TJSP 09/08/2018 -Pág. 638 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
638
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Marcelo Fernandes; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Ricardo Luciano Borges; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Nayara
Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048185-34.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1048185-34.2016.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Magazine Luiza S/A; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada:
Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB:
80646/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1048188-86.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 1048188-86.2016.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas; Advogado: Marcelo
Guimarães Francisco (OAB: 302659/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1048283-19.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1048283-19.2016.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador);
Apelado: Lucas Pontes Martins; Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048344-45.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1048344-45.2014.8.26.0053; Indenização por Dano
Material; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP) (Procurador);
Advogada: Angelica Marques dos Santos (OAB: 79945/SP) (Procurador); Apelado: SAÚDE CIVIL S/S LTDA; Advogado: Marcos
Tomanini (OAB: 140252/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1048445-14.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1048445-14.2016.8.26.0053;
Demissão ou Exoneração; Apelante: Robson Ricardo de Rezende; Advogado: José Carlos Alves da Silva (OAB: 199267/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048477-87.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1048477-87.2014.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP);
Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP); Apdo/Apte: MÁRCIO DA
SILVA MILON; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/
SP); Apdo/Apte: Hosten Paulo de Oliveira Ramos; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose
Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apdo/Apte: Fernando Heitor Garcia Soares; Advogado: Jakson Clayton de Almeida
(OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apdo/Apte: ARISTÓTELES NUNES; Advogado:
Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apdo/Apte: LUCIANO
DOS REIS; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP);
Apdo/Apte: HELDER MACARI MOLINA; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apdo/Apte: LUIZ GUSTAVO
MARQUES; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/
SP); Apdo/Apte: Gerson Almeida Dias Filho; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos
Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apdo/Apte: JOSÉ PAULO DA LAVRA; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/
SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apdo/Apte: SÉRGIO FÁBIO DE ANDRADE BENIN; Advogado:
Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apda/Apte: Neide
Denise Alves; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/
SP); Apdo/Apte: JONATHAN LOPES DOS SANTOS; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose
Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048494-21.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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