TJSP 05/11/2018 -Pág. 3327 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2693
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Fabio Herrera Pacheco intimada para materializar diretamente do sistema o alvará expedido, instruí-lo(a) com as cópias das
peças necessárias, se o caso, e distribuí-lo(a) comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias) - ADV: CAIO ALMEIDA
MARQUES (OAB 406719/SP), VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP)
Processo 1012018-17.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Fiança - Fabio Bandiera - - Marcia Vicente Ribeiro - Manoel
Gomes Troia e outro - (Fica a parte autora intimada para, ante a contestação, se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias) - ADV: NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1013084-66.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Proveraço Indústria e Comércio
Ltda - Vistos. Ciente certidão retro. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE EDEUZO PAULINO (OAB
88375/SP), CASSIO CLEMENTE LIMOLI (OAB 331271/SP)
Processo 1013197-83.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nova Instruments Equipamentos para
Laboratório Ltda - (Fica a parte autora intimada de que o(s) aviso(s) de recebimento(s) não atendeu(ram) a exigência do § 1°
do artigo 248 do NCPC, sendo subscrito(s) por terceiro(s), não aperfeiçoando a citação. Assim, diga em prosseguimento) - ADV:
MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP)
Processo 1014487-70.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Sidinei Seki - SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Fls. 395: Conheço dos embargos, eis que tempestivos e os acolho para sanar
a contradição em relação à atribuição da sucumbência, com modificação do julgado, a fim de constar que, diante da parcial
procedência da ação e considerando que o valor a ser indenizado não se trata de valor ínfimo, não decaindo o autor em quase
sua totalidade, a sucumbência será recíproca, nos termos do art. 86, do CPC. Desta forma, em razão da sucumbência recíproca
entre as partes, cada uma arcará com metade das custas, despesas processuais, honorários periciais fixados à fls.342, e
honorários advocatícios de 10%, a ser calculado sobre o valor da condenação para pagamento pela ré, e sobre o valor que
sucumbiu para pagamento pelo autor. (arts. 85, § 2º c.c. 86, do CPC), observado o disposto nos §§2º e 3º do art. 98, do CPC.
Intime-se. - ADV: MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP), ANELISE ROBERTA BUENO VALENTE (OAB 43058/PR),
FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1014561-90.2018.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005180-12.2017.8.26.0510 - 1ª Vara Cível da
Comarca de Rio Claro / SP) - Sabina Alves de Oliveira - - Cleusa da Cruz de Oliveira - (Fica a parte interessada intimada da
juntada da certidão de mandado cumprido NEGATIVO para, querendo, se manifestar no prazo de publicação deste, ficando
desde já ciente de que após o decurso, em caso de inércia, a carta precatória será devolvida) - ADV: MARIA GONÇALVES
LEONCIO LISBOA (OAB 126012/SP)
Processo 1014632-29.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Samuel Pereira de Souza - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 177/180, ciência à parte autora. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP), MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1015139-58.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Daniela de Fatima Cristofoletti - SUL AMERICA
CIA NACIONAL DE SEGUROS - Vistos. I - Fls. 668: ciente. II - A fim de se saber a extensão da cobertura securitária para fins
de danos materiais nos termos da cláusula sétima de fls. 30, oficie-se à CDHU para que informe em 30 dias quais tipos de
danos são cobertos pelo contrato de fls. 24/45. III - Cumprido o item II, vista às partes e conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTA
TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA (OAB 246376/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), LOYANNA
DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP), LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB 355732/SP)
Processo 1015626-91.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Ubices Neto - JOSE
GERALDO DE OLIVEIRA - Vistos. I - Ciente do certificado a fl. 178. II - Por cautela e ante o pedido de fl. 171, abra-se vista
à Defensoria Pública para que nomeie outro defensor ao executado, tomando a Defensoria, no mesmo ato, ciência de fl. 172,
do item I de fl. 173 e de fls. 177/178. III - Após, aguarde-se o decurso de prazo do acordo de fls. 164/165. Intime-se - ADV:
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), DEFENSORIA PUBLICA (OAB 888888/SP), MICHELLE CASTRO RAMOS
(OAB 344699/SP)
Processo 1015626-91.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Ubices Neto - JOSE
GERALDO DE OLIVEIRA - Fl. 182/183: ante a indicação da Defensoria, fica intimada a d. Dr(a) Michelle Castro Ramos OAB
344699/SP para atuar como advogada dativa do executado, ficando aberta vista. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA (OAB 888888/
SP), MICHELLE CASTRO RAMOS (OAB 344699/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1015966-35.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Luiz Gandelini - Carlos
Alberto Vicente - FRANCISCO VICENTE FICHO - - MARIA VALDOMIRA BONETTI VICENTE - - Vlademir Donizetti Anselmo
- - Maria Aparecida Vicente - - Antonio Carlos Vicente - Vistos. Ante certidão retro, aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias
eventual manifestação, na forma suspensa, nos termos do artigo 921, inciso III, §§ 1º e 2º , com prescrição intercorrente
nos termos do seu § 4º do NCPC. Decorrido o referido prazo, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se - ADV: RICARDO
VENDRAMIN (OAB 378307/SP)
Processo 1016015-08.2018.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - (Fica a parte autora intimada da juntada de certidão de MANDADO cumprido NEGATIVO Diga em prosseguimento) - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1016023-82.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Francisco Carlos Dalla Villa
- Caio Rogério Vieira - - Kelen Cristianne Todaro Vieira - Vistos. A - DA CITAÇÃO: I - Cite(m)-se o(s) executado(s) KELEN
CRISTIANNE TODARO VIEIRA, CPF 170.250.588-07, RG 26.539.468-5, com endereço à Rua Congo, 1000, Apartamento 22,
Jardim Bonfiglioli, CEP 13207-340, Jundiaí - SP CAIO ROGÉRIO VIEIRA, CPF 252.711.538-19, RG 25.578.324-3, com endereço
à Rua Congo, 1000, Apartamento 22, Jardim Bonfiglioli, CEP 13207-340, Jundiaí - SP, para pagar a dívida de R$ 8.068,19,
atualizada até a data de ajuizamento da ação (26/09/2018 10:36:16), no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (CPC, art.
829). II - Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela
metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (CPC, art. 827, § 1º). III - Eventuais embargos devem
ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC (CPC, art. 915). IV Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o
depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe
seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento
ao mês (CPC, art. 916). B - DO APONTAMENTO: I - Servirá esta decisão como ofício, a fim de que possa ser enviada à
SERASA, via Serasajud, para apontamento do débito, caso requerido e mediante recolhimento da despesa prevista no
Provimento CSM 2195/2014 (Guia FEDT, código 434-1). II - Expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC, se requerida. C
- DA PESQUISA POR BENS: I - Com fundamento no princípio da celeridade e tendo em vista que as partes têm o direito de
obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa (art. 4° do CPC), após a citação e decurso
do prazo sem pagamento ou interposição de embargos, o que deverá ser certificado, ficam deferidas as medidas de buscas por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º