TJSP 22/05/2018 -Pág. 1218 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
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- Concessionária Move São Paulo S/A. - Raízen Combustíveis S.A. - Fls. 1246:Ciente.Remetam-se os autos à R.Instância
Superior para as providências cabíveis.Intime-se. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), RICARDO BRITO
COSTA (OAB 173508/SP), CARMEN GABRIELA MEDEIROS MOLINA (OAB 325042/SP)
Processo 1024522-27.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - PEDRO TROFIMOFF e outros - Rosemiro Joaquim Santana e outro - Vistos.
Fls. 529:Ao perito para esclarecimentos.Intime-se. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), DENNYS ARON
TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/
SP), PAULO LEME FERRARI (OAB 45924/SP), HENRIQUE PEREZ LEOMIL (OAB 319269/SP)
Processo 1026595-98.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Município de São Paulo - Liwen Shih e outro - Fls. 207: diga a expropriante em termos de prosseguimento, tendo em vista que
expirou o prazo 180 dias de suspensão do processo. - ADV: JOSE YUNES (OAB 13580/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA
MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), BIANCA MOURA CAINELLI (OAB
347264/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA
ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 1028529-62.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - HELIO MITSUTANI - Fls. 306/312 e 316: tendo em vista que há trânsito em julgado da sentença
que incorporou ao patrimônio da expropriante o imóvel, irrelevante se houve ou não imissão na posse para fins de levantamento
da complementação do valor depositado pela Municipalidade nos autos, ao passo que o arquivamento eletrônico dos autos
tampouco impede a formulação de pedido de imissão a qualquer momento. Certificado o cumprimento dos requisitos do art.
34, do Decreto-Lei nº 3.365/41, expeça-se o MLJ, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUIS WASHINGTON SUGAI
(OAB 84795/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON
TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
Processo 1030076-35.2017.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Ministério Público
do Estado de São Paulo e outro - Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral e outros - Vistos.Fls. 1270-1278; 1279-1292; 12931319; 1322-1332.1) Ao Ministério Público e à Municipalidade, em réplica.2) Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir
provas, especificando-as e justificando-as quanto à pertinência ao esclarecimento dos fatos, ou se postulam o julgamento no
estado. Intime-se. - ADV: ‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), FILLIPE GEORGE LAMBALOT (OAB
318608/SP), FELIPE DANTAS AMANTE (OAB 156354/SP), MARCOS ANTONIO SANTOS (OAB 368688/SP), EDUARDO MAFFIA
QUEIROZ NOBRE (OAB 184958/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS
PARAGUASSU (OAB 260049/SP), CANDIDO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 28860/SP), MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ
(OAB 363965/SP)
Processo 1032137-63.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Município de São Paulo - Euzébio Antônio da Silva e outro - Fls. 240:Defiro. Expeça-se mandado de imissão.Intime-se.
- ADV: ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), EDIVALDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 94695/SP), VERENA
CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES
(OAB 109468/SP)
Processo 1035403-63.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Sandra Regina Pereira e outro - MLJ disponível para os expropriados. - ADV:
FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ
(OAB 115097/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP),
SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
Processo 1035403-63.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Sandra Regina Pereira e outro - Requeiram o que de direito, lembrando que o
cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos
do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão
arquivados. - ADV: ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), FLÁVIO YUNES
ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB
118469/SP), FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 1036837-87.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - AP Areal Participações Ltda - Banco Industrial e Comercial S/A - Vistos.Fls. 495:Tendo em vista
a justificativa apresentada, defiro a concessão de prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o depósito, conforme requerido.
Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB 146162/SP),
JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), SUZY DALL’ALBA
(OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), GLAUBER AMORIM (OAB 268413/SP)
Processo 1048414-57.2017.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - P.M.S.P. - A.F.C.
- Vistos.Fls. 1465:Ciente da interposição de agravo de instrumento em face da decisão que recebeu a petição inicial.No mais,
aguarde-se a vinda dos ofícios expedidos.Intime-se. - ADV: RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO (OAB 185070/SP),
PATRICIA GUELFI PEREIRA (OAB 199081/SP)
Processo 1052771-51.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Eduardo Giglio - Fls. 288/310: digam sobre o laudo. - ADV: ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE
ARAÚJO (OAB 352399/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), FABIO
LOUSADA GOUVÊA (OAB 142662/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA
MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 1053836-13.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Iwao Kanazawa - Fls. 154: expeça-se MLJ em favor do perito
nos moldes pleiteados, com as cautelas de praxe.Fls. 156/157: os pedidos formulados estão equivocados. Não há como extinguir
a presente ação de desapropriação por acordo feito entre os desapropriados e terceiro interessado.Sobre o pedido de cessão do
crédito, diga a exequente em 15 dias.Intime-se. - ADV: MARILUCI MIGUEL (OAB 84888/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI
(OAB 313631/SP), FRANCISCO ADELMO FEITOSA (OAB 103291/SP)
Processo 1062911-76.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vilma de Carvalho - Fls. 140:Expeça-se edital. Intime-se. ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP)
Processo 1062911-76.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vilma de Carvalho - Taxa de edital a ser recolhida pela parte
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