TJSP 25/05/2018 -Pág. 2105 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
2105
0002427-62.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Fernando Simão Agravante: Daniel Varani - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 6) - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 6)
0002453-53.2017.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Relator Alberto Anderson Filho - Apelante:
Lucas Rodrigues de Freitas - Apelante: Marcos Vinicius de Sousa Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Aline Cristina Catarino Palkovits (OAB: 332936/SP) (Fls: 199)
0002453-77.2014.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante:
Helio de Moraes Bonifacio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademar Alves de Alcantara Junior
(OAB: 286406/SP) (Fls: 124)
0002465-68.2017.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Garça - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: L. R. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eliakim Nery Pereira da Silva (OAB: 357960/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 127)
0002471-52.2015.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Relator Eduardo Abdalla - Apelante:
M. R. S. - Apelado: A. P. da S. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 95)
0002485-85.2013.8.26.0464 - Processo Físico - Apelação - Pompéia - Relator Mauricio Valala - Apelante: Mauricio de
Souza Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Chicarelli (OAB: 81352/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 89)
0002558-58.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: Jonathan Rodrigues Feitosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Leite Lopez
de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
0002622-14.2016.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator Reinaldo Cintra - Revisor
Fernando Simão - Apelante: L. de B. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/
SP) (Fls: 530) - Advogado: Josivan Batista Basso (OAB: 226142/SP) - Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) Advogada: Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP)
0002703-37.2015.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Serrana - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha
- Apte/Apdo: P. H. de S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ivanésio de Oliveira Santos (OAB: 342280/SP) (Fls: 47)
0002774-12.2016.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibiúna - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: CIVALDO MARQUES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Antonio Carlos de Moraes (OAB: 77814/SP)
0002778-76.2015.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Serrana - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Mateus Pereira Grisosti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivanésio de
Oliveira Santos (OAB: 342280/SP) (Fls: 92)
0002786-12.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Freitas Filho Agravante: Papion Amaral dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 7) - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor
Público) (Fls: 7)
0002824-70.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante:
Vitor Augusto de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 104-VS)
0002845-17.2013.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Alberto Anderson
Filho - Apelante: Luciano Camargo Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cleide Madalena
Franceschini Filippi (OAB: 83516/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
0002851-03.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Relator Eduardo Abdalla - Revisor
Fernando Simão - Apte/Apdo: Alex Eduardo Eleutério - Apte/Apdo: Orlando Braz Schwartz Haupt - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP)
0002861-90.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar Rodrigues - Apelado: Danilo de Souza Rodrigues
- Advogado: Ricardo Bispo Razaboni (OAB: 269023/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) - Advogado: Francisco José Alves (OAB:
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