TJSP 18/10/2018 -Pág. 609 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2682
609
Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Engenharia Constrac Ltda; Advogado: Michel Farina Mograbi (OAB: 234821/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034015-23.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1034015-23.2017.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB:
248503/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Apelada: KELLI CRISTINA MARIANO; Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Benedita Maria de
Jesus; Apelado: Edgard Gomes Filho; Apelada: Edith Batista dos Santos Oliveira; Apelado: Eduardo Tobias; Apelada: Elisangela
Alves dos Santos; Apelada: Elizabeth da Costa Soares; Apelado: Emerson Pinheiro da Silva; Apelada: Ernestina Peres Duran;
Apelada: Idalina Kimiko Taketa; Apelada: Ileida Margarete Targa Pereira; Apelado: Jose Nilton Passos Santana; Apelado:
Leina Kimie Uchida Murata; Apelada: Marcia Aparecida Parro de Souza; Apelada: Maria Aparecida da Silva; Apelada: Maria
Aparecida Gomes; Apelada: Maria Helena Teixeira Lima; Apelada: Maria Jose Correia Lopes; Apelada: Maria Jose Narciso
Barbosa; Apelada: Maria Lina de Souza; Apelada: Marilza Parizotto; Apelada: Michelle May Rocha D’imperio; Apelada: Rosana
Aparecida Pires; Apelada: Sandra Fagundes Coutinho Santana; Apelada: Sara Moreira Almeida Silva de Oliveira; Apelada: Sonia
Maria Aparecida de Menezes; Apelada: Sonia Mendonça do Nascimento; Apelada: Sueli Aparecida dos Santos Maldonado;
Apelada: Vania Aparecida de Oliveira Campos; Apelado: Alexandre Cesar Pereira de Sousa; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034321-89.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1034321-89.2017.8.26.0053;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Ederson Gomes dos Santos; Advogado: PRISCILA
SANTOS COLOMER MORAGAS (OAB: 124175/RJ); Apelado: Banco Panamericano S. A; Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034341-17.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1034341-17.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Catharina Januario Fonseca e Outros; Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP);
Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Ana Maria Paes de Araujo; Advogado: André Vinicius da
Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Antonio Celso Sandei;
Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP);
Apelante: Antonio Mauro Squarcini; Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira
da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Asselinda Nichelli Carneiro; Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/
SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Cleide da Silva; Advogado: André Vinicius da Silva
Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Dalmiro de Freitas; Advogado:
André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Eumy
Teixeira Kemesite; Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira
(OAB: 154344/SP); Apelante: Gilberto Verdesani de Oliveira; Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP);
Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: João Ferreira Primo; Advogado: André Vinicius da Silva
Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: José Antunes de Godoy
Filho; Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/
SP); Apelante: José Carlos Piffer; Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira
da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Leonilda Rosa Arantes; Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/
SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Leonor Nardi Avila; Advogado: André Vinicius da
Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Licia Vieira de Melo;
Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP);
Apelante: Maria Apparecida Guimarães da Silva; Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado:
Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Maria Gemenia de Figueiredo Guerreiro; Advogado: André Vinicius da
Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Maria Magdalena de
Araújo Francisco; Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB:
154344/SP); Apelante: Moacir Bezerra da Silva; Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado:
Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Neusa Pires de Barros; Advogado: André Vinicius da Silva Machado
(OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Osair Cândido Leite; Advogado: André
Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Oswaldo
Nascimento; Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB:
154344/SP); Apelante: Paulo Perez Molina; Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir
Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Paulo Silveira; Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP);
Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Rosângela Ferreira de Souza; Advogado: André Vinicius
da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Sueli Gomes de
Oliveira; Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/
SP); Apelante: Walter Fernandes de Oliveira; Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir
Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Wilson Fernando Barbosa; Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB:
261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Aldo de Souza Vieira; Advogado: André
Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Justa Correa
Daher; Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/
SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP); Ficam as partes
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