TJSP 24/10/2018 -Pág. 1486 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2686
1486
(Desembargadora Federal Convocada do TRF/3ª Região), DJe 08/06/2016; AgRg nos EDcl no AREsp 706.557/RN, Rel. Min.
BENEDITO GONÇALVES, DJe 13/10/2015). Int. São Paulo, 5 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP) - Cleia
Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567/SP) - Adriano Pedro Alves (OAB: 271332/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2185435-23.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tiyosi Yoshida
e Outros - Agravante: Adelisa Hrastel - Agravante: Ana Maria Ambrosio Ruza - Agravante: Antonia Garcia Barbosa - Agravante:
Araci Milaré de Marco - Agravante: Bernadete de Oliveira Barros D’Elia - Agravante: Cecilia da Silva Felipe - Agravante: Celia
Regina Razzini Cucharo - Agravante: Cleonice Bottino Geraldo - Agravante: Daniele Nacfur Titico - Agravante: Edna Carmen
Meneghini - Agravante: Eldi Vianna Mendes Vieira - Agravante: Francisco Arquimedes Rosa de Oliveira - Agravante: Gabriel
Ravanini Fischer - Agravante: Isabel Barreto Rodrigues - Agravante: Jayme Theodoro de Paula - Agravante: Jorge José Correa
Lopes - Agravante: Lucy Ferrari Oliveira Godoy - Agravante: Margarida Leal de Oliveira Guimaraes - Agravante: Maria Alice
Souza Marcondes - Agravante: Maria Aparecida Marcondes - Agravante: Maria da Conceição Dearo (Espólio) - Agravante: Maria
Elcira Faria - Agravante: Marilia Trani de Lima - Agravante: Mario Ruza - Agravante: Nicole Guim de Oliveira - Agravante: Paulo
Alves Franco - Agravante: Thais Nacfur Titico - Agravante: Josefa Aparecida Cortez Pedrão - Agravante: Milton Gregorio Cortez
- Agravante: Sandra Olaro Barroso - Agravante: Sonia Gregorio Cortez - Agravante: Sinderlei Aparecida Dearo - Agravante:
Izabel Cristina Dearo Galheigo - Agravante: Sirlei Aparecida Cortez Sabino - Agravante: Ana Maria Cortez do Prado - Agravante:
Marcio José Alves da Encarnação - Agravante: Cleonice Dearo Jodar - Agravante: Rosemeire dos Santos Castilho - Agravante:
Rejane dos Santos Castilho Oliveira - Agravante: Ricardo dos Santos Castilho - Agravante: Renata dos Santos Castilho
- Agravante: Jose Carlos Dearo Germinari - Agravante: Osmar Aparecido Dearo Castilho - Agravante: Fernanda Cavalcante
Araújo - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos
embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário
interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema
nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo
concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe.
26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada
no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e
da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 17
de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte
Neto - Advs: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2185435-23.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tiyosi Yoshida
e Outros - Agravante: Adelisa Hrastel - Agravante: Ana Maria Ambrosio Ruza - Agravante: Antonia Garcia Barbosa - Agravante:
Araci Milaré de Marco - Agravante: Bernadete de Oliveira Barros D’Elia - Agravante: Cecilia da Silva Felipe - Agravante: Celia
Regina Razzini Cucharo - Agravante: Cleonice Bottino Geraldo - Agravante: Daniele Nacfur Titico - Agravante: Edna Carmen
Meneghini - Agravante: Eldi Vianna Mendes Vieira - Agravante: Francisco Arquimedes Rosa de Oliveira - Agravante: Gabriel
Ravanini Fischer - Agravante: Isabel Barreto Rodrigues - Agravante: Jayme Theodoro de Paula - Agravante: Jorge José Correa
Lopes - Agravante: Lucy Ferrari Oliveira Godoy - Agravante: Margarida Leal de Oliveira Guimaraes - Agravante: Maria Alice
Souza Marcondes - Agravante: Maria Aparecida Marcondes - Agravante: Maria da Conceição Dearo (Espólio) - Agravante: Maria
Elcira Faria - Agravante: Marilia Trani de Lima - Agravante: Mario Ruza - Agravante: Nicole Guim de Oliveira - Agravante: Paulo
Alves Franco - Agravante: Thais Nacfur Titico - Agravante: Josefa Aparecida Cortez Pedrão - Agravante: Milton Gregorio Cortez Agravante: Sandra Olaro Barroso - Agravante: Sonia Gregorio Cortez - Agravante: Sinderlei Aparecida Dearo - Agravante: Izabel
Cristina Dearo Galheigo - Agravante: Sirlei Aparecida Cortez Sabino - Agravante: Ana Maria Cortez do Prado - Agravante: Marcio
José Alves da Encarnação - Agravante: Cleonice Dearo Jodar - Agravante: Rosemeire dos Santos Castilho - Agravante: Rejane
dos Santos Castilho Oliveira - Agravante: Ricardo dos Santos Castilho - Agravante: Renata dos Santos Castilho - Agravante:
Jose Carlos Dearo Germinari - Agravante: Osmar Aparecido Dearo Castilho - Agravante: Fernanda Cavalcante Araújo - Agravado:
São Paulo Previdência Spprev - 1.495.146 - JUROS - MORATÓRIOS - CORREÇÃO - MONETÁRIA - LEI 11.960 - NATUREZA
- AÇÃO - Turma Julgadora - kts - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 2210984-69.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Abel de Freitas Gonçalves - Dessa maneira, em observância aos princípios da
instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo,
17 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Jose Pekny Neto (OAB: 67739/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2214890-33.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravada: Olezia Pinheiro da Costa - Agravado: Euly Godinho Santarelli - Agravado: Evani Maria Dias de
Oliveira - Agravado: Lucia Maria Silva Picca - Agravado: Magali Xavier Oliveira - Agravada: Maria Cecilia Nobrega Pereira Lima
- Agravada: Maria Elisa Mondi Galine - Agravado: Maria Estela Duarte - Agravado: Maria Helena Caleiro Seixas - Agravada:
Maria Helena Gonçalves do Carmo - Agravado: Maria Idalina de Araújo Santos - Agravado: Maria Jose Carvalho Sleman Agravado: Maria José de Camargo Peres - Agravado: Maria Leotriz Alves de Moura Vettoretti - Agravada: Maria Lucia Costa
Ruocco - Agravado: Marlia Conceição Camargo Di Iorio - Agravado: mayza machado rego - Agravado: Milton Eduardo Malavassi
- Agravado: Myrtes Silva - Agravada: Nair Bove Boro - Agravado: Norma Sueli Silveira - Agravado: Paschoa Longo Macatrozzo
- Agravado: Rinalda Gomes de Almeida - Agravado: Rita Alves - Agravado: Rosa Maria Cristina Felippe Blanco - Agravado:
Rubens Motta de Siqueira - Agravado: Teresinha Soares - Agravado: Urçulina Martins Costa Rasteiro - Agravado: Verter Eitor
Cortucci - Agravado: Yvone Carrasco Dare - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º