TJSP 22/08/2018 -Pág. 2873 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2643
2873
réus, com as advertências de praxe. Intime-se. São Paulo, 12 de junho de 2018. - ADV: MARCELLA MULLER MIRANDA (OAB
352387/SP)
Processo 0010625-54.2018.8.26.0005 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - N.S.P. - M.S.P. - - F.E.S.P.
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). JU HYEON LEE Vistos. À réplica. Intime-se. São Paulo, 16 de agosto de 2018. - ADV: MARINA
FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB 329171/SP), MARCELLA MULLER MIRANDA (OAB 352387/SP)
Processo 0016712-60.2017.8.26.0005 (processo principal 1007860-64.2016.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Entidades de atendimento - R.B.B.L. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). JU HYEON LEE Vistos. Não acolho a impugnação
de fls. 23-25, adotando como razão de decidir a manifestação do Ministério Público a fls. 63 (“a simples menção genérica
constante no telegrama de fls. 30 não se mostra suficiente a exigir da parte interessada, leiga no assunto, o conhecimento de
que aquele medicamento específico necessita de refrigeração, pois, ao que consta, apenas no momento da dispensação tomou
ciência dessa necessidade”). Com efeito, se a requerente não compareceu com embalagem térmica eficaz para a guarda do
medicamento, deveria ter sido devidamente orientada a esse respeito. Portanto, deverá o executado fornecer as vacinas e
avaliação com especialista e exames solicitados, nos moldes das prescrições de fls. 27-31, como já fixado, sob pena de multa
diária fixada em R$ 100,00, também já fixada (fls. 3 e 126-129). Intime-se. São Paulo, 16 de agosto de 2018. - ADV: MARCOS
VINICIUS SALES DOS SANTOS (OAB 352847/SP), GUILHERME RIGUETI RAFFA (OAB 281360/SP), ANA PAULA FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 274894/SP)
Processo 0024863-54.2013.8.26.0005 - Providência - Abuso Sexual - C.T.E.M. - A.R.C.A. - Vistos. Ao Ministério Público. Int.
São Paulo, quarta-feira, 25 de julho de 2018 (assinatura digital) Paulo Issamu Nagao Juiz de Direito - ADV: SILVANA SANTANA
DA SILVA AMBACK (OAB 134016/SP)
Processo 0024863-54.2013.8.26.0005 - Providência - Abuso Sexual - C.T.E.M. - A.R.C.A. - Vistos. Fls. 323/324: inexiste fato
a justificar a intervenção judicial. Nos termos da r. manifestação Ministerial de fls. retro, retornem os autos ao arquivo, com as
cautelas de praxe. Int. São Paulo, quarta-feira, 15 de agosto de 2018 (assinatura digital) JU HYEON LEE Juiz de Direito - ADV:
SILVANA SANTANA DA SILVA AMBACK (OAB 134016/SP)
Processo 1000139-90.2018.8.26.0005 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - L.A.S. - Vistos. Intime-se o
impetrante, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV:
FERNANDA PAULA ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 262227/SP)
Processo 1001377-18.2016.8.26.0005 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - V.P. - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Ju Hyeon Lee Vistos. Diligencie a serventia novamente perante a comarca deprecada (fls. 230), via telefone, a fim
de cobrar a devolução dos mandados, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se com urgência. Int. São Paulo, 13 de agosto de
2018. - ADV: VANDERLEI PINTO SANT’ANA (OAB 183262/SP)
Processo 1001377-18.2016.8.26.0005 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - V.P. - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). JU HYEON LEE Vistos. Manifestem-se os requerentes acerca da certidão retro, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo,
providencie a Serventia envio de cópia do mandando de fls. 209/211 por meio do endereço eletrônico encontrado como canal
de comunicação, para cumprimento. Intime-se. São Paulo, 15 de agosto de 2018. - ADV: VANDERLEI PINTO SANT’ANA (OAB
183262/SP)
Processo 1001565-40.2018.8.26.0005 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - V.L.S. - E.S.P. e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). JU HYEON LEE Vistos. 1. Apresente o autor cópias legíveis do relatório de fls. 250-251, de forma que
se possa apreciar o pedido de fls. 248-249, no prazo de 10 dias. 2. Sem prejuízo, ao Ministério Público, quanto à réplica de fls.
258-271. Intime-se. São Paulo, 16 de agosto de 2018. - ADV: MARCELLA MULLER MIRANDA (OAB 352387/SP)
Processo 1004291-89.2015.8.26.0005 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Seção Cível - M.P.Q. - M.A.S.Q. - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Paulo Issamu NagaoVistos.Fls. 279: considerando que a requerente reside no endereço mencionado, expeçase novo mandado de intimação para os fins do determinado às fls. 271.Int. São Paulo, 18 de maio de 2018. - ADV: GENIVALDO
JOSÉ DA SILVA (OAB 158296/SP)
Processo 1004291-89.2015.8.26.0005 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Seção Cível - M.P.Q. - M.A.S.Q. - Ante
o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso III, parágrafo 1º,
do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela requerente, sem condenação em honorários, eis que não foi
apresentada contestação pela requerida. P.R.I.C. - ADV: GENIVALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 158296/SP)
Processo 1004842-06.2014.8.26.0005/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.V.
- P.M.S.P. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). JU HYEON LEE Vistos. Oficie-se a Secretaria de Educação para apresentar
informação acerca das escolas particulares que atendam às necessidades da criança, até o limite de 2km distantes da residência
da genitora. Intime-se. São Paulo, 15 de agosto de 2018. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), JORGE
ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1006743-38.2016.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.S.P. - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. Devidamente intimado nos termos do artigo 274 do Código de Processo Civil,
deixou de dar andamento no feito no prazo legal. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com
fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Arquive-se, oportunamente. P.I. São Paulo, 17 de agosto de 2018. ADV: ROBERTO RAMOS (OAB 133318/SP)
Processo 1007870-74.2017.8.26.0005 - Procedimento ordinário
JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso
concessão pelos réus, de forma solidária, das terapias requeridas
de multa diária no valor de R$ 100,00, confirmando e ratificando a
- Tratamento Médico-Hospitalar - S.S.R. - Ante o exposto,
I, do Código de Processo Civil, determinando a imediata
(equoterapia, hidroterapia e cuevas de medek), sob pena
tutela antecipada de fls. 79, acrescida do tratamento pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º