TJSP 14/05/2018 -Pág. 2996 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2574
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rmeio do Bacenjud e Infojud, não havendo novas diligências a serem feitas. Int. - ADV: ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO (OAB
176785/SP), MARIA GERCINA SILVA (OAB 131549/SP)
Processo 0116907-50.2008.8.26.0011 (011.08.116907-8) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Agropecuária Paraguá Ltda - - João Arantes Júnior - - Maria Eliana de Aquino Borges Arantes - Banco Original
do Agronegócio S.A - Vistos.Fls. 852/854: aguarde-se no arquivo notícia do julgamento dos recursos interpostos no processo
nº 0190478-10.2010.8.26.0100 (20ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo-SP) e manifestação do exequente em termos de
prosseguimento desta execução.Int. - ADV: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP), EZIO PEDRO
FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/
SP)
Processo 0117245-87.2009.8.26.0011/01 (011.09.117245-5/00001) - Cumprimento de sentença - Siemens Eletroeletrônica
Ltda. - Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda. - - Michel Abud Atie Junior - - Ioannis Amerssonis - - Brazilian Express
Holding Ltda - Escritorio de Advocacia - Fls. 849/850: ciência à exequente.Observo que já foi solicitado registro da penhora,
via ARISP, conforme certidão de fls. 687/689, cabendo à exequente diligenciar informações diretamente no 1º CRI de Barueri.
Int. - ADV: MAURICIO CESAR PUSCHEL (OAB 135824/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), PAULO
EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP)
Processo 0117423-36.2009.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros F. Car Centro Automotivo Ltda ME. - - Claudio Siqueira - - Fábio Siqueira - Vistos.Fls. 565/571: conforme requerido e diante da
concordância dos executados, defiro a substituição no polo ativo desta ação para que passe a constar como exequente Ativos
S/A Securitizadora de Créditos Financeiros (CNPJ nº 05.437.257/0001-29). Anote-se.Homologo o acordo de fls. 565/570 e, nos
termos do artigo 922 do CPC, suspendo a presente execução, ante a composição firmada pelas partes.Em 5 dias, não havendo
comunicação oportuna acerca do cumprimento do acordo ou eventual denúncia, será presumida a quitação do débito e extinta
a execução, com a determinação do levantamento do valor bloqueado às fls. 547/549 em favor dos executados.Int. - ADV:
WALTER PASCHOALICK CATHERINO (OAB 33669/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0119548-11.2008.8.26.0011 (011.08.119548-3) - Execução de Título Extrajudicial - Antonio Manoel Correia Pancha
- América Air Taxi Aéreo Ltda - - Rosemary Cristina Gaeta Carneiro - - Cyro de Oliveira Carneiro - Vistos.Fl. 318: requeira o
exequente o quê de direito e de seu interesse, no prazo legal.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: PLINIO NOGUEIRA
FILHO (OAB 40326/SP), MARCOS TALMADGE (OAB 106363/SP)
Processo 0126251-89.2007.8.26.0011 (011.07.126251-6) - Procedimento Comum - BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A
- EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA - Francisco Roberto Anselmo - Certidão retro (decurso): requeira o exequente o quê de direito
e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ADEMAR
GONZALEZ CASQUET (OAB 46821/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/
SP)
Processo 0452429-80.1999.8.26.0011 (011.99.452429-9) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Brascolo Transportes Ltda - Certidão retro (decurso para manifestação);
diante da inércia da exequente quanto a concordância do parcelamento da dívida, autorizo-o na forma preconizada pelo art.
916 do CPC.Em que pese a vedação do art. 916, § 7º do CPC/2015, já que se trata de execução de título judicial, entendo que
este atende aos princípio de celeridade e economia processual, além de garantir a execução menos gravosa para a devedora.O
TJSP assim decidiu:Pedido de parcelamento de débito em execução judicial. Possibilidade. Aplicação dos artigos 475-R, 620 e
745-A do CPC. Observância dos princípios da igualdade, celeridade, economia processual e máxima efetividade da execução.
Deferimento do pedido, visando à satisfação do interesse do credor e o menor prejuízo ao devedor, que já providenciou o
depósito referente a 30% do valor da execução, bem como já efetuou duas parcelas do pretendido parcelamento, buscando
evitar nova penhora “on line” em sua conta bancária. Agravo provido.(TJSP Tribunal de Justiça de São Paulo, Agravo de
Instrumento nº 0028975-18.2012.8.26.0000, 34ª Câmara de Direito Privado, Relator Des. Soares Levada, j. em 16.4.2012, v.u.)
Às fls. 483/485, a executada comprovou o depósito de montante equivalente a 30% do débito, no valor de R$ 20.554,55Às fls.
493/495, foi juntado comprovante do depósito efetuado pela executada, no valor de R$ 7.999,04, referente à primeira das seis
parcelas do pagamento do débito.As cinco parcelas restantes deverão ser acrescidas de correção monetária e juros de mora de
1% ao mês. A ausência do depósito de qualquer parcela importará em cancelamento do parcelamento e vencimento antecipado
do débito vincendo.Providencie a exequente juntada do formulário M.L.E., nos termos do Comunicado nº 474/2017. Após,
expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente relativamente aos depósitos de fls. 433 e 495.Desde já, autorizo o
levantamento pelo exequente das demais parcelas do pagamento do débito que vierem a ser depositadas nos autos.Int. - ADV:
VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB 147084/SP), RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB 204137/SP), PEDRO ANDRE DONATI
(OAB 64654/SP), WALTER HELLMEISTER JUNIOR (OAB 85753/SP)
Processo 0467295-98.1996.8.26.0011 (011.96.467295-9) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Angra
Factoring - Fomento Comercial Ltda. - Getra S.C. Ltda. - - D+ Comércio e Serviços Ltda. - - Paulo Kirschner Junior - - Maria
Helena Nascimbeni de Sá e Silva Ribeiro - - Lúcia Leny de Sá e Silva Ribeiro - - Renato Fairbanks Nascimbeni de Sá e Silva
Ribeiro - - Camila Fairbanks Ribeiro Cardoso - - Getra - Gerenciamento, Trabalho e Comercio Ltda. - - Base Tecnologia e
Sistemas S/A - - Basis - Base de Participações e Comércio Ltda e outro - Prestei informações nesta data conforme cópia
que segue. - ADV: DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP), MANUEL NABAIS DA FURRIELA (OAB 140980/SP),
MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), HUGO LUÍS MAGALHÃES (OAB 173628/SP), TADEU APARECIDO RAGOT
(OAB 118773/SP), GILBERTO ALUIZIO JOSE BRUSCHI (OAB 25527/SP), SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 54224/
SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP)
Processo 0831594-25.2007.8.26.0011 (processo principal 0022214-21.2001.8.26.0011) (011.01.022214-7/00001) - Execução
de Sentença - Sociedade Brasileira de Educação - Aveldo Aparecido Nava - 1) Fl. 418: concedo o prazo suplementar de 15
(quinze) dias para comprovação do encaminhamento dos ofícios.2) Fls. 422/423: ciência do ofício-resposta da Porto Seguro
Vida e Previdência S/A (negativo).Int. - ADV: THIAGO SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA CABRAL (OAB 111138/SP), LUIS
AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA FERRAZ MUSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAOLA MARTINS LO SARDO PALESTINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2018
Processo 0000173-64.2018.8.26.0011 (processo principal 1079749-84.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º