TJSP 04/05/2018 -Pág. 2682 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
2682
Cleiton Novaes Aurélio - Conforme Comunicado Conjunto nº 2013/2017, o sistema SAJ PG5 passou a permitir que o próprio
advogado, mediante ordem judicial, corrija o cadastro dos processos digitais. Portanto, determino à parte autora a correção do
cadastro processual para inclusão de requerente no pólo ativo e requerido (de cujus) no pólo passivo, no prazo de 15 dias, sob
as penas da Lei.Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfSem
prejuízo, PROVIDENCIE a inventariante certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida
pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, através de acesso ao link http://www.censec.org.br/Cadastro/
CertidaoOnline (Provimento CNJ nº 56/2016) e prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio (certidão negativa
da prefeitura).Saliento que o inventariante poderá fazer a Declaração do ITCMD para a comprovação da isenção ou apuração do
valor a ser recolhido pelo sítio www.pfe.fazenda.sp.gov.br.Intime-se. - ADV: AGENOR LOPES (OAB 71371/SP)
Processo 1000970-37.2016.8.26.0417 - Interdição - Tutela e Curatela - V.M.A. - N.M.A. - Intimação do patrono da parte
autora para que providencie o comparecimento da mesma em Cartório, a fim de que seja lavrado o TERMO DE COMPROMISSO
DE CURADOR DEFINITIVO, uma vez que foi comprovado o registro da interdição do Serviço de Registro Civil. - ADV: ISABELA
CHRISTIANO FERNANDES (OAB 354090/SP), NILTON CESAR MONTEIRO (OAB 363750/SP)
Processo 1002471-89.2017.8.26.0417 - Cumprimento de sentença - Família - M.V.S.M. - - J.V.S.M. - INTIME-SE o exequente,
através de seu advogado (D.J.E.), para o prosseguimento da ação, em cinco dias, sob pena de extinção do processo por
abandono, nos termos do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.Decorrido o prazo acima, no silêncio, certificado
nos autos, INTIME-SE o exequente via postal. EXPEÇA-SE CARTA COM AR.Retornado o AR, decorrido o prazo em silêncio
certificado nos autos ou com a manifestação do autor, vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: DOUGLAS AMOYR
KHENAYFIS FILHO (OAB 314983/SP)
Processo 1003238-30.2017.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.P. - Fica a parte autora
intimada a se manifestar no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: GILBERTO LANFREDI DA SILVA (OAB
367191/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURINDA ROMAN FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2018
Processo 0000871-50.2017.8.26.0417 (processo principal 0004385-50.2013.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Elton Abreu Cobra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Elton Abreu Cobra Vistos.Ante a notícia de pagamento do RPV (R$ 518,43) e pedido de extinção do feito formulado pelo Procurador da Fazenda
Estadual, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias (fls. 65/67). ADVIRTO que o silêncio da(o) autor(a) será interpretado
como concordância tácita e o feito será extinto.Int. - ADV: ELTON ABREU COBRA (OAB 158743/SP), VLAMIR MENEGUINI
(OAB 93596/SP)
Processo 0000871-50.2017.8.26.0417/01 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Elton Abreu Cobra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Elton Abreu Cobra - Ante a notícia do pagamento do RPV (R$ 518,43) e pedido de
extinção formulado pelo Procurador da Fazenda Estadual (fls. 30/32), manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias. ADVIRTO
que o silêncio do exequente será interpretado como concordância tácita e o feito será extinto.Int. - ADV: ELTON ABREU COBRA
(OAB 158743/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 0003609-50.2013.8.26.0417/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Rodrigues
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marcio Rodrigues - Fica o patrono da parte autora intimado para providenciar o
comparecimento da mesma ao Cartório, a fim de que seja lavrado o TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR DEFINITIVO,
uma vez que já foi comprovado o registro da interdição no Serviço de Registro Civil. - ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB
236876/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 1000665-82.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - Maria Gilda Espindola - IMSS
- INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):fica a PARTE AUTORA intimada a se
manifestar no prazo de 15 dias, tendo em vista a CONTESTAÇÃO apresentada. - ADV: JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB
238119/SP), ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP)
Processo 1001800-66.2017.8.26.0417 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jurandir Paulo
Schembergue - nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, encaminho novamente à imprensa o item 5, da r. decisão de fl. 106, haja vista
a apresentação de Contestação pelo INSS:”5. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da autarquia federal (contestação),
INTIME a parte autora para, em 15 (QUINZE) dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelo INSS,
ou em caso negativo, querendo, apresentar impugnação à contestação e manifestar-se sobre o laudo pericial. No mesmo prazo,
caso o INSS apresente o laudo de seu assistente técnico, deverá a parte autora se manifestar também sobre tal documento”. ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO TADEU SANTOS COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º