TJSP 26/11/2018 -Pág. 1363 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2704
1363
(OAB 21170/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0021574-45.2011.8.26.0309 (apensado ao processo 0030431-90.2005.8.26.0309) (309.01.2011.021574) Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Inss - Nilson Pereira - Vistos. Razão assiste
ao embargante, porquanto estes embargos foram julgados procedentes e extinta a execução. Por sua vez, a sentença proferida,
que foi objeto de recurso, foi mantida pela Superior Instância. Em sendo assim, o pleito formulado a fls. 93 não merece agasalho.
Portanto, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Int. Jundiaí, 05 de novembro de 2018 - ADV: ANTONIO CESAR DE
SOUZA (OAB 206395/SP), ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP)
Processo 0022367-67.2000.8.26.0309 (309.01.2000.022367) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Manoel Parra Parra - Previdenciaria - Inss - Vistos. Defiro o levantamento do valor depositado a fls. 432 referente
ao pagamento do RPV. Expeça-se guia de levantamento. Após, aguarde-se o pagamento do precatório. Intimem-se. Jundiaí, 05
de novembro de 2018. - ADV: MARCIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 126003/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA
(OAB 79365/SP), RODRIGO DE CARVALHO (OAB 99835/SP)
Processo 0022489-94.2011.8.26.0309 (309.01.2011.022489) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Escolas Padre Anchieta Ltda - Alessandra Monteiro Costa - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 247. Nesta data foi requisitada
a pesquisa requerida junto ao sistema Infojud. Manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias, sobre a resposta que segue.
Int. Jundiaí, 05 de novembro de 2018. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0024094-61.2000.8.26.0309 (309.01.2000.024094) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Nossa Caixa Nosso Banco - Jfs Jundiai Concretos Ltda - - Madalena Veloso Pra da Silva - - Joao Ferreira da Silva Danilo Cardoso da Silva (LEILOEIRO) - Providencie o exequente a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias. - ADV:
GRAZIELA NEUCI MASSOLLA (OAB 178590/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0026157-39.2012.8.26.0309 (309.01.2012.026157) - Procedimento Comum - Obrigações - Sindicato dos
Empregados No Comercio de Jundiai - Intermedica Sistema de Saude S/A (Notre Dame Intermédica Saúde S/A.) - Manifeste-se
a requerente, no prazo de 10 dias, sobre as informações juntadas, conforme despacho de fls. 571. - ADV: YOON HWAN YOO
(OAB 216796/SP), MARCELA MEDEIROS ALCOFORADO (OAB 340968/SP), TATIANA TIBERIO LUZ (OAB 196959/SP), MARIA
ANGÉLICA CAMPANHIER DA CRUZ (OAB 208800/SP)
Processo 0027105-30.2002.8.26.0309 (309.01.2002.027105) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Jose Joventino Balbino - Inss - Vistos. Defiro o levantamento do valor depositado a fls. 307 referente ao RPV.
Expeça-se alvará de levantamento. Após, retornem-se os autos ao arquivo. Intime-se. Jundiaí, 05 de novembro de 2018. - ADV:
JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), KEDMA IARA FERREIRA (OAB 157323/SP)
Processo 0033363-46.2008.8.26.0309 (309.01.2008.033363) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito Confecções Esportivas Dell Erba Ltda - Dann Confecções de Peças de Vestuario Ltda - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 408
para busca de novos endereços dos executados Tadeu Moredo Ruiz e Valeria Zanchetta Duarte. Nesta data foi requisitada a
pesquisa requerida junto ao sistema Bacenjud. Manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias, sobre a resposta que segue.
