TJSP 11/10/2018 -Pág. 918 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
918
- - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - - Eduvilio Rodrigues Garcia - - Banco do Brasil S/A - - Banco Fibra S/A - - Banco
Industrial do Brasil S/A - - Aguinaldo Alves Biffi - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de
Barretos - - A União - Fazenda Nacional - Eduvilio Rodrigues Garcia - - Aguinaldo Alves Biffi - Processo nº 2018/001680 Vistos.
Suspendo o curso da presente habilitação, até apresentação no processo de falência do quadro final de credores, consoante já
determinado na r. decisão de fls. 19. Barretos, segunda-feira, 08 de outubro de 2018 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito
- ADV: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), EDUVILIO
RODRIGUES GARCIA (OAB 153819/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), MARIA STELLA MICHELET
DE OLIVEIRA PEREGRINO (OAB 329431/SP), ANDERSON RODRIGUEZ GARCIA (OAB 299787/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB
205989/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/
SP)
Processo 0001359-88.2017.8.26.0066 (processo principal 1003207-64.2015.8.26.0066) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Eduvilio Rodrigues Garcia - Target Exportação e Importação Ltda. - Itaú Unibanco S/A - - HSBC
Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - - Velting Factoring do Brasil Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Banco Fibra S/A - - Banco Industrial
do Brasil S/A - - Aguinaldo Alves Biffi - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de Barretos - A União - Fazenda Nacional - Eduvilio Rodrigues Garcia - - Aguinaldo Alves Biffi - Processo nº 2018/001680 Vistos. Suspendo o
curso da presente habilitação, até apresentação no processo de falência do quadro final de credores, consoante já determinado
na r. decisão de fls. 15. Barretos, segunda-feira, 08 de outubro de 2018 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP),
MARIA STELLA MICHELET DE OLIVEIRA PEREGRINO (OAB 329431/SP), ANDERSON RODRIGUEZ GARCIA (OAB 299787/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), FERNANDO TADEU DE
AVILA LIMA (OAB 192898/SP), DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), EDUVILIO RODRIGUES GARCIA (OAB
153819/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP)
Processo 0001360-73.2017.8.26.0066 (processo principal 1003207-64.2015.8.26.0066) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Banco do Brasil S/A - Target Exportação e Importação Ltda. - Itaú Unibanco S/A - - HSBC Bank
Brasil S/A Banco Múltiplo - - Velting Factoring do Brasil Ltda - - Eduvilio Rodrigues Garcia - - Banco Fibra S/A - - Banco Industrial
do Brasil S/A - - Aguinaldo Alves Biffi - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de Barretos - A União - Fazenda Nacional - Eduvilio Rodrigues Garcia - - Aguinaldo Alves Biffi - Processo nº 2018/001680 Vistos. Suspendo o
curso da presente habilitação, até apresentação no processo de falência do quadro final de credores, consoante já determinado
na r. decisão de fls. 246. Barretos, segunda-feira, 08 de outubro de 2018 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV:
WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), AGUINALDO
ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR
(OAB 188846/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
EDUVILIO RODRIGUES GARCIA (OAB 153819/SP), ANDERSON RODRIGUEZ GARCIA (OAB 299787/SP), MARIA STELLA
MICHELET DE OLIVEIRA PEREGRINO (OAB 329431/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 0001361-58.2017.8.26.0066 (processo principal 1003207-64.2015.8.26.0066) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Banco Fibra S/A - Target Exportação e Importação Ltda. - Itaú Unibanco S/A - - HSBC Bank Brasil
S/A Banco Múltiplo - - Velting Factoring do Brasil Ltda - - Eduvilio Rodrigues Garcia - - Banco do Brasil S/A - - Banco Industrial do
Brasil S/A - - Aguinaldo Alves Biffi - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de Barretos - - A
União - Fazenda Nacional - Eduvilio Rodrigues Garcia - - Aguinaldo Alves Biffi - Processo nº 2018/001680 Vistos. Suspendo o
curso da presente habilitação, até apresentação no processo de falência do quadro final de credores, consoante já determinado
na r. decisão de fls. 240. Barretos, segunda-feira, 08 de outubro de 2018 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV:
AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), EDUVILIO RODRIGUES GARCIA (OAB
153819/SP), DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/
SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), MARIA STELLA MICHELET DE OLIVEIRA PEREGRINO (OAB
329431/SP), ANDERSON RODRIGUEZ GARCIA (OAB 299787/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SWAMY ROCHA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0933/2018
Processo 1002775-40.2018.8.26.0066 - Usucapião - Aquisição - João Nicézio de Figueiredo - Nota de Cartório: Manifeste
o requente ante as certidões negativas do Oficial de Justiça as fls. 189/190. - ADV: GEOVANNI RODRIGUES LOPES (OAB
370917/SP)
Processo 1004928-85.2014.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Vanda Regina Silva de Oliveira - Daniel
Rodrigues Feitoza e outros - Processo nº 2014/001567 Vistos. VANDA REGINA SILVA DE OLVEIRA ajuizou ação de Usucapião
Constitucional na qual pede a declaração de domínio sobre o imóvel localizado à Rua João Jacinto 1440, Jardim Feitoza, nesta
cidade e Comarca. Alega que tal imóvel foi adquirido em setembro de 2001 através de instrumento particular de compra e
venda (fls. 12) com a anterior possessora Wilma Maria da Silva Costa, sendo que esta, por sua vez, havia adquirido o imóvel
dos antigos proprietários, não tendo sido lavrada a escritura para seu nome. Desde então mantém a posse pacífica e contínua.
Desta forma, requer a procedência da ação com a expedição do competente mandado para fins de registro junto ao cartório
competente. Com a inicial vieram os documentos (fls. 07/18). Parecer pelo Ministério Público (fls. 32), deixando de manifestarse acerca do mérito, em razão da ausência de interesse que reclame a tutela ministerial. Aditamento e novos documentos
recebidos (fl. 37/47). Os requeridos Daniel Rodrigues Feitoza, Mara Leda Fabrício Mauro Feitoza, Casa do Marcineiro GBR
Ltda. E GBR Indústria e Comércio de Móveis foram citados pessoalmente (fls. 80, 112 e 147) tendo decorrido “in albis” o prazo
para contestação (fls. 162). A União Federal e a Municipalidade de Barretos manifestaram desinteresse na demanda (fls. 137
e 139). Já a Fazenda do Estado, apesar de regularmente notificada, não se manifestou (fls.107). Edital de citação dos réus
ausentes e desconhecidos (fls. 89 e 103), manifestando-se a Defensoria Pública por negativa geral, em defesa dos mesmos
(fls. 142). A certidão de fls. 162 aponta que os confrontantes foram citados, sem apresentação de resposta. Manifestação do
Oficial de Registro de Imóveis, às fls.175/179, apontando a necessidade de regularização formal para futuro registro posto que
na matrícula 56.664 o imóvel encontra-se em sua “totalidade” e a parte pretende usucapir parte da área do lote 22, da quadra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º