TJSP 15/08/2018 -Pág. 1955 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
1955
FERREIRA ROSSINI (OAB 230327/SP)
Processo 1039342-29.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marco
Antônio Arioli - - Rosemari Lucia Arioli Colarini - Empreendimentos Imobiliários Machado Ipiguá I Spe Ltda - - Empreendimentos
Imobiliários Damha - Ipiguá I - Spe Ltda - A parte autora para providenciar o recolhimento da guia de diligência do Oficial
de Justiça a fim de expedir o mandado de imissão na posse, conforme determinado às fls. 127. - ADV: MARCELO JOSE
LOURENÇO DO CARMO (OAB 345072/SP)
Processo 1039444-51.2017.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Realino Fernandes Gouveia
- Banco do Brasil S/A - Fls. 182/188: Manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ
SCAMARDI (OAB 190663/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1039621-49.2016.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Liquigás Distribuidora S/A Comercio de Gas Tonico Ltda - - Antonio Henrique Vicente Gonçalves - - Jane Rosa Borges de Oliveira - Vistos. Fls. 198 e 202:
Defiro a pesquisa de endereço das partes requeridas junto aos sistemas Bacenjud, Renajud e Serasajud. Observo que as taxas
foram recolhidas às fls. 203/205. Int. - ADV: ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/SP), MARCELO TOSTES
DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP), KAREN BADARO VIERO (OAB 270219/SP)
Processo 1039624-67.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Maria José da Silva - Companhia de
Seguros Aliança do Brasil - Fls. 176/186: às contrarrazões, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo supra ou com
a apresentação das contrarrazões, serão os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), LAZARO MAGRI NETO (OAB 231007/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1041345-88.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Neusa Ventura Sampaio Circular Santa Luzia Ltda - - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - Certifico e dou fé que a petição de fls. 433 não veio
acompanhada de procuração, conforme nela mencionado. Certifico mais, que até a presente data a Seguradora não informou
quem é o administrador judicial, em cumprimento a r. Decisão de fls. 413. Certifico, finalmente, que nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): em face da certidão supra,
manifeste-se a Seguradora. - ADV: GABER LOPES (OAB 16943/SP), LIVIA CARDOSO E SOUZA (OAB 294803/SP), MARIA
EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), DANIELLE GOMES CERVEIRA GOULART (OAB 321029/SP)
Processo 1041863-44.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Erro Médico - Fatima Rosaria Peres - Fundação Faculdade
Regional de Medicina de São José do Rio Preto - Hospital de Base - - Ronaldo Brasileiro Fernandes - - Ronaldo Carvalho
Neiva - Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico ajuizada por Fátima Rosária
Peres em face de Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - Hospital de Base, Ronaldo Brasileiro
Fernandes e Ronaldo Carvalho Neiva, de modo que imprescindível a realização de perícia médica para apurar-se a existência
do dano alegado e, se acaso existente o dano, se há nexo de causalidade com a conduta dos requeridos. Defiro o pedido de
gratuidade judiciaria formulado pelo nosocômio réu, por se tratar de entidade filantrópica e sem fins lucrativos. Quanto ao
pedido dos demais requeridos referente à gratuidade, deverão estes juntar aos autos cópias de seus respectivos holerites e
declaração de imposto de renda soa últimos 12 meses. A preliminar suscitada quanto a ilegitimidade passiva dos requeridos será
apreciada depois da regular instrução probatória. Por se tratar de perícia médica em parte beneficiária da Assistência Judiciária
Gratuita, deve ser realizada pelo IMESC de São Paulo - SP, encaminhando-se ao referido instituto todo o prontuário médico
de atendimento do falecido desde o acidente até seu óbito para análise da existência de falha/erro médico como alegado em
inicial. No prazo comum de 5 (cinco) dias: apresentem ambas as partes os respectivos quesitos e indiquem, caso considerem
necessário, seus assistentes técnicos (art. 465, § 1º, inciso II, do NCPC). Ressalto que não há quesitos do juízo e que cabem
às partes cientificarem seus eventuais assistentes de quaisquer atos que lhes forem convenientes. Após, com apresentação ou
não dos quesitos, oficie-se ao IMESC de São Paulo - SP, para nomeação de perito e designação de data e local para realização
da perícia médica, instruindo o documento com cópia das peças necessárias (inicial e documentos, contestação e documentos,
especialmente o integral prontuário médico de atendimento do falecido desde o acidente até seu óbito, quesitos das partes,
e deste despacho), para os devidos fins. Comunique-se o Juízo, logo após a designação, em atenção ao que dispõe o artigo
474 do Novo Código de Processo Civil, com antecedência mínima de vinte (20) dias, para que se proceda à intimação dos
interessados para comparecimento na perícia em tela. Laudo em trinta (30) dias. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as
partes para que sobre ele se manifestem (podendo fazê-lo por meio de eventuais assistentes previamente indicados) no prazo
comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do NCPC). Com ou sem as manifestações, tornem os autos conclusos para prolação
de sentença. - ADV: RENATO HENRIQUE GIAVITI (OAB 268146/SP), DIVAR NOGUEIRA JUNIOR (OAB 91714/SP)
Processo 1042224-95.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Angela
Faquim - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se a exequente quanto aos documentos acostados pela executada, fls. 195/198. ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR
(OAB 321744/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1043793-97.2017.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Glaucia da Conceição Pereira - José Carlos Pereira Perosino - Manifeste-se a parte requerente sobre o regular andamento do
feito, tendo em vista as pesquisas do endereço da(s) parte(s) ré(s)/executado(a,s) nos sistemas Bacenjud (fls. 36/37) e InfoJud
(fls.38). - ADV: FABIO GONCALVES DA SILVA (OAB 133169/SP)
Processo 1044552-61.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcelo Rodrigues Pereira
- Fernando Batista Trindade - - Supermix Concreto S/A - - Associação dos Proprietários do Loteamento Residencial Quinta do
Golfe - Vistos. 1) Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Prazo: 15 dias (comum). 2)
Esclareçam as partes se têm interesse na audiência de conciliação no CEJUSC. Caso as duas partes manifestem interesse,
encaminhem-se os autos, anotando-se. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP), HENRIQUE SERGIO
DA SILVA NOGUEIRA (OAB 134836/SP)
Processo 1047503-28.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Renato Correia de
Melo - Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria - Manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 dias, sobre a contestação
e documentos juntados às fls. 172/198. Ao réu para providenciar o recolhimento de Taxa da Caixa de Previdência de Advogados
- CPA, no prazo de 15 dias. - ADV: LEONARDO DOMINGOS PEREIRA (OAB 301680/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
(OAB 206339/SP)
Processo 1049160-05.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1031495-73.2017.8.26.0576) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Eloi Gonçalves Junior - - Adriana Joseni Julio Agreli Gonçalves - Helena Maria Poiana
Gomes - Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos
embargos de declaração opostos pelos embargantes, às fls. 109/111, nos termos do art. 1.023, § 2°, do NCPC, conforme decisão
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