TJSP 29/11/2018 -Pág. 1129 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2707
1129
Processo 0018396-61.2018.8.26.0562 (processo principal 1005270-24.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Associação do Plano de Saúde da Santa Casa de Santos - Vistos. Fls. 28/32: Para fins de homologação do acordo
submetido ao crivo judicial, PROVIDENCIE-SE a assinatura do Advogado que representa a parte exequente, estabelecendo-se,
desde logo, que o peticionamento eletrônico não afasta a necessidade de assinatura do acordo extrajudicial. Prazo: 10 dias.
Em igual prazo, esclarece a parte exequente o nome constante no documento juntado a fls. 31 que difere do indicado no polo
passivo da ação. Intime-se. Santos, 27 de novembro de 2018. - ADV: BRUNA BASSI BLANK ALBINO (OAB 371622/SP)
Processo 0018537-17.2017.8.26.0562 (processo principal 1023066-62.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Joaquim Rosa Neto - João Correia de Castro - Alienajud Alienações
Eletrônicas de Ativos Ltda - Reinaldo Alvares Guerreiro - Ciência da certidão do oficial de justiça. - ADV: ALEXANDRE
MINGARELI DEL VALLE (OAB 242258/SP), SERGIO VICENTE LIOTTE (OAB 351681/SP), JOCELINA CARPES DA SILVA
RODRIGUES (OAB 37180/SP), HORACIO PROL MEDEIROS (OAB 105650/SP), MAURO DA CRUZ (OAB 212804/SP), ANA
PAULA LOPES MARQUES (OAB 131122/SP)
Processo 0019206-70.2017.8.26.0562 (processo principal 1011469-33.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Manifeste-se o exequente em 30 (trinta) dias. - ADV: DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 0019590-96.2018.8.26.0562 (processo principal 1002072-18.2014.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Transporte de Coisas - TFA Cargo Logistics Ltda - Ricardo Gomes Peres e outros - Vistos. Fls. 94:
Anote-se. No mais, manifeste-se o requerente acerca da impugnação da parte requerida Ricardo (fls. 84/93), no prazo legal. No
mais, para apreciação do pedido de gratuidade formulado, CONCEDO o prazo de 10 dias para o requerido Ricardo apresentar
nos autos a Declaração Completa do Imposto de Renda relativamente aos dois últimos exercícios financeiros, sob pena de
indeferimento do benefício. Intime-se. Santos, 27 de novembro de 2018. - ADV: JULLIANA MIEKO MAGARIO NARDIS (OAB
227327/SP), FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP)
Processo 0019828-18.2018.8.26.0562 (processo principal 1007914-08.2016.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Antonio Sergio Aquino Ribeiro - Vistos. Fls. 68/71: Defiro. Expeça-se carta. Intime-se.
- ADV: BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES (OAB 335778/SP), GISELE OLIVEIRA CARNEIRO FONTES (OAB 133927/
SP), ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO (OAB 134881/SP)
Processo 0019828-18.2018.8.26.0562 (processo principal 1007914-08.2016.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Antonio Sergio Aquino Ribeiro - Providencie o requerente o recolhimento da taxa
referente à despesa postal na guia correta (Cód. 120-1). Prazo: 10 dias. - ADV: BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES (OAB
335778/SP), ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO (OAB 134881/SP), GISELE OLIVEIRA CARNEIRO FONTES (OAB 133927/
SP)
Processo 0020602-48.2018.8.26.0562 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006695-24.2015.8.16.0001 - JUIZO DE
DIREITO DA 4.ª VARA CÍVEL DE CURITIBA -PROJUDI ESTADO DO PARANÁ) - BANCO BRADESCO S/A - Ciência da certidão
negativa da oficial de justiça. - ADV: MURILO CELSO FERRI (OAB 7473/PR)
Processo 0020863-13.2018.8.26.0562 (processo principal 1024268-45.2015.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Sustação de Protesto - Clécia Cabral da Rocha - Vistos. Fls. 51/52: Defiro a pesquisa Bacenjud e
Infojud para fins de localização de endereço dos sócios, conforme requerido. Intime-se. Santos, 27 de novembro de 2018. - ADV:
CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0021198-66.2017.8.26.0562 (processo principal 1039969-12.2016.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Fatima Alves do Nascimento Roda - Condomínio Edifício Maison Voltaire - Vistos.
