TJSP 28/11/2018 -Pág. 3959 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2706
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sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), LUIZ FERNANDO
CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), CARMEN GABRIELA MEDEIROS
MOLINA (OAB 325042/SP)
Processo 1001597-50.2014.8.26.0663 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Jeferson Nunes Carriel e outro Catarantus Empreendimentos Imobiliarios Sa e outros - Deverá a Requerida, Mendes Ortega, efetuar o pagamento de custas em
aberto no valor de R$19,08, código 304-9, referente a juntada de procuração/substabelecimento de fls. 141. Deverá Requerida,
Dipladenia, efetuar o pagamento de custas em aberto no valor de R$19,08, código 304-9, referente a juntada de procuração/
substabelecimento de fls. 336. Deverá Requerida, Catarantus, efetuar o pagamento de custas em aberto no valor de R$38,16,
código 304-9, referente a juntada de procuração/substabelecimento de fls. 337 e 339/364. - ADV: ARIADNE ROSI DE ALMEIDA
SANDRONI (OAB 125441/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ALEXANDRE MONALDO PEGAS
(OAB 150101/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP)
Processo 1002119-72.2017.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Jandiára Marins - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 52), no prazo legal. - ADV: JOSE ROBERTO
MURARO TEBET (OAB 351182/SP)
Processo 1002353-88.2016.8.26.0663 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - João do Carmo - Assai
Supermercado - Barcelona Com. Varejista e Atacadista - - Flora Park Estacionamentos Ltda - Desnecessário o arbitramento dos
honorários, tendo em vista o novo convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Expeça-se a competente certidão. Após,
arquivem-se. Int. - ADV: TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP), DIVA APARECIDA CATTANI (OAB 156068/SP), JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1002353-88.2016.8.26.0663 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - João do Carmo - Assai
Supermercado - Barcelona Com. Varejista e Atacadista - - Flora Park Estacionamentos Ltda - Expedida certidão de honorários,
a qual encontra-se disponível para impressão. - ADV: TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP), JOSÉ GUILHERME
CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), DIVA APARECIDA CATTANI (OAB 156068/SP)
Processo 1003165-04.2014.8.26.0663 - Procedimento Comum - Propriedade - HUMBERTO LAGE GONÇALVES e outro
- CATARANTUS EMPREENDIMENTOS S/A - - DIPLADENIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Diante de todo o
exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para declarar rescindido o negócio jurídico realizado entre as partes,
autorizando a retenção por parte das requeridas de 20% (vinte por cento) sobre o montante já pago do contrato ora rescindido,
corrigidos monetariamente a partir de cada desembolso e juros legais de mora a partir do trânsito em julgado da sentença. Resta
IMPROCEDENTE a ação no que tange ao pedido de danos morais. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará
com suas custas e despesas processuais. Quanto aos honorários advocatícios, os autores pagarão ao(a) Advogado(a) da parte
contrária o valor equivalente a R$ 2.000,00. No mais, condeno ainda os requeridos ao pagamento de honorários ao patrono
dos autores no mesmo patamar. Oportunamente, havendo interesse, inicie-se a execução e, estando em ordem, arquivem-se.
P.I.C. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP), TIAGO CAMPOS ROSA (OAB
190338/SP), YURI BRISOLA GONÇALVES (OAB 309069/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1003183-83.2018.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 52), no prazo legal.
- ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1003624-06.2014.8.26.0663 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - ANDERSON JOSÉ
APOLINÁRIO ME - CUNHA & CUNHA ASSESSORIA CONTABIL LTDA e outros - Deverão os Requeridos efetuar o pagamento
de custas em aberto no valor de R$38,16, código 304-9, referente a juntada de procuração/substabelecimento de fls. 60 e 66. ADV: CAIO AUGUSTO GIMENEZ (OAB 172857/SP), REINALDO JOSE FERNANDES (OAB 110942/SP)
Processo 1004103-28.2016.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Gran Ville Guanabara - Milca da Costa Ribeiro Cleto - Para fins de expedição da guia de levantamento, providencie o autor
procuração com poderes específicos (receber, dar quitação), nos termos do artigo 105, do CPC. - ADV: JOSÉ CARLOS AMARO
DE FREITAS (OAB 169674/SP), CARLOS MARCELO BELLOTI (OAB 162908/SP), CÁSSIA CRISTINA TAMIOZZO DE FREITAS
(OAB 205259/SP)
Processo 1004318-33.2018.8.26.0663 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Sanamed Saúde Santo Antonio Ltda - Deixei de expedir mandado de citação e intimação para determinar a sublocatária a
desocupar o imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo, tendo em vista ausência das diligências do Sr. Oficial de
Justiça. - ADV: ANDREZA GOMES DOURADO (OAB 414519/SP)
Processo 1004508-93.2018.8.26.0663 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Bruno Monteiro Duarte
- Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. No prazo da emenda e sob pena de indeferimento, retifique-se o
polo passivo da ação, fazendo constar o “de cujus”, uma vez que a Caixa Econômica Federal é parte ilegítima para figurar na
presente ação. Sem prejuízo, encaminhe-se estes autos ao Cartório Distribuidor para correção do fluxo processual para área de
família e sucessões. Int. - ADV: DAISY DE CALASANS PIERONI LOPES MÉGA (OAB 190902/SP)
Processo 1005823-30.2016.8.26.0663 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jane de Oliveira Cláudio
- Itau Seguros S/A - Nos termos do art. 1010, §1o., NCPC, intime(m)-se o(s) apelado(s) a apresentar(em) contrarrazões, em
quinze dias, encaminhando-se, em seguida, ao tribunal, nos termos do §3o, do mesmo artigo. Caso seja apresentado recurso
adesivo em conjunto com as contrarrazões, abra-se vista à parte contrária para resposta em 15 (quinze) dias e, após, cumprase o disposto no parágrafo anterior segunda parte. - ADV: CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP), CESAR
AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), PAULO ROBERTO SANCHES (OAB 201738/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1246/2018
Processo 0000820-77.2017.8.26.0663 (processo principal 1004002-88.2016.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - D.A.S.S. - Manifeste-se o requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça (fl. 72). - ADV: MICHELE
ZANETTI BASTOS (OAB 249466/SP)
Processo 0002595-93.2018.8.26.0663 (processo principal 1000083-91.2016.8.26.0663) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - I.A.L. - M.H. - Manifeste-se o autor, em réplica, acerca da Impugnação e documentos, em quinze
dias. - ADV: BEATRIZ FERREIRA FARRER (OAB 302228/SP), ANSELMO CIANFARANI (OAB 297704/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º