TJSP 21/09/2018 -Pág. 1756 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2664
1756
Processo 0007147-25.2017.8.26.0053 (processo principal 0010124-68.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Papim - - Léia Rolim Tavares da Rocha - - Marise Milano de Campos - Maria Aparecida Castro Gomes - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - Vistos. Fls. 321 e seguintes: Ciência aos
autores. Sem prejuízo, forneçam, em (30) trinta dias, a memória discriminada dos cálculos de liquidação, nos termos do art.
534, do NCPC, postulando em termos (art. 535, do NCPC). Em caso de silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA
NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB
228260/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 0007164-61.2017.8.26.0053 (processo principal 1053273-24.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sanções Administrativas - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP - Vistos (fls. 37). 1. Por ora, determino o bloqueio
para licenciamento dos veículos indicados, junto ao sistema Renajud. Providencie a Serventia. 2. Sem prejuízo, providencie a
exequente a memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de quinze dias. 3. Após, tornem-me conclusos para apreciação
dos demais pedidos. Int. - ADV: ALVARO BEM HAJA DA FONSECA (OAB 124366/SP), ANDREA FERREIRA CARVALHO (OAB
227964/SP)
Processo 0007164-61.2017.8.26.0053 (processo principal 1053273-24.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sanções Administrativas - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP - Fls. 39/40: “Ciência às partes acerca dos bloqueios
efetuados no sistema Renajud” - ADV: ALVARO BEM HAJA DA FONSECA (OAB 124366/SP), ANDREA FERREIRA CARVALHO
(OAB 227964/SP)
Processo 0007625-96.2018.8.26.0053 (processo principal 0020250-41.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Atos Administrativos - Companhia Nacional de Energia Elétrica - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- DER - Vistos. Fls. 02, item 3: defiro. Proceda a serventia as anotações necessárias. Fls. 91/92: diga a autora. Intime-se. ADV: ROBERTO CESAR SCACCHETTI DE CASTRO (OAB 238294/SP), LIA RITA CURCI LOPEZ (OAB 234098/SP), JORGE
GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP), MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA (OAB 299951/SP), DENIZE VIUDES (OAB 219992/
SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP)
Processo 0008564-76.2018.8.26.0053 (processo principal 0002051-68.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Água e/ou Esgoto - Anterio Novaes Luz - Prefeitura Municipal da Cidade de São Paulo - Vistos. Recebo a impugnação
ao cumprimento de sentença. Aos impugnados, para resposta, em quinze dias. Int. - ADV: DAUBER SILVA (OAB 260472/SP),
RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 196348/SP)
Processo 0009266-22.2018.8.26.0053 (processo principal 0015725-55.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jorge Minoro Yoshida - - Armindo Eduardo Lemes da Silva Mello - - Claudio Lemos Alves - - Lidia Maria
Miguel Wailemann - - Maria Jurema Brandão Ricci Heib - - Neusa Maria Lucas - - Pedro Roberto Zorzi - - Verginia Aparecida
Furlaneto - - Veronica Regina dos Santos - - Ademir Carlos Cardoso Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro
- Deferido, aos autores, prazo de 60 (sessenta) dias. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.) - ADV:
MARILIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP)
Processo 0010855-49.2018.8.26.0053 (processo principal 1015612-45.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - LUKAS AUGUSTO JESUS SOUZA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deferido, à FESP, prazo
de 40 (quarenta) dias. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.) - ADV: BRUNA HELENA ALVAREZ DE
FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB 37475/SP)
Processo 0011012-89.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Nulidade - JOÃO AUGUSTO SANA - 1. Acolho a emenda à
inicial. Anote-se. 2. Em razão dos fatos narrados na inicial, noticiando possível fraude na abertura de sociedade empresarial,
bem como a possibilidade de prejuízos, não só ao autor, como também em detrimento de terceiros de boa-fé, defiro, em
parte, a liminar, apenas para bloquear o cadastro da empresa junto à Jucesp, devendo expressamente constar, no cadastro,
a existência da presente ação e determinação judicial. Por outro lado, anoto que medidas de suspensão de efeitos em outros
processos deverão ser, em tese, postuladas junto aos respectivos juízos, por meio das vias processuais adequadas. Além disso,
não constato, ao menos por ora, necessidade de intervenção do Ministério Público ou dos demais órgãos indicados na inicial,
podendo, em tese, o proprio autor aciona-los, caso assim repute por bem. 3. Citem-se, com as advertências legais, servindo a
cópia da presente como mandado. - ADV: ROBERTA GOMES DOS SANTOS (OAB 320473/SP)
Processo 0011012-89.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Nulidade - JOÃO AUGUSTO SANA - Providencie o autor o
recolhimento da Diligência do Sr. Oficial de Justiça, para expedição do mandado de citação ( intimação efetuada nos termos do
Comunicado CG 1307/2007). - ADV: ROBERTA GOMES DOS SANTOS (OAB 320473/SP)
Processo 0011850-96.2017.8.26.0053 (processo principal 1020831-68.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Bianca Sato Florencio de Queiroz - - Luis Issamu Yamaguchi - - Daniel Augusto Tao
Osanai Pan - - Karen Melchior Cunto - - Maria Adriana de Sousa - Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado
de São Paulo - DDPE e outro - Fls. 23: Deferido à FESP o prazo suplementar de 60 dias. - ADV: BRUNA HELENA ALVAREZ
DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARCO ANDRE CLEMENTINO
XAVIER (OAB 310622/SP)
Processo 0012825-21.2017.8.26.0053 (processo principal 0030427-98.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licença-Prêmio - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Anselmo Abdala - Providencie
o interessado a retirada da guia de levantamento expedida, 24 horas após esta data, sob pena de cancelamento da mesma,
nos termos do Provimento n° CSM n° 1998/2012 ( intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV:
CASSIANO TORRES GEROSA GOMES (OAB 172312/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), FREDERICO DOS
SANTOS FRANÇA (OAB 299295/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP)
Processo 0016937-92.2001.8.26.0053 (053.01.016937-0) - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Construtora Lix da Cunha S/A - Desenvolvimento Rodoviário S.a - Dersa - Contole 1053/2001: Em pedição da ré
juntada às fls. 2278/2286, despachada nos seguintes termos:”1. J. Cls. 2. Cumpra-se a r. decisão do S.T.F., liberando-se as
penhoras. 3. Protocolo em cartório. S.P., 29/08/2018”. - ADV: JOÃO PAULO PESSOA (OAB 273340/SP), UDO ULMANN (OAB
73008/SP), CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 047368A/RS), MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO
SANTOS (OAB 69842/SP)
Processo 0017494-20.2017.8.26.0053 (processo principal 0601289-76.2008.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Uriel Namiki Guassu - - Ana Rita de Cassia Motta - - Cristiane Aparecida Tonon - - Ana Paula Veiga Vasconcelos
- - Eliana Veiga Vasconcelos - - Adriano de Castro Centeno - - Jane Aparecida Pereira - - Diogo namiki Guassu - - Patricia
Aparecida Salvador - - Marilaine Rodrigues Teixeira de Paulo - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo
e outro - “Fls. 161/162: digam os autores.” (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: SABRINA
FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE
PRINCE (OAB 163569/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º