TJSP 15/05/2018 -Pág. 12 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2575
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próprio ou de sua família.Contudo, conforme os documentos apresentados pelo próprio autor, em especial o demonstrativo de
pagamento de fls.166, o recebimento a título de remuneração de mais de três salários mínimos, sendo possível concluir que o
autor possui condições econômicas para suportar as custas e despesas processuais, até porque este é o parâmetro adotado
pela Defensoria Pública do Estado aos necessitados.Assim, indefiro o pedido da gratuidade.Aguardo pagamento das custas
iniciais por até 30 dias, sob pena de extinção e arquivamento da ação. Anote-se no sistema os procuradores da parte executada.
Intime-se - ADV: DANNY FABRICIO CABRAL GOMES (OAB 6337/MS), VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (OAB
19680/DF), MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ALEXANDRO TEIXEIRA RODRIGUES (OAB 3406/AC), HORST
VILMAR FUCHS (OAB 12529/ES), ELISABETH CERQUEIRA COSTA (OAB 13066/ES), ROBERTO DUARTE JUNIOR (OAB
2485/AC), WILSON FURTADO ROBERTO (OAB 12189/PB), PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP)
Processo 1000564-83.2018.8.26.0081 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Gilberto Giraldi - Me - Nivaldo Aparecido
Gomes - Me - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2018/000287Vistos.Expeça-se mandado de citação no
endereço indicado às fls. 32.Int.Adamantina, SP, 09/05/2018 (requerente, EFETUAR O RECOLHIMENTO DA DILIG~ENCIA DO
OFICIAL DE JUSTIÇA OU TAXA POSTAL) - ADV: RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP)
Processo 1000581-56.2017.8.26.0081 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Giorgiani - Ducati
do Brasil Indústria e Comércio de Motocicletas Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2017/000231Vistos.
Diante da informação retro, aguarde-se o retorno da precatória por mais sessenta (60) dias.Decorrido o prazo, manifestese a parte exequente no prazo de dez dias, sobre o ato deprecado.Int.Adamantina, SP, 25/04/2018 - ADV: MAYLA TANNUS
CARNEIRO TORRES DA COSTA (OAB 259730/SP), ANA PAULA HUBINGER ARAUJO (OAB 124686/SP), DIRCEU MIRANDA
JUNIOR (OAB 206229/SP)
Processo 1000596-88.2018.8.26.0081 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Iolanda Dantas - - Antonia Pechula Botton
- - Maria Mercedes Aranda Perabeli - - Tereza Cheritti Velasco - - Nelson Velasco - - Antonio Carlos Castelan - - Serafim Alves
Pinheiros - - Aparecida Dias Pechula - - Rodrigo da Silva Lopes - - José Casarin Filho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre
Marinelli Sola2018/000297Vistos.A parte autora não deu integral cumprimento ao despacho de fls. 109 (item a).Concedo o
prazo de dez dias, para regularização para análise da gratuidade.Int.Adamantina, SP, 24/04/2018 - ADV: PATRICIA MARQUES
MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), DANIEL ROMARIZ ROSSI
(OAB 290538/SP)
Processo 1000660-98.2018.8.26.0081 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00027753120134036137 - Primeira Vara Federal
- 37ª Subseção Judiciária do Foro de Andradina - SP) - Caixa Econômica Federal - Paulo Rogerio Maia - ME e outro - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2018/000341Vistos.Providencie a parte interessada no prazo de cinco dias, o
recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça.Comprovado, cumpra-se o despacho de fls. 10.No silêncio, devolva-se.Int.
Adamantina, SP, 03/05/2018 - ADV: JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS (OAB 121609/SP)
Processo 1000693-88.2018.8.26.0081 - Monitória - Cheque - Commar - Atacado e Distribuidora Ltda - Carina Aparecida dos
Anjos - *EXEQUENTE, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, cumprido negativo. - ADV: ADALBERTO GODOY
(OAB 87101/SP), DIEGO KIYOSHI SAITO (OAB 359388/SP)
Processo 1000765-46.2016.8.26.0081 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Aldo Vinicius Sichieri - Banco
Santander S.A. - - Recovery Brasil . - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2016/000291Vistos.Cumpra-se o V.
Acórdão.Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.Após, aguarde-se manifestação da parte vencedora
por 10 dias.Int.Adamantina, SP, 04/05/2018 - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183/PE), CLEBER ROGÉRIO
BELLONI (OAB 155771/SP), ANGÉLICA PEGORARI BARBIÉRI (OAB 161102/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/
RN), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1000767-45.2018.8.26.0081 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Banco Santander Brasil SA - Banco do Brasil SA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2018/000391Vistos.
Manifeste-se a parte impugnada no prazo de dez dias.Int.Adamantina, SP, 03/05/2018 - ADV: JOSÉ EDUARDO LIMA
LOURENCINI (OAB 275158/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1000852-31.2018.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Zanelatto & Lopes Ltda ME
- Fabio Rodrigo da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2018/000431Vistos.Trata-se de Pedido de
Cumprimento de Sentença com base no julgado do Mandado de Segurança Coletivo, com pedido liminar de assistência judiciária
gratuita.Pois bem.O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral
e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos .Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de
miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo
de seu sustento próprio ou de sua família.Contudo, conforme os documentos apresentados pelo próprio autor, em especial o
demonstrativo do simples de fls. 26/32, o faturamento bem mais de três salários mínimos, sendo possível concluir que o autor
possui condições econômicas para suportar as custas e despesas processuais, até porque este é o parâmetro adotado pela
Defensoria Pública do Estado aos necessitados.Assim, indefiro o pedido da gratuidade.Aguardo pagamento das custas iniciais
por até 30 dias, sob pena de extinção e arquivamento da ação. Intime-se.Adamantina, 27 de abril de 2018. - ADV: SIDERLEY
GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP)
Processo 1000965-82.2018.8.26.0081 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito
Financiamento e Investimento - Laiana Scaramello - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2018/000491Vistos.
Manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos de fls. 49/121.Int.Adamantina, SP,
26/04/2018 - ADV: ACIR JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB 60676/PR), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001115-63.2018.8.26.0081 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ernestina
Benhocci Serafim - Prefeitura Municipal de Adamantina Sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
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