TJSP 21/05/2018 -Pág. 1902 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2579
1902
(OAB 215392/SP)
Processo 1000558-95.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Albertina Martins
Lisbôa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os laudos
periciais, juntados às fls 73/76 e 80/90 dos autos, nos termos do artigo 477, § 1º do CPC.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB
48810/SP)
Processo 1001102-15.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Moacir Gonçalves Chaves
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A fim de adequar estes
autos aos termos do Comunicado Conjunto n. 508/2018, cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e a intime do
DEFERIMENTO DA LIMINAR, por Portal Eletrônico, nos termos da r. decisão de fls. 50/51.Intimem-se. - ADV: JOAO CARLOS
RIZOLLI (OAB 110872/SP)
Processo 1002624-14.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Deficiente - Maria Angela Gomes - Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - “Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os laudos periciais, juntados às fls 61/67 e
71/77 dos autos, nos termos do artigo 477, § 1º do CPC.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1002788-13.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Regina Nogueira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os laudos periciais,
juntados às fls 78/87 dos autos, nos termos do artigo 477, § 1º do CPC.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1002843-27.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida de Sousa Dias
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - “Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial,
juntado às fls 70/77 dos autos, nos termos do artigo 477, § 1º do CPC.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1002845-94.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cicera Maria de Oliveira Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - “Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial,
juntado às fls 52/58 dos autos, nos termos do artigo 477, § 1º do CPC.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1003038-12.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Aparecido Terenci Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - “Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial,
juntado às fls 74/83 dos autos, nos termos do artigo 477, § 1º do CPC.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1003148-11.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Aparecido Antonio Miguel - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos em saneador.1) Não há preliminares a serem decididas, nem nulidades a serem declaradas
ou irregularidades a serem supridas.2) Partes legítimas e regularmente representadas.3) Presentes, pois, os pressupostos
processuais e as condições da ação, e em consequência dou o feito por saneado.4) Necessária se mostra a dilação probatória,
razão pela qual defiro a produção de prova oral, documental e pericial, realizando-se esta em primeiro lugar.5) Para a realização
da perícia médica, nomeio como perito judicial o Dr. Diogo Domingues Severino, médico especialista em Clínica Geral, com
consultório na cidade de Guaraçaí/SP, e arbitro seus honorários em R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com base na
Resolução n. 305/2014, do Conselho Nacional de Justiça (Tabela II), por atender ao grau de especialização do perito e à
dificuldade para nomeação de peritos na comarca, de modo a ser observado, por ocasião da requisição, o teor da referida
Resolução.Intime-se o Sr. Perito da nomeação, bem como para que designe data, horário e local para a realização da perícia
no(a) autor(a), com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para as intimações necessárias; cientificando-o que o pagamento
dos honorários serão realizados através da Justiça Federal após a apresentação do laudo que deverá ser no prazo de 30
(trinta) dias.Oportunamente, ou seja, após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo, oficie-se ao
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando-se o pagamento dos honorários periciais.6) Quesitos do Juízo:a) (O)A
autor(a) sofre de lesão/doença? Qual ?b) Qual a origem da lesão/;doença e qual a data provável do inicio da lesão/doença?c) A
lesão/doença implica em incapacidade do(a) autor(a) para o trabalho?d) A incapacidade é total ou parcial?e) A incapacidade é
permanente ou temporária?f) Há capacidade remanescente? Exemplificar.g) Existe possibilidade de reabilitação?7) Faculto às
partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos.8)
Eventual audiência de instrução e julgamento será designada oportunamente, se necessária.Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR
LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1003614-05.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Laurência de Jesus Neves - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - “Apresente a parte contrária, a requerente, suas contrarrazões, no prazo legal. Em seguida,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente.” - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP), ALEX RODRIGO
LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP)
Processo 1004081-81.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Leonardo Momente Biazotto
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - “Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em 15 (quinze) dias,
sobre a contestação (art. 350 ou arts. 351 e 352 do CPC)”. - ADV: ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP), RENATO
RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0480/2018
Processo 0004876-41.2016.8.26.0356 (processo principal 0000074-05.2013.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Simoni Macedo Veronez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Simoni Macedo
Veronez - Vistos.Reitere-se, pelo Diário da Justiça Eletrônico, a intimação da parte exequente, a fim de que, diante do teor da
certidão de fl. 47, manifeste-se, em termos de prosseguimento do feito, de modo a requerer o que entender de direito.Aguarde-se
por mais 30 dias.No silêncio, intime-se nos termos do artigo 485, III, §1º, c/c artigo 771, parágrafo único, do Código de Processo
Civil.Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB 265186/SP)
Processo 0004876-41.2016.8.26.0356 (processo principal 0000074-05.2013.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Simoni Macedo Veronez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Simoni Macedo
Veronez - Vistos.Ante a inércia da Fazenda Pública quanto aos valores apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o demonstrativo (cálculo) discriminado e atualizado do crédito apresentado nos autos.
Cumpra o(s) exequente(s) o Comunicado TJSP nº 394/2015, de 25/06/2015, solicitando a expedição de Ofício Requisitório por
meio eletrônico (RPV).Comprovada a determinação acima, aguarde-se o desfecho do referido incidente (RPV e ou Precatório).
Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB 265186/SP)
Processo 0004968-82.2017.8.26.0356 (processo principal 0007004-44.2010.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º