TJSP 06/12/2018 -Pág. 1008 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2712
1008
12.294.584-0 SSP/SP) no endereço indicado às fls. 01/07, para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 cindo
dias, nos termos da decisão de fls. 188. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como Mandado de Intimação, para todos
os efeitos legais. Expeça-se a folha de rosto. Intime-se. - ADV: TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP), ANTONIO
PEDRO CARNEIRO NETO (OAB 305786/SP)
Processo 1018557-82.2018.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Maria Sorrentino Mussolino Tadeu Sorrentino - - Joana Darc Ferreira da Silva - - João Ferreira da Silva - Vistos. Lavre-se, por termo, a renúncia (fls. 01/06,
item 5”). Intime-se. - ADV: FABIANA SAQUELI MAGALHÃES (OAB 312750/SP)
Processo 1019241-07.2018.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.A.M. - - L.C.A.M. - Vistos.
Tendo em vista que não houve resposta do INSS em relação à decisão-ofício de fls. 16, expeça-se novo ofício, reiterando o
teor dessa decisão, no sentido de informar ao juízo, o saldo do benefício da aposentadoria em nome do falecido, Sr. J. A.
M., portador do RG nº xxx, inscrito no CPF nº xxx, titular do benefício nº xxx. Por celeridade e economia processual, servirá
a presente decisão como OFÍCIO, para todos os fins legais. Deverá o instituto encaminhar resposta, preferencialmente, via
peticionamento eletrônico, diretamente nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da presente
decisão-ofício. Providencie a serventia o seu encaminhamento, com urgência. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA ZAKIE ABBOUD
(OAB 81374/SP)
Processo 1019706-84.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - A.M.D.K. - L.H.K.K. e outro Vistos em correição. Tendo em vista a certidão de fls. 240, intime-se a exequente para que promova o regular andamento ao
feito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MARIA CRISTINA GUEDES GOULART (OAB 90975/SP)
Processo 1022601-18.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.O.C. - M.L.O. - Vistos. Vista ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), CAROLINE GASPAR THOMÉ (OAB 344178/SP)
Processo 1024889-70.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Paula Aparecida Gonçalves Riga - Vistos em
correição. Intime-se a inventariante para que promova o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, ao
arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP)
Processo 1027925-52.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Petição de Herança - Rafael Alves Romanholi - Vistos em
correição. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 355/362,
JULGANDO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas e despesas,
nos moldes do acordo. Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: THIAGO LIMA MARCELINO (OAB 343898/SP), CARLA ALVES BARBOZA (OAB 343682/
SP), GABRIEL HENRIQUE PEREIRA (OAB 330440/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP)
Processo 1029584-62.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - A.B.S. - - V.B.N. - Vistos. Tendo em vista a certidão
de fls. 138, intimem-se pessoalmente os requerentes para que promovam o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de
Processo Civil. Por economia e celeridade processual servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO, para
todos os fins legais. Expeçam-se folhas de rosto. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA MENDONÇA CONTREIRAS (OAB 254170/
SP), ANDRÉ FONTOURA NOGUEIRA (OAB 91147/PR)
Processo 1030289-60.2018.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Felipe Braga Rocha Vistos em correição. Fls. 72/73 - Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB
288018/SP)
Processo 1031724-12.2017.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.O.S. - Vistos. 1 - Primeiramente, tendo em
vista que o parecer do Partidor de fls. 81/82 é estranho ao feito, providencie a serventia nova remessa dos autos ao Partidor,
para conferência. 2 - Fls. 86/87: Precedendo à análise do pedido de expedição de alvará, esclareça a requerente o valor que
pretende levantar, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Fls. 88: Defiro o pedido de expedição de
certidão de objeto e pé. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: NEIDE EMIKO KIDO (OAB 112201/SP)
Processo 1034495-20.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.R.R. - Vistos. Certifique a
serventia se houve cumprimento do determinado às fls. 96. Em caso negativo, intime-se pessoalmente a requerente, para que
promova o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito,
nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Por economia e celeridade processual servirá a presente
decisão, por cópia digitada, como MANDADO, para todos os fins legais. Expeça-se folha de rosto. Intime-se. - ADV: FERNANDA
ALVES MUNHOZ (OAB 397673/SP), JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP)
Processo 1035453-06.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Roberto Rodrigues Stanisci - Walter Luiz
Rodrigues Stanisci - - Mário Sérgio Rodrigues Stanisci - - Wagner Eduardo Rodrigues Stanisci - Vistos. Fls. 55/64 e 169 - Juntese a certidão de matrícula e propriedade atualizada do imóvel, bem como as certidões de objeto e pé das ações movidas contra
o Espólio, no prazo de vinte dias. Em igual prazo, junte-se as certidões de casamento/nascimento atualizadas dos herdeiros.
Intime-se. - ADV: CARLOS PAGANO BOTANA PORTUGAL GOUVÊA (OAB 199725/SP)
Processo 1037256-58.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro Adamo Seabra - Mario Adamo Seabra Vistos em correição. Fls. 143 - Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SERGIO HINNIGER
FILHO (OAB 236635/SP), PEDRO FRANCISCO PIRES MOREL (OAB 102922/SP)
Processo 1037934-39.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A. - Vistos em correição. Cite-se
a requerida no endereço indicado às fls. 117. Cópia do(a) presente servirá como Mandado e/ou Carta Precatória. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Rogo a Vossa Excelência que, após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se a determinar
as diligências necessárias para o cumprimento desta. Providencie o requerente o encaminhamento da carta precatória,
comprovando-se nos autos. Observe-se o Comunicado SPI 46/2016 (DJE de 15/09/2016 p.07). Nos termos do Comunicado CG
155/2016 e do Comunicado CG 2290/2016 (DJE de 05/12/2016, p.07/09) e considerando que este processo tramita em meio
digital, segue anexa a senha para acessar os autos digitais no site do TJSP (www.tjsp.jus.br). Intime-se. - ADV: LUIS CÉZAR
TAVARES DOS SANTOS (OAB 381223/SP)
Processo 1040210-43.2018.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.P. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.
64, manifeste-se a requerente, em temos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JANAINA
ZANETTI STABENOW (OAB 150700/SP)
Processo 1044763-41.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Clodoaldo Teixeira Algarte - Carlos Alberto
Teixeira Algarte - Vistos. 1 -Fls. 209/211: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Cumpram a inventariante e o
herdeiro Clodoaldo a decisão de fls. 202, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANDREA BITTENCOURT VENERANDO
(OAB 242534/SP), SERGIO RICARDO QUINTILIANO (OAB 257520/SP), SUEIDY SOUZA QUINTILIANO (OAB 247148/SP),
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