TJSP 17/04/2018 -Pág. 2423 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
2423
210745/SP)
Processo 0217934-60.2009.8.26.0005 (005.09.217934-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.A.S. e outro - O.O.S.
- c. 4215 - Vistos. Fl. 99: Defiro a renovação do mandado de prisão, nos termos da decisão de fl.81. Remetam-se os autos
ao contador para atualização do débito, observando-se o disposto na Súmula 309 do STJ, expedindo-se, após, o respectivo
mandado em desfavor de Osiel de Oliveira Santana, por 30 (trinta) dias, a teor do artigo 528, § 3º, do Novo Código de Processo
Civil. Conforme Comunicado CG nº 1145/2015, consigne-se no mandado de prisão que, para os casos de existência de
pluralidade de mandados de prisão civil contra o executado, a pena deverá ser cumprida de forma cumulativa/sucessiva. Ciência
à Defensoria e ao Ministério Público. Publique-se.Calculo Atualizado até fevereiro/2018 R$ 12.132,72 - ADV: LEONARDO
SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO (OAB 265818/SP), DARCI COSTA DOS SANTOS (OAB 185463/SP)
Processo 0217934-60.2009.8.26.0005 (005.09.217934-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.A.S. e outro - O.O.S. Vistos.Defiro o prazo de 30 (trinta) dias.Ciência à Defensoria Pública. - ADV: DARCI COSTA DOS SANTOS (OAB 185463/SP),
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO (OAB 265818/SP)
Processo 0220488-65.2009.8.26.0005 (005.09.220488-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Salete Gomes - c. 4445
- Vistos.Defiro vista dos autos fora de cartório, pelo prazo requerido.Oportunamente, nada mais sendo requerido, retornem
ao arquivo.Publique-se. - ADV: JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB
304046/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 267278/SP),
RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP)
Processo 0252710-58.1987.8.26.0005 (005.87.252710-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Francila Goveia de Araujo
- c. 0740 - Vistos.Providencie a requerente a extração das cópias necessárias, no prazo de 10 dias.Após, adite-se a Carta
de Adjudicação como requerido.Oportunamente, retornem ao arquivo.Publique-se. - ADV: NEUZA DE SOUZA COSTA (OAB
103217/SP)
Processo 0255374-76.1998.8.26.0005 (005.98.255374-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Izaura Dias Machado - Maria
Marttos Aparecida e outro - c. 1215 - Vistos.Remetam-se os autos ao Contador para conferência dos valores recolhidos.Publiquese.(Ciência do calculo e informação de fls. 233/234) - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), CAROLINA
PEREZ FERNANDEZ (OAB 248829/SP), NADIA MARIA DE SOUZA (OAB 123438/SP)
Processo 0257405-06.1997.8.26.0005 (005.97.257405-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.S. e outro - Vistos.Defiro
à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Venha para os autos a via original da Carta de Sentença a ser aditada,
no prazo de 10 dias.Após, adite-se-à como requerido.Decorridos no silêncio, retornem os autos ao arquivo.Publique-se. - ADV:
GILMAR XAVIER ALVES (OAB 268937/SP)
Processo 0257424-85.1992.8.26.0005 (005.92.257424-9) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução M.A.S.T. - c. 1606 - Vistos.Venha para os autos o recolhimento da taxa respectiva.Após, expeça-se Certidão de Objeto e
Pé.Oportunamente, retornem ao arquivo.Publique-se. - ADV: LINDOMAR MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 292801/SP)
Processo 0257531-85.1999.8.26.0005 (005.99.257531-9) - Procedimento Comum - Rosemar Correa Dias - c. 1524 - Vistos.
