TJSP 15/08/2018 -Pág. 610 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
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partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0129758-29.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0129758-29.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Adelia Pepice de Gouvea; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São
Paulo - IPESP; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0130743-32.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 0130743-32.2006.8.26.0053; Ensino Fundamental e Médio; Apelante: Rubens Pivari;
Advogado: Rubens Pivari (OAB: 285814/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Aparecida Cimardi
(OAB: 113880/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0132825-65.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0132825-65.2008.8.26.0053; Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância;
Apelante: Jose Roberto Donizete Segalla; Advogado: Anselmo Aparecido Altamirano (OAB: 112525/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0135302-95.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente
Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0135302-95.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Marcelo Artur Rissatto (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP); Apelado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0135444-02.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0135444-02.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Alipio Noronha Neto; Advogado: Marcelo Mathielo da Silva (OAB: 313558/SP); Advogado: Antonio
Carlos Buffo (OAB: 111922/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Silvia de Souza Pinto
(OAB: 41656/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0140250-94.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro das Execuções
Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 0140250-94.2011.8.26.0100; Estaduais;
Apelante: Livraria Cultura S.a; Advogado: Wildiner Turci (OAB: 188279/SP); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Advogado:
Yun Ki Lee (OAB: 131693/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0154463-42.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro das Execuções
Fiscais Estaduais; Seção de Processamento III; Embargos à Execução Fiscal; 0154463-42.2010.8.26.0100; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0171538-26.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro das Execuções Fiscais
Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 0171538-26.2012.8.26.0100; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Filbronsi Filtros de Broze Sinterizados Ltda; Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP);
Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vitoria Aida Arruda
Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador); Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0185283-73.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro
Central Cível; 18ª Vara Cível; 0185283-73.2012.8.26.0100; Contribuições; Apelante: Force-line Indústria e Comércio de Componentes
Eletrônicos Ltda; Advogado: Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: 145373/SP); Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - Senai; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0400747-33.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0400747-33.1994.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: José Raul Paes; Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Advogado:
Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Apelante: MARCOS FUKUDA; Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/
SP); Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Apelante: Mario Sergio Rocha; Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB:
60332/SP); Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Apelante: Mauro Domenech; Advogado: Andre Guena Reali
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