TJSP 06/08/2018 -Pág. 637 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
637
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Bendzius (OAB:
118083/SP) (Procurador); Agravada: Bacana Restaurante Ltda-me; Advogado: Alisson dos Santos Kruger (OAB: 289614/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2159234-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 0003741-98.2014.8.26.0053; Improbidade
Administrativa; Impetrante: Manoel Maximiano Junqueira Filho; Advogado: Manoel Maximiano Junqueira Filho (OAB: 79507/SP) (Causa
própria); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Publica da Capital; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2159638-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Tempo de Serviço; Impetrante: Flavio Eduardo Baccaro; Advogada: Daniele Cristina Bolonhezi Rocha
(OAB: 355307/SP); Impetrado: Chefe da Secretaria de Educação de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2159443-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente
Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1034535-46.2018.8.26.0053; Sanções Administrativas; Requerente:
Fenix Montagem Industrial Ltda.-EPP; Advogado: Andre Luiz Porcionato (OAB: 245603/SP); Advogado: Pedro Luiz Lombardo Junior
(OAB: 368329/SP); Requerido: Diretor Metropolitano da SABESP - Sr. Paulo Massato Yoshimoto; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2159557-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro
de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1015624-63.2018.8.26.0577; Habilitação / Registro
Cadastral / Julgamento / Homologação; Requerente: Paulitec Construções Ltda.; Advogado: Fabio de Souza Ramacciotti (OAB:
108415/SP); Requerente: Construtora Cidade Ltda.; Advogado: Fabio de Souza Ramacciotti (OAB: 108415/SP); Requerido: José de
Mello Correa; Advogado: Aluisio de Padua Andrade (OAB: 406546/SP); Requerido: Roberto Alves da Cunha Neto; Advogado: Aluisio de
Padua Andrade (OAB: 406546/SP); Requerida: Luana de Almeida Gonçalves; Advogado: Aluisio de Padua Andrade (OAB: 406546/SP);
Requerida: Rosana da Silva Irineu; Advogado: Aluisio de Padua Andrade (OAB: 406546/SP); Requerido: Município de São José dos
Campos; Advogado: Aluisio de Padua Andrade (OAB: 406546/SP); Requerido: Construtora Queiroz Galvão S.A.; Advogado: Giuseppe
Giamundo Neto (OAB: 234412/SP); Advogado: Camillo Giamundo (OAB: 305964/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2158985-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de
Diadema; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1004277-20.2018.8.26.0161; Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento
/ Homologação; Requerente: MEDICAID CENTRO MÉDICO LTDA; Advogado: Roberson Sathler Vidal (OAB: 190536/SP); Requerido:
MUNICÍPIO DE DIADEMA; Advogado: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2159030-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1027745-46.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Requerente: Afrac - Associação Brasileira de Automação para O Comércio; Advogado: Joao Dacio de Souza
Pereira Rolim (OAB: 76921/SP); Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Requerido: Coordenador da Coordenadoria
da Administração Tributária – Cat; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Roberto
Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Requerido: Diretor da Diretoria Executiva da Administração Tributária – Deat; Advogada:
Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador);
Requerido: Diretor da Diretoria de Arrecadação - DA; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador); Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Requerido: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB:
123295/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/08/2018
Cautelar Inominada Criminal
Habeas Corpus
Revisão Criminal
Total
4
127
2
133
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º