TJSP 29/11/2018 -Pág. 599 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2707
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art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001601-72.2001.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Arujá; Setor
das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0001601-72.2001.8.26.0045; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado:
Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB:
146317/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001602-57.2001.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Arujá; Setor
das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0001602-57.2001.8.26.0045; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda;
Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001606-49.2014.8.26.0042; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ROBERTO MAIA; Foro de
Altinópolis; Vara Única; Ação Civil Pública; 0001606-49.2014.8.26.0042; Flora; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: João Codognoto Neto; Advogado: Marcos Antonio Gomiero Cokely (OAB: 41496/SP); Advogada: Mayra de Lima Cokely Zen
(OAB: 236659/SP); Apelado: Rosa Adélia Paschoin Coqueli; Advogado: Marcos Antonio Gomiero Cokely (OAB: 41496/SP); Advogada:
Mayra de Lima Cokely Zen (OAB: 236659/SP); Apelado: Edilane Aparecida Urbano Coqueli; Advogado: Marcos Antonio Gomiero Cokely
(OAB: 41496/SP); Advogada: Mayra de Lima Cokely Zen (OAB: 236659/SP); Apdo/Apte: Zenir Barrella Coqueli (Falecido); Advogado:
Marcos Antonio Gomiero Cokely (OAB: 41496/SP); Advogada: Mayra de Lima Cokely Zen (OAB: 236659/SP); Apdo/Apte: Rosângela
Coqueli Codognoto; Apdo/Apte: Roseli Coqueli Silva; Apdo/Apte: Rogério Augusto Coqueli; Apdo/Apte: Rosvaldo Romis Coqueli; Apdo/
Apte: Rosemeire Coqueli Gulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0001658-61.2012.8.26.0609; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de
Taboão da Serra; 1ª V.CÍVEL; 0001658-61.2012.8.26.0609; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo Guizi; Advogado: Renan Rocha (OAB:
327350/SP); Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001663-30.2007.8.26.0069; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Bastos;
Vara Única; Execução Fiscal; 0001663-30.2007.8.26.0069; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Bastos; Advogado: Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751/SP) (Procurador); Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001703-94.2001.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Arujá; Setor
das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0001703-94.2001.8.26.0045; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado:
Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB:
146317/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001791-66.2013.8.26.0416; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Panorama; 1ª Vara
Judicial; Execução Fiscal; 0001791-66.2013.8.26.0416; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Jonah Van Heel; Advogado:
Jean Pierre de Souza Gomes Acanjo (OAB: 252117/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Panorama; Advogada: Adriana Aparecida
Fernandes Barbosa Cervantes Perez (OAB: 152492/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001920-40.2001.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Arujá; Setor das
Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0001920-40.2001.8.26.0045; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado:
Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB:
146317/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001921-25.2001.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Arujá; Setor
das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0001921-25.2001.8.26.0045; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado:
Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB:
146317/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001922-10.2001.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de Arujá; Setor
das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0001922-10.2001.8.26.0045; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado:
Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB:
146317/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001923-92.2001.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Arujá; Setor das
Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0001923-92.2001.8.26.0045; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado:
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