TJSP 03/08/2018 -Pág. 2420 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2630
2420
Oliveira (OAB: 355064/SP)
6 - 0000396-09.2014.8.26.0059 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bananal - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor
Mário Devienne Ferraz - Apelante: J. B. N. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Ivy Cheminand Monteiro de Barros
(OAB: 294976/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114)
7 - 0000957-80.2017.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Figueiredo Gonçalves
- Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Marcos Antonio Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Regina Cele Cavaçana Carlessi (OAB: 239724/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 205)
8 - 0002239-84.2016.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapeva - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor
Mário Devienne Ferraz - Apelante: T. R. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Nori Rodrigues de Jesus (OAB: 76965/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
9 - 0002448-38.2016.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Relator Ivo de Almeida - Apelante: W.
dos P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ulisses Henrique Cherenka Gonçalves (OAB: 256610/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 44)
10 - 0004804-57.2015.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pederneiras - Relator Diniz Fernando - Revisor
Mário Devienne Ferraz - Apelante: Thiago Pires de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Mario Augusto Correa (OAB: 214431/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 206)
11 - 0005383-91.2016.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Francisco Morato - Relator Ivo de Almeida - Apelante:
J. S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Nicolas Rodrigues da Matta (OAB: 368308/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
12 - 0005887-44.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Apelante:
ALEF JUSTINO PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Helena Duarte Marques (OAB:
349649/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)
13 - 0007154-87.2015.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Relator Ivo de Almeida - Apelante:
ROBINSON MIRANDA ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Miguel Lima Neto (OAB:
128633/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 172)
14 - 0001414-20.2016.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guará - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles
Piza - Apelante: L. P. de P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Walfredo de Lima Nicolela (OAB: 144746/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 75)
15 - 0001875-04.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Péricles Piza - Revisor
Márcio Bartoli - Apelante: Welington Rodrigues Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lina
Mara Almeida Bessa (OAB: 228283/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
16 - 0003369-86.2016.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Péricles Piza - Apelante: Marisa Cristina da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leda Jundi
Pelloso (OAB: 98566/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
17 - 0005839-54.2009.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Relator Márcio Bartoli - Revisor Figueiredo
Gonçalves - Apelante: Evandro César Muniz Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André
Luiz Zucolotto (OAB: 241153/SP) (Fls: 388)
18 - 0006655-56.2014.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Mário Devienne Ferraz - Apelante: Juar
Braide - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vitor da Silva Garcia (OAB: 359097/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 62)
19 - 0000386-06.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Diniz Fernando - Revisor
Péricles Piza - Apelante: EMIDIO AFONSO DE CARVALHO NETO - Apelante: Jairo Afonso de Sousa - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago de Oliveira Marchi (OAB: 274218/SP) (Fls: 772)
20 - 0001127-08.2017.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Márcio Bartoli - Revisor
Figueiredo Gonçalves - Apelante: Everton dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Pedrina
Tereza Ferraz (OAB: 89488/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º