TJSP 29/11/2018 -Pág. 720 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2707
720
1053301-21.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1053301-21.2016.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Anderson Eliseu Gomes Todeschini; Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053425-72.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1053425-72.2014.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador); Apelado:
Agência Estado S/A; Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP); Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB:
154280/SP); Advogado: Mario Luiz Oliveira da Costa (OAB: 117622/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053437-92.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; VALDECIR JOSÉ
DO NASCIMENTO; Foro de Campinas; 3ª Vara Cível; 1053437-92.2017.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cleber
Ferreira de França; Advogado: Gabriel Augusto Portela de Santana (OAB: 236372/SP); Advogada: Ana Rodrigues do Prado
Figueiredo (OAB: 106465/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Liana Maria Matos Fernandes
(OAB: 3298/PI) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1053922-18.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1053922-18.2016.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Lenita da Silva; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogada: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055892-64.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO;
Foro de Campinas; 3ª Vara Cível; 1055892-64.2016.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos Roberto de Morais;
Advogado: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB: 148323/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Vanessa
Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056606-76.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1056606-76.2017.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Damiana Miguel da Silva; Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Alexandre Azevedo (OAB: 165285/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056937-92.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro
de Guarulhos; 5ª Vara Cível; 1056937-92.2016.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Thiago Morais Flor (OAB: 257536/SP) (Procurador); Apelada: Elisama Natividade dos Santos Silva;
Advogada: Rosilene de Cássia Andrade (OAB: 278137/SP); Advogada: Ruth de Paula Andrade (OAB: 328303/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057891-07.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1057891-07.2017.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Bianka Zloccowick Borner de Oliveira (OAB: 352959/SP) (Procurador);
Apelado: Condomínio Edifício Villa do Estoril; Advogado: Erick Altheman (OAB: 200178/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057902-36.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; VALDECIR JOSÉ DO
NASCIMENTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1057902-36.2017.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alisson Eduardo da Silva; Advogado: Waldemar Ramos Junior (OAB: 257194/SP); Advogado:
Leonardo Rodrigues de Godoy (OAB: 270880/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Isabela Poggi
Rodrigues (OAB: 166407/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º