TJSP 27/11/2018 -Pág. 1150 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2705
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CARVALHO (OAB 84441/SP), PAULO RODRIGUES ADOLPHO (OAB 30207/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB
164556/SP), BENEDITO JOSE DE SOUZA (OAB 109050/SP), VANESKA GOMES (OAB 148483/SP), ANELISE NOVACHI (OAB
187184/SP)
Processo 0021155-25.2011.8.26.0309 (309.01.2011.021155) - Procedimento Comum - Compra e Venda - M. Ribeiro Guincho
Ltda Me - A R Motors Renault Nações Unidas e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e os
acolho, porquanto a realização do acordo supre intimação anterior. No mais, tendo em vista que todas as partes assinaram a
composição, esclareçam acerca do valor de R$ 4.095,25, que não constou no acordo, depositado pela corré AR Motors. Intimese. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JOSE AYRES RODRIGUES (OAB 37787/SP), LUIZ NAKAHARADA
JUNIOR (OAB 163284/SP), LUIS FELIPE GRECCO ZANOTTI (OAB 277680/SP), ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/
SP)
Processo 0022087-42.2013.8.26.0309 - Usucapião - Propriedade - VICTOR GEORGIEV IZMAILOV - - Alessandra Donizetti
Vanali Ferreira Alves e outros - ALESSANDRO CESAR TOZONI e outros - Vistos. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos.
Int.. - ADV: TANIA MERLO GUIM (OAB 122913/SP), ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), ANGÉLICA MERLO
ZAPAROLI (OAB 200316/SP)
Processo 0023573-67.2010.8.26.0309 (309.01.2010.023573) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Diego Henrique da Silva - Vistos. Defiro a ordem de bloqueio pelo sistema BacenJud.
Publicado este despacho, inicia-se o prazo para manifestação sobre o resultado da ordem, que estará documentado nos autos.
Int. ( PESQUISA NEGATIVA) - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0023976-65.2012.8.26.0309 (309.01.2012.023976) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A - Carlos Eduardo dos Santos - Vistos. Oficie-se à Defensoria
Pública, solicitando a nomeação de curador ao réu citado por edital. Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB
270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 0025545-24.2000.8.26.0309 (309.01.2000.025545) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/c Ltda. - Dulcilia Chimarelli Urata - Vistos. Às contrarrazões. Após o prazo, com ou
sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0026393-88.2012.8.26.0309 (309.01.2012.026393) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Santos
de Almeida e outros - Companhia Faroeste Imobiliaria Colonização e Reflorestamento - Fazenda Pública do Município de
Jundiaí e outros - Vistos. Procedam-se apenas as pesquisas de endereços pelos sistemas BacenJud, InfoJud e RenaJud,
ficando indeferidas as demais. Publicado este despacho, inicia-se o prazo para manifestação sobre os resultados, que estarão
documentados nos autos. Verifica-se da planta de fls. 274, trazida pelo Município que a frente do imóvel usucapiendo respeita
uma distância em relação ao meio-fio entre 3,23 a 3,25m. Tendo em vista a possibilidade de acordo demonstrada na manifestação
retro da autora, esclareça o Município qual é a distância necessária entre o meio-fio e a frente do imóvel, ou esclareça em que
consiste a invasão da via pública, apontada às fls. 275, apresentando nos autos a norma específica que a regulamenta. Int.. (
PESQUISAS NEGATIVAS) - ADV: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB
265828/SP), SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP)
Processo 0027346-67.2003.8.26.0309 (309.01.2003.027346) - Cumprimento de sentença - Associação - Sociedade Amigos
da Urbanização Serra dos Cristais - Mary Jane Bortolazzo Oliani e outros - J.V.S. - Vista à parte Interessado (Terceiro) Jose
Vieira da Silva. - ADV: ANALIA MIGUEL ANUSIEWICZ (OAB 81076/SP), GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES (OAB 176862/SP),
SAUL ANUSIEWICZ (OAB 28479/SP), MAURO SIMÕES MARQUES FERREIRA (OAB 257782/SP), MARCO ANTONIO ALVES
(OAB 293124/SP)
Processo 0028663-27.2008.8.26.0309 (309.01.2008.028663) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Fabiana Vieira da Cunha - Banco Santander S/A - Vistos. Providencie a parte executada depósito do débito remanescente de
R$ 5.940,45, conforme planilha de cálculo do débito apresentada pela exequente Fabiana Vieira da Cunha. Int.. - ADV: FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), JULIANA CHIMENEZ GRANJEIRO (OAB 310784/SP), JOACIR MARIO BUSANELLI (OAB
47475/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0029151-11.2010.8.26.0309 (309.01.2010.029151) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Claudia Diniz Pereira - Independente Barretos Construções e Incorporações Ltda - Vistos, O pedido
de desconsideração da personalidade jurídica é prematuro, havendo a necessidade de maior investigação para que se possa
apurar a ausência de bens e eventual abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, sendo
relevante mencionar-se que sequer a autora alegou esse abuso, que se consubstanciaria em atos específicos praticados pela
ré nesse sentido, tais como inconsistências de capítal social, senão somente o inadimplemento. Assim, primeiramente, caberá
à parte exequente postular a realização de diligências como a expedição de mandado de constatação na sede (para que se
possa aferir se permanece em funcionamento). No caso, ausentes diligências nesse sentido, indefiro de plano o pedido. Em
caso de inércia por mais de 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP.
Int. - ADV: PATRICIA MARIA TEIXEIRA BLUNERI (OAB 302392/SP), JULIANO ANDRÉ FERRAZ (OAB 260394/SP), ANGELO
JOSE SOARES (OAB 91774/SP)
Processo 0029485-16.2008.8.26.0309 (309.01.2008.029485) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Márcio Aparecido da Cunha - Vistos. Ciência às partes quanto à decisão de segundo
grau, ficando os valores bloqueados retidos nos autos até julgamento do agravo de instrumento. Int. - ADV: PETER PESSUTO
(OAB 353729/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0029485-16.2008.8.26.0309 (309.01.2008.029485) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços
- Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Márcio Aparecido da Cunha - Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus
próprios fundamentos. Cumpre-se fls.502, aguardando-se. Int. - ADV: PETER PESSUTO (OAB 353729/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0030128-32.2012.8.26.0309 (309.01.2012.030128) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Karina Angelica dos Santos Aranha - Vistos. Aguarde-se provocação, no arquivo.
Int.. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA
(OAB 299610/SP)
Processo 0031399-76.2012.8.26.0309 (309.01.2012.031399) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Di Florenza - M.P.A.G. e outro - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo, no arquivo. Int.. - ADV: ANGÉLICA
MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), JOSÉ ROBERTO CARVALHO CORRÊA DE MELLO (OAB 195771/SP), JOSE LUIS DE
OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 0031430-96.2012.8.26.0309 (309.01.2012.031430) - Procedimento Comum - Obrigações - Wifamma
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