TJSP 29/08/2018 -Pág. 1806 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
1806
das partes conforme observa-se as fls. 197/198 (requerente) e 198/199 (requerido). Tendo em vista que já foram solicitados os
extratos de movimentação das contas, aguarde-se. Int. - ADV: ANA CRISTINA MITRE EL TAYAR (OAB 108269/SP), AUTONILIO
FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES JUNIOR (OAB 325981/SP), ANDRE FAUSTO SOARES
(OAB 316070/SP)
Processo 1001039-28.2018.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.D.C. - E.C.M.C. - Estejam as partes intimadas,
por meio de seus patronos constituídos, a comparecerem na audiência de tentativa de conciliação designada para o dia
04/10/2018, às 13:50 horas. - ADV: MIRELLA PIEROCCINI DO AMARAL (OAB 276594/SP), SERGIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 72194/SP)
Processo 1001442-54.2018.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.P.L. - Vistos. À vista da certidão de fls. 88,
dispenso o interrogatório do interditando. Aguarde-se o decurso de prazo para a apresentação da defesa. Após, oficie-se ao
IMESC para designação de perícia médica domiciliar. Intime-se. - ADV: EDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 267416/SP)
Processo 1001904-50.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.R.O. e outros - S.F.O.
- Vistos. Anotem-se os endereços do executado. Oficie-se à empregadora de fls. 354 para que implante desconto em folha de
pagamento das prestações vincendas, bem como para que apresente os holerites do executado desde o início do vínculo. Int. ADV: ARLETE AUGUSTO RIBEIRO (OAB 57491/SP)
Processo 1002834-29.2018.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Henrique Pinto Guedes - Maria Erminia Ferreira
- - Magali Ferreira - - Marisa Ferreira - - Marcia Regina Ferreira - Vistos. 1. Não sido atendido o despacho de fls. 22, 27 e 32
indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o presente INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de ZILAH SALGADO
FERREIRA, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil. 2. Após, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BARSOTTI (OAB 102898/SP)
Processo 1002852-55.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.O.B.S. e outro - J.C.B.S. - Pelo
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço para CONDENAR o requerido J.C.B.S. ao pagamento de prestação
alimentícia aos autores G.O.B.S. e H.O.B.S., em sete salários mínimos federal, com pagamento todo dia 10; por conseguinte,
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil. Sem condenação em sucumbência, em razão da ausência de pretensão resistida. Ciência ao Ministério Publico. P.R.I.C.
- ADV: FELIPE DIEGO MARTARELLI FERNANDES (OAB 271222/SP), LUCIANA SCHEFFER GRESPAN (OAB 149730/SP),
QUELSON CHERUBIM FLORES (OAB 230398/SP)
Processo 1003263-98.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.S.S. e outro
- Fls. 142/146: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o ofício enviado pelo INSS, devendo no
mesmo prazo providenciar as informações solicitadas. - ADV: RUBENS NUNES DE MORAES (OAB 222392/SP)
Processo 1004732-77.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Família - D.G.S. - C.L. - Vistos. Designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 27 de setembro de 2018, às 13:50 horas. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado
da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade,
pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde
da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunhas ou perícia esclarecendo qual a
especialidade técnica -, porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será
realizado o julgamento antecipado. Outrossim, esclareço que deverão as partes se fazerem acompanhar por advogado, sem
prejuízo da apresentação de proposta justa e exequível. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDO PIROCCHI
(OAB 220551/SP), CRISTIANE RITA JORGE PIROCCHI (OAB 200787/SP), DANIEL PASQUINO (OAB 172735/SP)
Processo 1004732-77.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Família - D.G.S. - C.L. - Esteja(m) a(s) parte(s) intimada(s),
na pessoa do patrono, da audiência de conciliação designada para o dia 27 de setembro de 2018, às 13:50. - ADV: FERNANDO
PIROCCHI (OAB 220551/SP), DANIEL PASQUINO (OAB 172735/SP), CRISTIANE RITA JORGE PIROCCHI (OAB 200787/SP)
Processo 1005876-23.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.S.P. - F.P.P. - Vistos. Oficie-se ao
INSS para que indique se o executado possui vínculo empregatício ou benefício previdenciário. Em caso negativo, informe se
há procedimento em curso para concessão de auxílio doença ao réu, e em que fase se encontra. Int. - ADV: CRISTIANE SIMON
LUIZ (OAB 377197/SP), DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK (OAB 222493/SP)
Processo 1006106-31.2018.8.26.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.O.R.C. - - M.E.O. - Vistos. Ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: DARLENE KETLEY DANIEL (OAB 337402/SP)
Processo 1007182-90.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - K.B.T. - Ante o exposto e por
tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 321, parágrafo único, c.c. artigo 485, inciso I, ambos do NCPC, indefiro a
petição inicial e julgo extinto o feito, sem apreciação do mérito. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA BUGHOLI (OAB 306576/SP)
Processo 1007200-19.2015.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.M.D.R. - L.P.B. Manifestem-se as partes quanto aos relatórios do CEVAT. - ADV: MARILDA APARECIDA OCON (OAB 106966/SP), SOLANGE
FERREIRA LEITE (OAB 120557/SP), BRUNA DE OLIVEIRA SILVA BOLDO (OAB 331736/SP)
Processo 1007766-31.2016.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.M.F. e outro - Vistos. Autos desarquivados.
Providenciem os interessados a indicação das peças que deverão ser impressas e providenciem os recolhimentos necessários.
Após, expeça-se a carta de sentença. Nada requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se. Int. - ADV: MURILO THIAGO SIQUEIRA
(OAB 370666/SP), MARACI JAMPIETRO SCIARRETTA (OAB 102141/SP)
Processo 1008729-68.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.D.A. - - V.A.D.A. - Vistos.
Intimem-se as autoras para que se manifestem em termos de seguimento, no prazo de cinco dias. Na inércia, serão pessoalmente
intimadas, sob pena de extinção. Int. - ADV: EDUARDO DESIMONE E SILVA (OAB 309216/SP)
Processo 1008966-05.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.S. - M.S. - Vistos. Oficiese novamente à Defensoria Pública, com cópia do ofício de fls. 137, para a indicação de novo defensor ao requerido, pois o
assistido, tampouco a parte contrária, pode ficar prejudicada, aguardando o desfecho do procedimento administrativo. Intime-se.
- ADV: MARCIO LAZARO PINTO (OAB 286888/SP), RITA DE CASSIA ALVES DE SOUZA (OAB 372411/SP)
Processo 1009136-11.2017.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - T.S.B. - Vistos. Intime-se a
autora pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA
DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP)
Processo 1009709-15.2018.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.J.P. - Vistos. Manifestese o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 229. Sem prejuízo, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
SANDRA APARECIDA DANIOTTI (OAB 140779/SP)
Processo 1009976-21.2017.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S. - Vistos. Fls. 114 - Intimem-se as partes
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