TJSP 21/11/2018 -Pág. 2568 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
2568
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006949-84.2018.8.26.0004 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 46/48: diga o autor
sobre os avisos de recebimento juntados. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP)
Processo 1007405-05.2016.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Maria
do Carmo Soares de Lima Nanni - Esclareça o autor a manifestação de fls.103, uma vez que o feito está em fase de penhora de
bens (fls.99/100) que não poderá ser realizada na forma postal. * - ADV: TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP)
Processo 1007809-22.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Isabel
Cristina Ribau H Goncalves - José Humberto da Silva - - Erica Vitorino Gonçalves - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram
as partes, conforme se verifica à fls. 79/81, nos termos do artigo 922 do CPC. Em consequência, suspendo a presente ação.
Aguarde-se o cumprimento do acordo, devendo o exequente em cinco dias, contados do termo final, manifestar-se sobre o
seu cumprimento. No silêncio (que será interpretado como cumprimento do acordo), decorrido o prazo, voltem conclusos para
a extinção da execução (artigo 924, III, do CPC). Int. - ADV: DENILSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 184068/SP), MANUEL
JOAQUIM MARQUES NETO (OAB 51311/SP)
Processo 1008284-75.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Marcela Giulliane Déstro
Leal - Flávia Consorte de Oliveira - Vistos. 1. Processe-se a apelação juntada às fls. 154/164, ficando postergado o juízo de
admissibilidade do recurso em referência para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do
NCPC. 2. Intime-se a parte “ex adversa”, para as devidas contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do
NCPC). 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as cautelas e homenagens de
estilo (art. 1010, §3º do CPC). Int. - ADV: ARTHUR ROGÉRIO SILVA GONÇALES DE OLIVEIRA (OAB 371595/SP), DANIELA DE
CARVALHO MADUREIRA CASALI (OAB 36617/BA)
Processo 1008367-96.2014.8.26.0004 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Cícero Carlos Paiva - Vivaldo
Pereira Marques - - Valdelice Pereira Marques e outros - A fim de possibilitar o aditamento da carta de sentença expedida,
providencie o autor a devolução do original em Cartório. * - ADV: MARIO INACIO FERREIRA FILHO (OAB 301548/SP), THANAÍ
PAULA GUIDI CARVALHO (OAB 305915/SP)
Processo 1008412-61.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Lapa Trade
Center - KSP Participações e Empreendimentos LTDA - Vistos. Digam as partes, no prazo de cinco (05) dias, se há possibilidade
de conciliação, hipótese em que os autos serão remetidos ao CEJUSC local, para os devidos fins. Int. - ADV: ILSON JOSE DE
OLIVEIRA (OAB 146738/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB
305375/SP), PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP)
Processo 1008468-31.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Recolha o autor
as custas necessárias à intimação postal.* - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1008765-04.2018.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Artur Augusto Zazulla Vistos. À réplica, no prazo legal, devendo o(a)(s) Acionado(a)(s)-embargante(s) se manifestar(em) acerca da resposta oferecida
aos embargos monitórios e do(s) documento(s) que a acompanha(m). Int. - ADV: LUANA CANELLAS (OAB 375718/SP), ROSELI
DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1008835-21.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Antonio Martins
Rodrigues - - Jacira Resende Rodrigues - Vistos. Uma vez que os ARs de fls. 34-36 foram assinados por pessoa estranha ao
feito e não há como ter certeza que su signatário é a pessoa responsável pelo recebimento de correspondências, por cautela
e para se evitar futuras nulidades, realiza-se citação por Oficial de Justiça. Int. - ADV: MARTHA CRISTINA MARTINS (OAB
132808/SP)
Processo 1008908-27.2017.8.26.0004 - Monitória - Duplicata - Hardseg Tecnologia e Segurança Ltda - Que para a expedição
das cartas de citação, providencie a exequente o recolhimento de 02 (duas) taxas postais. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA
ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP)
Processo 1008912-30.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bramed Distribuidora de Medicamentos
Ltda. - Vistos. Diga o autor em termos de prosseguimento do feito. No silencio, intime-se nos termos do artigo 485, inciso III do
CPC. Int. - ADV: THAIS REGINA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 376907/SP)
Processo 1008950-42.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Magna
Moreira da Silva - Eclipse Formaturas Me - Vistos. À réplica da contestação da reconvenção. Int. - ADV: ALEXANDRE BAÑOS
RODEGUER (OAB 162231/SP), ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP),
JOSE CARLOS RODEGUER (OAB 80441/SP)
Processo 1008962-95.2014.8.26.0004 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Vistos. Pelo que se observa dos autos, inúmeras diligências foram efetivadas com o objetivo de se realizar a citação pessoal
do(a) Demandado(a), restando todas elas infrutíferas. Por isso, não é razoável que o feito se estenda por mais tempo, sem a
correspondente prestação jurisdicional, porque isso não se coaduna com o principal escopo da jurisdição. Assim sendo, outro
caminho não resta senão a citação EDITALÍCIA, a qual deverá ser providenciada pelo(a) Demandante na forma da lei. Expeçase edital, para os fins destacados, com o prazo de trinta (30) dias, incumbindo ao(à) Autor(a) o encaminhamento e publicação
correspondente. Em se considerando as peculiaridades da comarca da Capital, de grande extensão territorial e expressiva
densidade demográfica, o que justifica a necessidade da maior divulgação possível para o almejado conhecimento do conteúdo
do edital pelo(s) seu(s) destinatário(s), determino que o mesmo seja publicado na forma prevista no artigo 257, II do NCPC e
também em jornal de ampla circulação local (artigo 257, parágrafo único do NCPC). Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1008978-78.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Renata Rosa Donato Ferreira
- Viação Santa Brígida LTDA - Vistos. Indefiro liminarmente os embargos de declaração ofertados às fls. 205/209, posto que
eivados de caráter infringente, o que não é admitido em nosso Direito. A realidade é que não se verificam na espécie os
propalados vícios, estando o(a)(s) Ré(us) a pretender unicamente verdadeira reforma do “decisum” sem se valer da via recursal
própria. Tal, por óbvio, não é admitido em nosso Direito Processual civil em vigor. Int. - ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB
88098/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA
(OAB 210065/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 1008980-14.2017.8.26.0004 - Monitória - Transporte de Coisas - José Antônio de Andrade - Rápido Transpaulo
Ltda - Fls. 253/265: Ciência à parte sobre o ofício recebido do Banco do Brasil. - ADV: CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB
286060/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP)
Processo 1008980-14.2017.8.26.0004 - Monitória - Transporte de Coisas - José Antônio de Andrade - Rápido Transpaulo
Ltda - Vistos. Fls. 253/265: Ciência às partes sobre o ofício resposta do Banco do Brasil. Digam. Int. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL
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