TJSP 26/06/2018 -Pág. 2246 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2603
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se a serventia. Após, manifeste-se o expropriado quanto a extinção ou prosseguimento do feito. Nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos. Int. (Guia disponível em cartório, para os requeridos) - ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB
126537/SP), GISLENE DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA LOPES (OAB 193955/SP)
Processo 0001928-96.2004.8.26.0114 (114.01.2004.001928) - Mandado de Segurança - Odacy Foelkel de Andrade Netto - Antonia Sampel Moreno Abdalla - Prefeita Municipal de Campinas - Município de Campinas - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.
Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ),
com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a
fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de
Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”.
No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte
ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início
da fase executiva. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de
sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento dos autos físicos. - ADV: EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS
(OAB 95130/SP), NEIDE CARICCHIO (OAB 9122/SP)
Processo 0002281-58.2012.8.26.0114 (114.01.2012.002281) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Congregação
Cristã No Brasil - Municipio de Campinas - Procurador da autora comparecer em cartório para retirar o Mandado de Levantamento.
- ADV: SERGIO MARCOS DA SILVA (OAB 102440/SP), LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP), VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB
169438/SP), ANDERSON SOARES MARTINS (OAB 156467/SP)
Processo 0004226-03.2000.8.26.0114 (114.01.2000.004226) - Mandado de Segurança - Pery Figueiredo - - Maria Amelia
Machado Figueiredo - Diretor de Receitas Imobiliarias de Campinas - Consulta BACENJUD disponível nos autos. - ADV:
ADRIANO MACHADO FIGUEIREDO (OAB 166959/SP), ANDREA PILI MARIANO (OAB 115624/SP)
Processo 0005207-95.2001.8.26.0114 (114.01.2001.005207) - Procedimento Comum - Paulo Roberto Benasse Municipalidade de Campinas - Procurador da requerida comparecer em cartório para retirar o Mandado de Levantamento. - ADV:
PAULO ROBERTO BENASSI (OAB 70177/SP), MARCOS ANTÔNIO BENASSI (OAB 105460/SP), SUELI XAVIER DA SILVA
(OAB 163759/SP)
Processo 0005443-47.2001.8.26.0114 (114.01.2001.005443) - Mandado de Segurança - Maria Regina Pacheco de Abreu
Coutinho - - Marilene Levorato Pebone - - Mario Alberto Barreiros Afonso - - Mario Farias Bueno - - Mario Farias Bueno - - Milton
de Sousa - - Nelson Capel Clara - - Max Duclos - - Modesto Favero Netto - - Maristela Simoes do Carmo - - Mary da Silva
Thereza - - Nelson Luiz Tesser Junior - - Monica Barbosa de Melo - - Neander Ferreira Volpini - - Nei Messias Vieira - - Newton
Rodrigues Ribeiro Junior - Diretor das Receitas Imobiliárias da Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos. Tendo em vista a
interposição de recurso aos Tribunais Superiores e a determinação de fls. 707, os autos deverão permanecer em cartório,
ficando suspenso o andamento (com anotação no sistema e-saj do código 898) até a decisão final no STJ. - ADV: SUSY GOMES
HOFFMANN (OAB 103145/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP)
Processo 0009069-25.2011.8.26.0114 (114.01.2011.009069) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Luiz Carlos
Bueno da Silva Junior - Fazanda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se,
em 10 dias, sobre a certidão do cartório fls. 250. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), LUIZ CARLOS
BUENO DA SILVA JUNIOR (OAB 251320/SP)
Processo 0009266-09.2013.8.26.0114 (011.42.0130.009266) - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Sonia Maria
Caldas Machado - - Sonia Maria Decara Congílio - - Sonia Maria Menabó - - Sônia Maria Filippin Alves - - Sylvia Izabel Pinto
Magagnini - - Tania Gonzales Frau - - Suzana Zingra do Amaral Cheida - - Suely Maria Panzani de Camargo - - Sueli Salim
Mosterio - - Sueli Aparecida Zagarini Arantes - - Sylvia Aranha Romero Bettanir - - Tarcília Cecília Felício Fernandes - - Tereza
Pereira Fernandes - - Vera Regina Crucce Costa - - Vera Menino Rigo - - Vilson Carazzolo - - Therezinha de Castro Olivo - Vera Regina Guimarães Mathias - - Teresa Mendonça Mingoto - - Vitoria Claret Morais Girotto - - Vitorio Marconato - Instituto
de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev - Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso aos Tribunais
Superiores e a determinação de fls. 639, os autos deverão permanecer em cartório, ficando suspenso o andamento (com
anotação no sistema e-saj do código 898) até a decisão final no STJ. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/
SP), LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), VICENTE CARICCHIO NETO (OAB 216952/SP), GUILHERME
FONSECA TADINI (OAB 202930/SP)
Processo 0009275-68.2013.8.26.0114 (011.42.0130.009275) - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Nair
Salvaterra de Menezes - - Neuza Benedita Pinheiro Cosso - - Nilta Pinto da Silva - - Nilza Biagio Ferreira - - Odila de Oliveira
- - Odair Rafael - - Ovidio de Camargo - - Pedro Hidalgo Moreno - - Paulo Carlito da Silva - - Odete de Souza Teixeira - - Rafael
Bobliano - - Raul Teixeira da Silva - - Sebastião dos Santos - - Rogerio Rodrigues Nunes - - Rosali Aparecida Couto Teixeira - Reginetti de Souza Mattos - - Salvador Martins dos Santos - - Salvador Perez Y Perez - - Redinei Rodrigues Nunes - - Rosaldina
Dias Gomes - - Leci Aparecida Rodrigues Leite - - Lelio Farago Lemos - - Luiz Alonso - - Luiz Carlos de Oliveira - - Magaly Isolina
Alves da Cruz - - Malvina Aparecida Porfirio de Oliveira - - Marcia de Abreu - Instituto de Previdencia Social do Municipio de
Campinas - Camprev - Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso aos Tribunais Superiores e a determinação de fls. 769,
os autos deverão permanecer em cartório, ficando suspenso o andamento (com anotação no sistema e-saj do código 898) até
a decisão final no STJ. - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), GUILHERME FONSECA TADINI (OAB
202930/SP), VICENTE CARICCHIO NETO (OAB 216952/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0009281-75.2013.8.26.0114 (011.42.0130.009281) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Lucia Helena Silveira de Freitas Blandy - - Lucia Maria Montali de Oliveira - - Lysia de Sales Giglio - - Magali de Andrade
Cavagioni - - Manoel Messias de Souza - - Manoel Fernandes da Silva - - Manoel Ribeiro da Silva - - Maria Aparecida Franco
de Moraes - - Maria Alcantara Goes - - Maria Amelia Vieira Alves Moraes - - Maria Angelica Beraldo Tocalino Sampaio - - Maria
Anelica Macedo Buainain dos Santos - - Maria Celia de Andrade - - Maria Auxiliadora Gilla dos Santos - - Maria Andereza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º