Int. Jundiaí, 05 de novembro de 2018. - ADV: MONICA PUSCHEL (OAB 182556/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/
SP), LUIS CARLOS PASCUAL (OAB 144479/SP), MAURICIO CESAR PUSCHEL (OAB 135824/SP)
Processo 0033497-78.2005.8.26.0309 (309.01.2005.033497) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Michel Peres Marcos - Vera Lúcia Latance Henrique - MILTON FERNANDO BARBOSA - Anderson
Erik Belgini - Daniela Queiroz Peres Marcos - Ciência da pesquisa de imóveis pelo sistema ARISP fls. 717/767, conforme
requerido anteriormente pelo exequente (fls. 646) e determinação de fls. 711. - ADV: GUSTAVO BARDI CAPPELLI (OAB 251946/
SP), JOEL PINTO DE SOUZA (OAB 137239/SP), RODRIGO JOSÉ LARA (OAB 165939/SP), FABIANA DE GODOI SILVA (OAB
225676/SP), ALINE RIBEIRO PINHO (OAB 250353/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), VERA LUCIA LATANCE
HENRIQUE (OAB 137633/SP)
Processo 0033839-94.2002.8.26.0309 (309.01.2002.033839) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/c Ltda - Mauricio Marinho - Vistos. Defiro o levantamento,
pela parte exequente, do valor depositado em juízo. Expeça-se mandado de levantamento. Sem prejuízo, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento em 05 dias. No silêncio, retornem-se os autos ao arquivo. Intime-se. Jundiaí, 05 de
novembro de 2018. - ADV: MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), MARIA LUCIA RODRIGUES (OAB
136558/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0034005-14.2011.8.26.0309 (309.01.2011.034005) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Escolas Padre Anchieta Ltda - Reginaldo Chiochetti - Vistos. Por força do disposto no artigo 833, IV,
do Código de Processo Civil, os valores relativos a salário são impenhoráveis. No caso em tela, os documentos de fls. 215/216
comprovam que o bloqueio formalizado a fls. 209 recaiu sobre valor de R$ 765,55, que corresponde a salário do executado.
Destarte, acolho o requerimento formulado pelo executado a fls. 213/215 a fim de que seja levantado o bloqueio daquela quantia.
Expeça-se mandado de levantamento em favor do executado. Para o fim de tentar a conciliação, designo audiência para o dia
04 de dezembro de 2018, às 16h30. A audiência será realizada perante este Juízo, na sala de audiências da 2ª Vara Cível da
Comarca de Jundiaí-SP, Palácio da Justiça Dr. Adriano de Oliveira, no 2º andar do Fórum, sito à Praça São Bento s/nº, Centro,
Jundiaí Providenciem os patronos o comparecimento das partes. Ficam as partes cientes de que o comparecimento à audiência
é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes
para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com
multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes deverão estar acompanhadas
de seus advogados. Intimem-se. Jundiaí, 07 de novembro de 2018. - ADV: DENILSON CESAR GOMES DE LIMA (OAB 274942/
SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0034316-39.2010.8.26.0309 (309.01.2010.034316) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Eduardo Tomassoni Seixas - Jose Edinaldo Silva Nascimento - Providencie o exequente o recolhimento na guia
F.E.D.T.J., código 434-1 (R$15,00) para consulta junto ao Infojud, no prazo de quinze dias. - ADV: EDUARDO TOMASSONI
SEIXAS (OAB 171985/SP), LILIAM DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA (OAB 250470/SP)
Processo 0037803-22.2007.8.26.0309 (309.01.2007.037803) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino Escolas Padre Anchieta Ltda - Monica Aparecida Rodrigues Marani - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 326. Nesta data foi
requisitada a pesquisa requerida junto ao sistema Infojud. Manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias, sobre a resposta
que segue. Int. Jundiaí, 05 de novembro de 2018. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), VERA LUCIA
CARVALHO HOMEM (OAB 47495/SP)
Processo 0037889-85.2010.8.26.0309 (309.01.2010.037889) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Conjunto Habitacional Alpha III - Neumaria Ferreira Lima e outro - Celio Rodrigues da Cruz Souza - Manifeste-se o exequente
sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 219/220 (mandado de intimação da executada Neumaria Ferreira Lima, da penhora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º