TJSP 21/11/2018 -Pág. 2612 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
2612
necessidade de preservação da integridade física da vítima, o mandado em questão deverá ser cumprido pelo oficial de justiça
plantonista. Ciência ao Ministério Público. - ADV: IZAIAS DOMINGUES (OAB 71842/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO HUGO LEANDRO MARANZANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PRUDENTE DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0711/2018
Processo 0026419-07.2017.8.26.0602 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
- Humberto Del Cistia Netto e outros - Vistos. Com relação a HUMBERTO, designo audiência preliminar para o dia 10/12/2018
às 14:20h. Intime(m)-se o(s) autor(es) do fato, consignando-se que poderá(ão) comparecer acompanhado(s) de advogado.
Certifique-se, no que tange a ELEANDERSON, conforme solicitado pelo Promotor de Justiça no item 4.2, da cota de fls. 356/357.
Em seguida, tendo em conta a carte precatória retro juntada, abra-se-lhe vista para manifestação quanto a ELEANDERSON e
JAIR. - ADV: WILSON MEIRELLES ROSA (OAB 314253/SP)
Processo 1031333-63.2018.8.26.0602 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência
Doméstica - C.H.M.G. - Vistos. Para melhor esclarecimento do pedido da vítima de fls. 130, para oitiva desta designo o dia 14 de
novembro p.f. às 15:30 horas. Intime-se a vítima, por mandado e os advogados das partes, pela imprensa oficial Considerando
a necessidade de preservação da integridade física da vítima, o mandado em questão deverá ser cumprido pelo oficial de justiça
plantonista. Ciência ao Ministério Público. - ADV: THAYANA BALTRUCHAITIS MENDES COUTO (OAB 322584/SP)
Processo 1504536-90.2018.8.26.0602 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. E.V.D. - V. R.S. Vistos. Primeiramente anoto que, no que concerne aos delitos de ameaça e injúria já houve decisão nos autos (fls. 107/108).
Dessa forma, acolho o requerimento contido na cota Ministerial de fls. 123/127, o qual adoto como fundamento desta decisão e,
em consequência, determino o ARQUIVAMENTO do feito, relativamente à lesão corporal e desobediência. Feitas as anotações
e comunicações de praxe, ao arquivo. - ADV: CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB 274014/SP)
Processo 1505989-23.2018.8.26.0602 - Termo Circunstanciado - Caça - ANTONIO FELICIANO ROSA - Vistos. Designo
audiência preliminar para o dia 28/01/2019 às 14:20h. Intime(m)-se o(s) autor(es) do fato, consignando-se que poderá(ão)
comparecer acompanhado(s) de advogado. Intime-se a Defensora Constituída (fl. 43). Cientifique-se o M.P. - ADV: FLAVIA
MARIA DE MELLO (OAB 245624/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO HUGO LEANDRO MARANZANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PRUDENTE DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0712/2018
Processo 0001814-94.2017.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - S.J.S. - Vistos. Expeçase certidão de honorários em favor do(a) Dr(a). JANAÍNA ROSA FIDENCIO, consignando-se os atos praticados. Em seguida,
intime-se o(a) profissional acima para retira-la, ficando consignado que o valor será arbitrado pela Defensoria Geral do Estado
de São Paulo, nos moldes do Convênio Defensoria Pública/OAB. Após as anotações e comunicações de praxe, retornem os
autos ao arquivo. - ADV: JANAINA ROSA FIDENCIO (OAB 193891/SP)
Processo 0019133-12.2016.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.R.L. - Vistos. Expeça-se certidão
de honorários em favor do(a) Dr(a). Marcelo Savoi Pires Galvão. Em seguida, intime-se o(a) profissional acima para retirala, ficando consignado que o valor será arbitrado pela Defensoria Geral do Estado de São Paulo, nos moldes do Convênio
Defensoria Pública/OAB. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCELO SAVOI PIRES GALVÃO (OAB 232655/SP)
Processo 1011848-77.2018.8.26.0602 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Difamação - J.M.Q. e outro - Vistos.
Providencie a Serventia, via eletrônica, através do M.I. (Módulo de Indicação de Advogados), indicação de defensor dativo
para o acusado, o qual fica desde já, por questões de economia processual, nomeado. Em seguida, expeça-se mandado
de intimação, acompanhado de Termo de Compromisso, para que ofereça resposta escrita, nos termos do art. 396, do CPP,
devendo especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, conforme disposto no “caput” do citado artigo,
ficando ciente de que esta é a fase específica e exclusiva para tal ato, sob pena de preclusão. Conclusos em seguida. - ADV:
CYRO ALEXANDRE MARTINS FREITAS (OAB 226525/SP)
Processo 1501033-06.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica S.G.A.Vistos. Intimado para apresentação dos memoriais, o(a) Defensor(a) dativo(a) não o fez (fl. 360), tampouco comunicou
previamente o juízo acerca de eventual impossibilidade. Assim sendo, antes de qualquer outra providência, intime-se novamente
o(a) Defensor(a) para a prática do ato processual, no prazo de 03 dias, sob pena de comunicação à Coordenadoria da Defensoria
Pública Regional de Sorocaba para as providências cabíveis. Decorrido o prazo, ou com manifestação nos autos, conclusos. ADV: ELZA FRANCINY MENEZES (OAB 344438/SP)
Processo 1501362-18.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante A.P.S. - Vistos. Diante das
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