Manifeste-se a exequente, nos termos da decisão de fls. 361, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, informem as partes sobre o
julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: OBERDAN MOREIRA ELIAS (OAB 164578/SP), LUIZ ALBERTO AMARAL PINHEIRO
(OAB 132062/SP)
Processo 0021297-02.2018.8.26.0562 (processo principal 1029082-32.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Associacao Hospitalar Casa de Saude de Santos - CB SAÚDE - Drummond Administração em Saúde
Complementar Ltda - Ciência da impugnação apresentada às fls 69/76. - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB
216191/SP), MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS (OAB 186421/SP), SABRINA DO NASCIMENTO (OAB 237398/SP)
Processo 0021302-24.2018.8.26.0562 (processo principal 1007868-19.2016.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Inadimplemento - Associação Desportiva Polícia Militar do Estado de São Paulo - Regional Santos - Fmz Futebol
Society Ltda e outros - Deixo de proceder ao bloqueio Bacenjud em razão de ter sido recolhido apenas o valor referente a um
requerido. - ADV: MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), ABIGAIL LEAL DOS SANTOS (OAB
283674/SP), PAULO LUCAS LEAL DOS SANTOS (OAB 370089/SP)
Processo 0021519-04.2017.8.26.0562 (processo principal 0023697-33.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Sandra Mara Miranda de Oliveira - Kaiapó Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Kamayurá
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Ciência acerca do V. Acórdão referente a Conflito positivo de Competência, que
não foi conhecido (fls. 371/378). No mais, antes de ser apreciada a petição de fls. 380/397, certifique-se eventual decurso de
prazo com referência à decisão de fls. 360. Após, tornem conclusos. Intime-se. Santos, 27 de novembro de 2018. - ADV: FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH (OAB 228696/SP)
Processo 0022520-87.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1028009-59.2016.8.26.0562) (processo principal 102800959.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Paiva Antunes Guimarães - Alessandra
Valeiro Leite - Vistos. DOU POR SATISFEITA a obrigação. JULGO EXTINTO o feito na forma do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Expeça-se guia em favor do credor. Após regular trânsito em julgado deste decisum e recolhidas as custas
remanescentes, arquivem-se. P.I. - ADV: DANIEL PAIVA ANTUNES GUIMARÃES (OAB 212732/SP), JOSÉ ERNESTO FURTADO
DE OLIVEIRA (OAB 60606/SP)
Processo 0022523-42.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1019600-94.2016.8.26.0562) (processo principal 101960094.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Geniali Distribuidora de Veículos Ltda - Márcia Elias Abrahão
- Está disponível para retirada pelo exequente guia de levantamento nº 1117/2018. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: KLEBER
ROBERTO CARVALHO DEL GESSI (OAB 144029/SP), RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP), NATASHA CAUTELLA
ROMERO (OAB 233907/SP)
Processo 0023102-87.2018.8.26.0562 (processo principal 1016591-27.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - TELEFONICA BRASIL S/A - Maria José Gonçalves dos Santos - Vistos. Trata-se
de pedido de parcelamento do débito, técnica de pagamento, para aplicação na fase de Cumprimento de Título Judicial.
Desnecessária a manifestação prévia do Exequente. Nos termos do artigo 916, parágrafo sétimo, do Código de Processo Civil,
esta técnica não se aplica ao Cumprimento de Título Judicial. Pelo exposto, havendo vedação legal expressa, INDEFIRO o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º