TJSP 04/09/2018 -Pág. 2807 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
2807
RELAÇÃO Nº 0684/2018
Processo 0000329-36.2017.8.26.0157 (processo principal 3001174-56.2013.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Josias Antonio do Nascimento - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Suspendo o
curso do cumprimento de sentença. Anote a serventia. Observo que houve depósito judicial efetuado pela executada, que ficará
retido nos autos até decisão a ser proferida nos embargos promovidos pela executada. Intime-se o embargado Josias Antonio do
Nascimento para se manifestar sobre os embargos da devedora. Prazo: quinze dias. No silêncio, certifique a serventia e venham
os autos conclusos. Int. e dil. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB
252449/SP), SILVANO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 244032/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0001173-49.2018.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, os
termos da petição do acordo juntado às fls. 116/117 e, em consequência, resolvo o mérito da ação, com fundamento no artigo
artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Retire-se de pauta a audiência designada às fls 85 Aguarde-se o decurso do prazo de
cumprimento do acordo e, após, intimem-se as partes para informar sobre o adimplemento da obrigação. Pic. - ADV: THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0001760-71.2018.8.26.0157 (processo principal 1001109-27.2015.8.26.0157) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Novo Milenio Comercial Copiadora Ltda-me - Vistos. Cite-se o sócio
Jailton Santos Mendonça no endereço fornecido às fls. 34. Int. e dil. - ADV: FABIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 159724/
SP)
Processo 0001781-18.2016.8.26.0157 (processo principal 0003753-57.2015.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - CARTÃO TOTAL VIDA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ME - Ciência ao requerente quanto
à expedição das certidões requeridas, que encontram-se disponíveis para impressão. Prazo 10 dias. Após ao arquivo conforme
determinado em sentença - ADV: RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO (OAB 235898/SP)
Processo 0003808-71.2016.8.26.0157 (processo principal 0003549-47.2014.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Espólio de Antonio Fajardo - Bradesco Saúde S/A - Vistos.Considerando a certidão de fls.88, reconsidero a decisão
de fls.87 para determinar que seja expedido um único mandado de levantamento judicial dos valores depositados nos autos em
favor do exequente às fls.77 e 79.No mais diga o exequente sobre a satisfação de sua pretensão ou, se for o caso, apresente
planilha de cálculo do saldo remanescente requerendo o que de direito.Prazo: cinco dias.Intime-se. - ADV: ALESSANDRO
TREVISAN SIMÕES (OAB 334106/SP), ROBERTA RASCIO SAITO (OAB 315433/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI
(OAB 270825/SP), PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES (OAB 226714/SP)
Processo 0003808-71.2016.8.26.0157 (processo principal 0003549-47.2014.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Espólio de Antonio Fajardo - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fls. 114/115: Inicialmente, anoto que somente agora foi
noticiado o falecimento do autor, o que inviabilizou o levantamento do numerário indicado nas guias emitidas. Destarte, tendo
em vista a data do óbito, 15.04.2018, bem como que já existe ação de arrolamento em andamento perante a E. Terceira Vara
local, distribuída em 12.06.2018, não é possível o deferimento da pretensão do espólio autor na forma postulada. Providencie a
serventia a retificação do polo ativo, do qual deverá constar Espólio de Antonio Fajardo. Anoto que houve abertura de inventário,
porquanto o falecido deixou bens e herdeiros, desconhecendo-se se capazes ou incapazes. Destarte, defiro a expedição de
mandado de levantamento judicial do valor de R$ 1.500,51, com atualização e juros de mora desde a data do depósito (06.10.2016
- fls. 79), em favor do procurador do falecido nos termos da decisão de fls. 103/104. Expeça-se ofício ao E. Juízo da Terceira
Vara local comunicando a existência de numerário depositado em favor do falecido, que deverá integrar o valor a ser repartido
nos autos do arrolamento. Tão logo efetuado o levantamento do valor destinado ao procurador, providencie-se a expedição
de ofício ao Banco do Brasil para emissão de extrato do valor residual (fls. 103/104), e posterior transferência do numerário
depositado em favor do falecido para conta judicial vinculada aos autos do arrolamento (1001944-10-2018.8.26.0157). Intimese o procurador para retirada da guia relativa aos honorários da sucumbência acima indicados, com urgência, destacandose que deverá comunicar nos autos a efetivação No silêncio, certifique a serventia e venham os autos conclusos. Int. e dil.
- ADV: PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES (OAB 226714/SP), ROBERTA RASCIO SAITO (OAB 315433/SP),
ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB 334106/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0003808-71.2016.8.26.0157 (processo principal 0003549-47.2014.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Espólio de Antonio Fajardo - Bradesco Saúde S/A - Retirar o (a) requerente o mandado de levantamento judicial.
Prazo 10 dias. Int. e dil. - ADV: PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES (OAB 226714/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP), ROBERTA RASCIO SAITO (OAB 315433/SP), ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB 334106/
SP)
Processo 0003808-71.2016.8.26.0157 (processo principal 0003549-47.2014.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - Espólio de Antonio Fajardo - Bradesco Saúde S/A - Vistos. O procurador do Espólio de Antonio Fajardo
requereu a emissão de mandado de levantamento em valor equivalente a 20% do valor depositado em favor do espólio, em
função do que foi convencionado em contrato de prestação de serviços juntado às fls. 101/102. Sustentou que nos autos da
ação de Arrolamento o Espólio de Antonio Fajardo está representado por outro procurador. Desta forma, defiro o requerimento
formulado pelo advogado Alessandro Trevisan Simões, OAB/SP nº 334.106, para determinar à serventia a expedição de
mandado de levantamento judicial pelo valor R$ 3.394,52, com aplicação de juros e correção monetária, a ser debitado do valor
destinado ao espólio. Intime-se o procurador do requerente para promover a retirada do mandado de levantamento. Efetivado o
levantamento pelo procurador do Espólio Antonio Fajardo, providencie a serventia o extrato de movimentação da conta judicial
para apuração do valor que deverá ser transferido para o E. Juízo da Terceira Vara local, conforme decisão proferida às fls. 123,
que também deverá ser informado dos valores levantados nestes autos. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA
ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES (OAB 226714/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ROBERTA
RASCIO SAITO (OAB 315433/SP), ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB 334106/SP)
Processo 0003808-71.2016.8.26.0157 (processo principal 0003549-47.2014.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Espólio de Antonio Fajardo - Bradesco Saúde S/A - Retirar o (a) patrono do requerente o mandado de levantamento
judicial. Prazo 10 dias. Int. e dil. - ADV: PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES (OAB 226714/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ROBERTA RASCIO SAITO (OAB 315433/SP), ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES
(OAB 334106/SP)
Processo 1000213-81.2015.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sandra Regina Saragoça
Pereira Cruz - Ciência ao requerente quanto à expedição das certidões requeridas, que encontram-se disponíveis para
impressão. Prazo 10 dias. Após ao arquivo conforme determinado em sentença - ADV: ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/
SP), RENATA PAES DA SILVA (OAB 384253/SP), VANESSA ALVES MESQUITA TOLEDO (OAB 250565/SP)
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