Tendo em vista que os autos tramitam em segredo de justiça, regularize-se a representação processual do requerente, no
prazo de 10 dias.Decorridos no silêncio, retornem ao arquivo.Publique-se. - ADV: HELENIO ROMUALDO ALMEIDA FILHO (OAB
381583/SP)
Processo 0259313-11.1991.8.26.0005 (005.91.259313-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Graca Guedes Ferreira
- c. 1214 - Vistas dos autos aos interessados para:(X ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo
de 15 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: JOSÉ RIBAMAR
MATOS DA SILVA FILHO (OAB 56549/SP), DION ALLY FERREIRA DE BRITTO (OAB 140956/SP)
Processo 0259840-02.1987.8.26.0005 (005.87.259840-9) - Separação Consensual - Casamento - J.L.S. e outro - c. 2414 Vistos.Regularize-se a representação processual da requerente, juntando-se aos autos procuração original e atual, no prazo de
10 dias.Decorridos no silêncio, retornem ao arquivo.Publique-se. - ADV: ALINE ANNIE ARAUJO CARVALHO (OAB 211455/SP),
TALITA SILVESTRE (OAB 268559/SP)
Processo 0261014-02.1994.8.26.0005 (005.94.261014-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Leonila Aparecida Alves Garcia
- Eduardo Garcia - c. 2735 - Vistos.Remetam-se os autos ao Partidor.Após, digam.Publique-se. (Dê-se ciencia da certidão de
fls. 334) - ADV: FABIANO BARBOSA FERREIRA DIAS (OAB 221972/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB
146360/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 0262197-37.1996.8.26.0005 (005.96.262197-9) - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução Errol Lee dos Santos - - Daisy Maria dos Santos - - Joyce dos Santos - - Michele dos Santos - Nelson Jose dos Santos - c. 2646 Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Tornem ao contador judicial, para atualização do cálculo de liquidação de fls. 940, e, após, digam,
expedindo-se o mandado de registro da penhora, já ordenado à fls. 939, no silêncio das partes. Publique-se. Calculo Atualizado
até fevereiro/2018 R$ 172.408,88 - ADV: ANASTACIA VICENTINA SEREFOGLON (OAB 113140/SP), OSMAR CONCEICAO DA
CRUZ (OAB 127174/SP), WLADEMIR GARCIA (OAB 149614/SP)
Processo 0263639-33.1999.8.26.0005 (005.99.263639-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Nair Franca da Silva Soares
(espolio) - c. 2854 - Vistos.Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias.Publique-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO
DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FÁBIO GUEDIS PEREIRA (OAB 234366/SP), AMANDA GUEDIS PEREIRA (OAB 192228/SP),
MARCO ANTONIO ROSA DE MORAES (OAB 84111/SP)
Processo 0267933-65.1998.8.26.0005 (005.98.267933-9) - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - L.V.L. - c.
3996 - Vistas dos autos aos interessados para:(X ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de
15 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: LUCIANE CRISTINA
DA SILVA FEITOSA (OAB 93736/RS), CELSO CARLOS TEIXEIRA (OAB 19183/SP), RAQUEL DE SOUZA LIMA SARMENTO
(OAB 199684/SP)
Processo 0268197-82.1998.8.26.0005 (005.98.268197-9) - Separação Consensual - Casamento - M.A.A.F. e outro - c. 4045
- Vistos.Conforme já observado nos despachos de fls. 46 e 76 para a expedição da carta de sentença há que se proceder
ao recolhimento do imposto devido, o que até a presente data não foi comprovado nos autos.Ante o exposto, mais uma vez,
remetam-se os autos à Contadoria para atualização do valor devido (fls. 77). Após, comprove-se o recolhimento, no prazo de 15
dias.Decorrido o prazo, no silêncio, tornem os autos ao arquivo.Publique-se. Atualização do calculo fevereiro/2018 R$ 269,26 ADV: RENATA PEREIRA DA SILVA (OAB 278228/SP), ROSEMEIRE APARECIDA DA FONSECA (OAB 288639/SP)
Processo 0268356-88.1999.8.26.0005 (005.99.268356-9) - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - M.S.R. E.R.S. - c. 5785 - Vistas dos autos aos interessados para:( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido
o prazo de 15 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: EDGAR
PACHECO (OAB 55857/SP), ROBERTA SOARES DA SILVA (OAB 102331/SP)
Processo 0271784-78.1999.8.26.0005 (005.99.271784-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Demerval de Faria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º