TJSP 12/07/2018 -Pág. 395 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2614
395
0008878-17.2015.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência Doméstica e
Familiar; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0008878-17.2015.8.26.0606; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Apelante: E. G. da S.; Advogado: Anderson Marques Figueira (OAB: 197009/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.;
0000345-98.2017.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000345-98.2017.8.26.0315; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: G. A. da S.;
Advogado: Thales de Oliveira E Souza (OAB: 313819/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1504088-58.2017.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504088-58.2017.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GUSTAVO VERISSIMO DA SILVA; Advogado: Mario Sergio Gochi (OAB: 132521/SP); Advogada: Renata Almeida dos
Santos (OAB: 244014/SP); Apelante: MAXWELL DOS SANTOS; Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0001035-09.2017.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001035-09.2017.8.26.0128; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Luciana Dias
Calixto; Advogada: Fernanda Carolina de Mendonça Nattes (OAB: 373540/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0019189-26.2015.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019189-26.2015.8.26.0361; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Walterlei Teixeira da Costa; Advogada: Michelle Sakamoto (OAB: 253703/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0004228-46.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004228-46.2016.8.26.0361; Assunto: Estupro; Apelante: R. J. B.;
Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0012316-39.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012316-39.2017.8.26.0361; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas
Sérgio José Bressan Cremonezzi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada:
Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005551-86.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005551-86.2016.8.26.0361; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: R. C. da F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Ruanie
Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000477-14.2017.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000477-14.2017.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: G. Z. da S. P.; Advogado: Joao Gilberto Zucchini (OAB: 57987/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
0017838-18.2015.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017838-18.2015.8.26.0361; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Joao Benedito Santos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003691-50.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003691-50.2016.8.26.0361; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Felipe de Campos Leal; Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000868-17.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000868-17.2016.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Andre Luis Campos Veronico; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Ruanie
Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002060-42.2018.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000263-31.2018.8.26.0154; Assunto: Pena
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