TJSP 22/05/2018 -Pág. 4070 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
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por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se os autores para comparecimento e
em razão do Provimento CSM nº 2.241/2015, o nome por extenso das partes constará da folha de rosto. Int. - ADV: JESSICA
CAROLINE BALDAIA (OAB 359893/SP)
Processo 1017425-06.2018.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Joaquim de Assis - Vistos.1) Processe-se
como inventário, nos termos do art. 610 e seguintes do Código de Processo Civil, nomeando Jose Joaquim de Assis inventariante,
independentemente de compromisso.2) Em trinta dias apresente as declarações de bens e herdeiros, com valor venal dos bens
e plano de partilha. Após, citem-se os demais herdeiros e intime-se a FESP, pela imprensa oficial nos termos dos artigos 626
e 627 do Código de Processo Civil .3) No mesmo prazo apresente as certidões negativas federais e estaduais “do de cujus”,
certidão negativa municipal dos bens imóveis e seus títulos de domínios atualizados, bem como a certidão negativa de registro
de testamento do Colégio Notarial.4) Após, com a concordância da FESP e certificado o cumprimento de todas as determinações
pela Serventia e recolhidas as custas, tornem os autos conclusos para sentença de homologação, esclarecendo-se, desde logo,
que alvarás somente serão expedidos nos exatos termos do § 2º do art. 659 do CPC.5) Na inércia da inventariante, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VALDENOR BARBOSA CAMILO (OAB 371429/SP)
Processo 1020289-51.2017.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Família - R.J.J.S. - Vistos.Intime-se a exequente por
meio de seu patrono a dar andamento ao feito em cinco dias. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente a autora para que se
manifeste, inclusive quanto aos depósitos feitos nos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: THALITA
IMPERIAL (OAB 381144/SP)
Processo 1022719-73.2017.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dilma Costa - Vistos.Fls.
49: Oficie-se conforme requerido, bem como para cumprimento da ordem, depositando-se o valor à disposição deste juízo,
instruindo-se com cópia de fls. 29/30.Caso não seja atendida a medida, deverá a instituição bancária explicar detalhadamente o
impedido do cumprimento da determinação judicial. Int. - ADV: JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB 208650/SP)
Processo 1027948-48.2016.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.C.S.L. - A.M.J.L. Providencie autor a retirada da certidão disponível no sitewww.tjsp.jus.bratravés deconsulta de processo, no campo de pesquisa
ou pesquisa avançada, de onde o mesmo pode serimpresso para encaminha-lo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE RS (OAB 999999/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
Processo 1033450-02.2015.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Letícia Amparo
Gonçalves e outro - Vistos.Não há determinação nos autos de remessa ao distribuidor.Providencie a serventia conforme
determinado às fls. 03.Int. - ADV: MONICA PEREIRA DE ARAUJO (OAB 106158/SP)
Processo 1038163-49.2017.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.W.F. - Vistos.Defiro os benefícios Justiça
Gratuita à (ao) exequente.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de julho de 2018, às 9 horas e 30 minutos.
Cite-se o executado para efetuar o pagamento do débito apurado às fls. 223/237 em até 15 dias, sob pena de ser acrescida
multa de 10% e honorários advocatício no mesmo percentual, ou apresentar impugnação em até 30 dias, nos mesmos autos,
tudo com fundamento nos artigos 523 e 525, do Código de Processo Civil, sob pena de penhora e inscrição nos órgãos de
proteção ao crédito - SPC e SERASA, nos termos do art. 782, parágrafo 3º, todos do Código de Processo Civil. A contagem do
prazo de resposta se iniciará a partir da audiência acima designada, caso não haja acordo entre as partes.Decorrido o prazo
sem manifestação do executado, intime-se o exequente a manifestar-se em termos de prosseguimento, trazendo aos autos o
cálculo atualizado da dívida.Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para que informe a este Juízo acerca de eventual atual vínculo
empregatício do alimentante.Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e
decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que
desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a “SENHA: Senha de
acesso da pessoa selecionada”. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o disposto no
art. 212 do Código de Processo Civil e em razão do Provimento CSM nº 2.241/2015, o nome por extenso das partes constará da
folha de rosto. Int.Guarulhos, 18 de maio de 2018. - ADV: TANIA LEITE MOTTA (OAB 135970/SP)
Processo 1041458-31.2016.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.T.E. - Vistos.Cumpra-se fls. 127,
parte final, procedendo-se à citação editalícia. Int. - ADV: EDNA BAILSTEM (OAB 115941/SP)
Processo 1042130-39.2016.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.S. - A.T.M. - Vistos.Cumpra a serventia o
determinado às fls. 163.Int. - ADV: MARCOS PAULO VILAR PEREIRA (OAB 352482/SP), EDNA MARIA FERNANDES (OAB
345750/SP), GRECIANE PAULA DE PAIVA (OAB 268251/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON PESTANA DE ABREU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VICENTINI MONTEIRO RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0272/2018
Processo 0012818-89.2003.8.26.0224 (224.01.2003.012818) - Inventário - Inventário e Partilha - Elisa Maria de Paula Firmino Nobrega de Almeida - Firmino 10/05/1955 - - Zulmira de Paula Bittencourt - Falecida Em 24/07/1979. - Vistos.Fls.
591/608: Cumpra-se V. Acórdão, dando-se ciência às partes.No mais, aguarde-se provocação em arquivo.Int - ADV: FABIO
MARCOS BERNARDES TROMBETTI (OAB 62082/SP), ELAINE REGINA OLIVETE TROMBETTI (OAB 143818/SP)
Processo 0014104-39.2002.8.26.0224 (224.01.2002.014104) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Flavia Maria Sousa
Santos - Menor, Repr. P/ Fernanda Cardoso de Sousa - Jose Martins do Nascimento Santos - “Fica o(a) requerente intimado(a)
do desarquivamento dos autos e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ).Int”. - ADV: DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS (OAB 289703/SP)
Processo 0015301-53.2007.8.26.0224 (224.01.2007.015301) - Separação Consensual - Dissolução - Claudinei Jose da Silva
- - Michele Amélio Holanda Silva - “Fica o(a) requerente intimado(a) do desarquivamento dos autos e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ).Int”. - ADV: ROSÂNGELA DOS
SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR (OAB 120444/SP)
Processo 0020240-03.2012.8.26.0224 (224.01.2012.020240) - Procedimento Comum - Exoneração - S.J.S. - N.C.S. Providencie autor a retirada do ofício disponível no sitewww.tjsp.jus.bratravés deconsulta de processo, no campo de pesquisa
ou pesquisa avançada, de onde o mesmo pode serimpresso para encaminha-lo. Deverá, ainda, comprovar o encaminhamento
no prazo de 30 dias. - ADV: LEANDRO DE MORAES ALBERTO (OAB 235324/SP)
Processo 0025714-91.2008.8.26.0224 (224.01.2008.025714) - Execução de Alimentos - Alimentos - Andrena Almeida Moreira
- Marcio de Almeida Pina - Vistos.Fls. 182/184: Tendo em vista que o patrono do executado está licenciado para o exercício de
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