TJSP 19/04/2018 -Pág. 3645 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2559
3645
informa que a Carta Precatória expedida encontra-se disponível para retirada ou impressão pelo sistema E-Saj e distribuição
ao Juízo deprecado através de peticionamento eletrônico. - ADV: SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS (OAB 56248/SP),
RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO (OAB 166929/SP)
Processo 0001206-86.2008.8.26.0093 (223.02.2008.001206) - Procedimento Comum - Concessão - Fabiana Martins Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Nos termos do art. 9º do CPC, manifeste-se a autora, em até cinco dias, sobre o
teor de fls. 273.Int. - ADV: FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES (OAB 252468/SP), MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB
202501/SP), DANILO FERREIRA BARBOSA (OAB 142723/SP)
Processo 0001269-92.2000.8.26.0093 (223.02.2000.001269) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Belarmino
Ferreira dos Santos Espolio de - Ibis Isabel Santos Amodio e outro - Vistos.Fls. 478/480: suspendo a execução nos termos
do art. 922 do CPC.Aguarde-se o cumprimento do acordo.Intime-se. - ADV: BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES (OAB
335778/SP), ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO (OAB 134881/SP), ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP), GISELE
OLIVEIRA CARNEIRO FONTES (OAB 133927/SP), COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR (OAB 119338/SP)
Processo 0001528-70.2009.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Sueli Isaias Coutinho Organizaçoes e Cobranças Ltda - - Ricardo Alves Coutinho - - Clovis Roberto Ferreira - - Xr3 Participações e Assessoria
Ltda - - Plenitude Participações e Assessoria Ltda - - Renato Alves Coutinho - Vistos.Fls. 250/252: Defiro a realização de
diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora.Destarte, sem dar ciência à
parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome de RENATO
ALVES COUTINHO até o valor indicado na execução, qual seja, R$ 45.223,32 quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais
e trinta e dois centavos).Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, AUTORIZO nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes,
a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência
para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime-se. - ADV: CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB
171918/SP)
Processo 0001528-70.2009.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Sueli Isaias
- Coutinho Organizaçoes e Cobranças Ltda - - Ricardo Alves Coutinho - - Clovis Roberto Ferreira - - Xr3 Participações e
Assessoria Ltda - - Plenitude Participações e Assessoria Ltda - - Renato Alves Coutinho - Autos com vista ao (à) exequente para
que se manifeste com relação ao resultado negativo da tentativa de bloqueio judicial pelo sistema BacenJud. - ADV: CELSO
GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 171918/SP)
Processo 0001544-73.1999.8.26.0223 (223.01.1999.001544) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Ruy Carlos Gonzalez - - Petropolis Comercio e Construcoes Ltda - - Maria Elisabete de Souza
Gonzalez - - Tami Marcela Gonzalez - - Fernanda Maria Correia Gonzalez - - Laura Correia Gonzalez (menor representada
por sua genitora Eliane Aparecida Correia) - Vistos.Considerando os termos do venerando acórdão proferido no agravo de
instrumento n. 2221420-87.2016.8.26.000, que analisou questão idêntica à destes autos, defiro a habilitação das herdeiras no
polo passivo da execução, na sucessão de Ruy Carlos Gonzalez.Providencie a Serventia as anotações pertinentes junto ao
SAJ.Intime-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que atua como CURADORA ESPECIAL das executadas Maria
Elizabete de Souza Gonzalez, Fernanda Maria Correia Gonzalez, Laura Correia Gonzalez e Tami Marcela Gonzalez (herdeiras/
sucessoras do falecido ex-prefeito Ruy Carlos Gonzalez), por carga/remessa, oportunidade em que deve ela manifestar-se sobre
