TJSP 22/05/2018 -Pág. 2010 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
2010
RESTITUIÇÃO IMEDIATA DE PARCELAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS E SEM QUALQUER DESCONTO AÇÃO JULGADA
PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Renata Aparecida Lopes (OAB: 260616/
SP) - Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1000405-26.2017.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Apelante: Elaine Aparecida Consuli
Moraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO LEGITIMIDADE PASSIVA DA AVALISTA EMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTES SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ana Paula Dantas Alves (OAB: 208991/
SP) - Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB: 253676/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 211/213
Nº 1000408-94.2015.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada:
Vilma Bueno (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL
- CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - DESCONTO DE PARCELAS EM CONTA CORRENTE DO DEVEDOR PARA
PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS - LIMITAÇÃO A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS
CREDITADOS NA CONTA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL LEI Nº 10.820/2003 AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE
PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Eduardo Henrique de Andrade Caldeira (OAB: 245999/SP) - Gustavo
Amato Pissini (OAB: 261030/SP) - Paulo Henrique Wilson (OAB: 339137/SP) - Joao Carlos Wilson (OAB: 94859/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 211/213
Nº 1000658-90.2016.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Artur Nogueira - Apelante: Renan Claude de
Lucena (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Vn Distribuidora de Alimentos Ltda Me - Magistrado(a) Coutinho de Arruda Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO MONITÓRIA CONTRATO DE MÚTUO CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO
VERIFICADO PROVA TESTEMUNHAL DESNECESSÁRIA AÇÃO JULGADA PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Eduardo Vallim de Castro (OAB: 73623/SP) - Angelo Thomé
Magro (OAB: 301833/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1000790-27.2017.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelante: Sika Mix Indústria e Comércio
de Peças para Betoneiras Ltda. - Apelante: João Eduardo Lima Penteado e outro - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a)
Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRATO BANCÁRIO
CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA EMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTES
- SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Maria Fernanda Andrade (OAB:
155914/SP) - Eduardo Birkman (OAB: 93497/SP) - Bruno Cesar Moron Luz (OAB: 258061/SP) - Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1000846-35.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Henrique dos Santos
Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Magistrado(a) Coutinho
de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - NEGATIVAÇÃO
REALIZADA POR CESSIONÁRIA DE CRÉDITO - EXISTÊNCIA DA DÍVIDA COMPROVADA - POSSIBILIDADE DE NEGATIVAÇÃO
- CESSIONÁRIA QUE PODE EXERCER ATOS DE PROTEÇÃO DE SEU CRÉDITO, AINDA QUE O DEVEDOR DESCONHEÇA
A CESSÃO REALIZADA - ART. 293 DO CÓDIGO CIVIL LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE
- SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º