TJSP 21/05/2018 -Pág. 499 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2579
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guarda encontra-se aguardando retirada em cartório pela requerente. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB
184722/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE CORBUCCI TAMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0468/2018
Processo 0002512-75.2014.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO SERGIO SILVA DIAS Homologo a desistência em relação às testemunhas WELLINGTON SIMÕES FERREIRA e GILBERTO DOMINGOS DA SILVA.
(Fls. 151, 155).Manifestem-se as partes, nos termos do artigo 402 do CPP, no prazo de 48 horas, podendo requerer diligências
cuja necessidade tenha se originado de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.Decorrido o prazo para diligências supra
referido, com ou sem requerimento de F.A. e certidões, que deverão ser imediatamente providenciadas, por analogia ao § 3º
do art. 403 do CPP e vislumbrando o princípio da celeridade processual, concedo a cada parte o prazo de cinco (05) para a
apresentação de memoriais conclusivos.MP JA SE MANIFESTOU NOS TERMOS DO ARTIGO 402 DO CPP. - ADV: ALYSTON
ROBER DE CAMPOS (OAB 268204/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2018
Processo 0000117-71.2018.8.26.0515/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Alberto Fernandes - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se
ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet,
a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em
seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB
251353/SP)
Processo 1000486-48.2018.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Heric
Barbosa Galhardo - VISTOS.1) Depreende-se do objeto da ação que designação de audiência de conciliação é ato inócuo,
razão pela qual, deixo de designar tal audiência.2) Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá
ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a
documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, e para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do
ente público, concedo prazo de trinta (30) dias para que a requerida apresente contestação.3) Cite-se e intimem-se.Int. - ADV:
PAULO CÉSAR DE ALMEIDA BACURAU (OAB 191304/SP)
Processo 1000493-40.2018.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Murilo Garcia
Barbosa - Nesse diapasão, em sede de cognição sumária e não exauriente, INDEFIRO os benefícios da assistência jurídica
gratuita, pois não constatada a situação de hipossuficiência econômica da parte autora, não havendo, em tese, prejuízo à
mantença de sua própria subsistência caso arque com as custas e despesas processuais.02) Depreende-se do objeto da ação
que designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar tal audiência.Considerando que
o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima
de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, e
para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo prazo de trinta (30) dias para que a requerida
apresente contestação.Cite-se e intimem-se.Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
SALESÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2018
Processo 0000813-64.2010.8.26.0523 (523.01.2010.000813) - Procedimento Comum - Reivindicação - Espólio de
José Cursino dos Santos Filho Rep Pela Inventariante Erli de Miranda Cursino - Município de Salesópolis - Os autos foram
desarquivados a pedido, permanecendo em cartório pelo prazo de 30 dias, após retornará ao arquivo; - ADV: RICARDO
AUGUSTO DE AZEVEDO AROUCA (OAB 17610/SP), ISABELLE CAMARGO DE MACENA (OAB 223086/SP), FERNANDO
DE CAMPOS CORTELLI (OAB 231917/SP), EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA (OAB 25629/SP), JOSÉ CARLOS DE
MENDONÇA NETO (OAB 321278/SP)
Processo 0002151-34.2014.8.26.0523 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - R.C.M.C. - C.A.M. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º