a prova pericial e requerer o que entender de direito.Int. - ADV: SIDNEI ARANHA (OAB 131568/SP), ALBERTO SARTORATO
(OAB 108608/SP), ALEX GOMES SEIXAS (OAB 248005/SP)
Processo 0001566-14.2011.8.26.0223 (223.01.2011.001566) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira e outro - Victor Isidoro Contreras
- Vistos.Fls. 228: defiro. Cite-se, pelo correio, no endereço indicado, observando-se os termos da decisão de fls. 209.Int. - ADV:
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0001764-32.2003.8.26.0223 (223.01.2003.001764) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Villaggio Di Portofinno - Junia Claudila de Oliveira - Itau Unibanco S/A - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE GUARUJA - Lance
Judicial - Lance Alienações Eletrônicas Ltda - ANA PAULA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - - Fernando Monteiro dos Santos Vistos.Fls.553: Defiro, e suspendo o curso do feito por 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo, manifeste-se o autor, requerendo o que
entender de direto, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 132026/
SP), DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP), JAIR DE CAMPOS DIAS (OAB 167586/SP),
ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB
81832/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), SILVIA PAULA MONTEIRO DA COSTA (OAB 142752/SP)
Processo 0001838-86.2003.8.26.0223 (223.01.2003.001838) - Procedimento Comum - Obrigações - Davina Dantas
Rodrigues - Antonio Valim - Emitido MLJ n. 296/2018 em favor do(a) autor(a), conforme autorizado pelo respeitável despacho/
decisão de fls. 677, estando o mandado em pasta própria aguardando retirada. - ADV: MARCELO EDUARDO MOHRLE BUENO
(OAB 140636/SP), IGOR ALVES DE SOUZA (OAB 224755/SP), ADRIANA AGUIAR DE SOUSA (OAB 322288/SP)
Processo 0002094-48.2011.8.26.0223 (223.01.2011.002094) - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino
- Condominio Edificio Flat Service Terras de São Jose - Eby Paris Veiga - - Antonio Veiga Filho e outros - Vistos.Em face da
certidão supra, manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do resultado negativo da carta precatória de fls. 208.
Intime-se. - ADV: PAULA REGINA DE AGOSTINHO SCARPELLI PRADO (OAB 129544/SP), ENELSON JOAZEIRO PRADO
(OAB 167870/SP), LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO (OAB 214843/SP)
Processo 0002110-02.2011.8.26.0223 (223.01.2011.002110) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Empresa de
Onibus Passaro Marron Ltda - Araripe Zuniga - Emitido MLJ n. 297/2018 em favor do(a) autor(a), conforme autorizado pelo
respeitável despacho/decisão de fls. 379, estando o mandado em pasta própria aguardando retirada. - ADV: ERCILIA GALLOTTI
ZUNIGA (OAB 243449/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), MICHELLE DE JESUS DA GUIA (OAB 366586/
SP), JOSÉ GOULART NETO (OAB 187592/SP), MARGARETH FRANCO CHAGAS (OAB 214586/SP)
Processo 0002183-52.2003.8.26.0223 (223.01.2003.002183) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Osmar
Gomes dos Santos - Bradesco Seguros Sa - Vistos.Fls. 740/754 (cópia da minuta do Agravo de Instrumento interposto): ciência
ao Banco/réu.Int. - ADV: MARIA JOAQUINA SIQUEIRA (OAB 61220/SP), DANIELE APARECIDA DE LIMA HONÓRIO (OAB
370892/SP), CAMILO DE PAIVA ANTUNES JUNIOR (OAB 313263/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP),
PAULO ROBERTO WEY (OAB 25292/SP), KÁTIA REGINA GAMBA DE OLIVEIRA (OAB 169367/SP)
Processo 0002215-62.2000.8.26.0223 (223.01.2000.002215) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Jonas Lopes de Moraes - - Clayton Gonzalez Gomes Carolino - - Amaral Comunicação
Visual Ltda - - Maria Elisabete de Souza Gonzalez - - Tami Marcela Gonzalez - - Fernanda Maria Correia Gonzalez - - Laura
Correia Gonzalez (menor representada por sua genitora Eliane Aparecida Correia) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
e outros - Vistos.Fls. 1709: defiro. Suspendo o curso do feito pelo prazo de 06 meses em relação aos executados JONAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º