OAB 337794/SP)
Processo 1036793-67.2014.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - G.C.M. - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto / SP - - F.P.E.S.P. - 221: Diante da manifestação da
autora às fls. 219/220, por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, DECLARO a extinção do feito, em
face do cumprimento da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se, intimemse, arquivando-se os autos, a seguir. - ADV: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP), TIAGO ANTONIO
PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), RODRIGO AUGUSTO AMARAL (OAB 300998/SP), DIOGO LEMOS AGUIAR (OAB
309150/SP), HENRIQUE PESSINI CAMPANINI (OAB 343323/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0796/2018
Processo 0018670-67.2016.8.26.0506 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
- Entrada e Permanência de Menores - B.P.P.P. - Fica o patrono do requerido intimado a retirar a guia de levantamento dos
valores depositados a maior. - ADV: EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/
SP)
Processo 1029633-49.2018.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Vaga em ensino pré-escolar - M.M.F. - F.P.M.R.P.S. Manifeste-se o autor acerca da juntada de fls. 28/30, no prazo legal. - ADV: ROBERTO AUGUSTO LATTARO (OAB 256766/SP),
MARCELO SILVA BONANI (OAB 270457/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP)
Processo 1035733-20.2018.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.G.G. - P.M.R.P. - Manifeste-se a parte
autora, por seu Procurador, em réplica. - ADV: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP), MAURICIO FABRICIO
DA SILVA (OAB 314252/SP)
Processo 1041232-82.2018.8.26.0506 - Autorização judicial - Expedição de alvará judicial - R.A.F.V. - Vistos. Acolho as
judiciosas ponderações da Promotoria de Justiça para reconhecer a incompetência deste juízo em razão da matéria e para
determinar, em consequência, a redistribuição do processo para uma das Varas Cíveis da Comarca. - ADV: LUCIANA MARTINS
DE ANDRADE FERNANDES VEIGA (OAB 213924/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0797/2018
Processo 0008517-38.2017.8.26.0506 (processo principal 0024837-71.2014.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Município de
Ribeirão Preto / SP e outro - Vistos Intimem-se as executadas a informar nos autos eventual decisão nos agravos impetrados.
Int. - ADV: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP)
Processo 1011188-80.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Município
de Ribeirão Preto / SP - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando a manifestação retro do representante
do Ministério Público e o tempo transcorrido a partir da expedição do ofício de fls. 105, indefiro o pedido formulado. Comuniquese, observando-se, ainda, que o processo já está sentenciado. Aguarde-se, no mais, o decurso do prazo para interposição de
recurso voluntário. Int. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), NINA VALERIA CARLUCCI (OAB 97455/
SP)
Processo 1023927-22.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime
ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - J.P.N. - F.P.M.R.P.S. e outro - Vistos Arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: JULIANA GALVAO PINTO (OAB 133879/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), EDUARDO JOSE
SERRA FARAH (OAB 290224/SP)
Processo 1034467-66.2016.8.26.0506 - Interdição - Capacidade - J.B.S.A. - E.A.C.S. - Vistos Arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: SAMUEL CRUZ DOS SANTOS (OAB 280411/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0798/2018
Processo 0004874-90.2017.8.26.0597 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.E.S.M. - Fica
intimada, por esta, a Defensora constituída pelo adolescente R.E.S.M., para manifestar-se quanto ao pedido do DD. Promotor
de Justiça de fls. 168. - ADV: JESSICA PATRICIA VICENTE (OAB 391301/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0799/2018
Processo 0008524-30.2017.8.26.0506 (processo principal 0018209-03.2013.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto / SP - - ‘’’’’’Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º