TJSP 06/04/2018 -Pág. 2628 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
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quanto aos efeitos, o Artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões.Este juiz já teve reforma em decisão que
determinou a rubrica, sob pena de considerar-se inexistente a peça processual, razão pela qual não exige mais a providência.
Com as contrarrazões nos autos, ou decurso de prazo, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens.Int. - ADV:
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP)
Processo 0000594-34.2014.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
- Coren - SP - Maria do Carmo Fiocco Bianchi - Pesquise-se, através do sistema RenaJud, a existência de veículos em nome
da executada, conforme solicitado à fl. 69.Com a resposta, manifeste-se a exequente.Int. NOTA: PESQUISA REALIZADA.
RESULTADO NEGATIVO. - ADV: RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB
163564/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP)
Processo 0000636-78.2017.8.26.0160 (processo principal 1001238-86.2016.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Revisão - Djair Fernando Cardoso - Victor Hugo de Jesus Cardoso - Oficie-se, conforme requerido à fl. 38. Providencie o
exequente a impressão do ofício, comprovando o protocolo nos autos em 30 dias. Com a reposta, manifeste-se exequente. Int.
(NOTA: Ofício disponível para impressão, através do site do TJSP). - ADV: MARCOS ROBERTO COSTA (OAB 239708/SP),
ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP), JOSÉ WAMBERTO ZANQUIM JUNIOR (OAB 248185/SP), PABLO
HENRIQUE DE OLIVEIRA EICHEMBERGER (OAB 341898/SP)
Processo 0000776-15.2017.8.26.0160 (processo principal 0000019-26.2014.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Geraldo de Araújo Belli Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se o cumprimento da carta precatória
expedida. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP)
Processo 0000816-36.2013.8.26.0160 (016.02.0130.000816) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo Corensp - Maria Lucia de Jesus Pompeo Ferraz - Tendo em vista o pagamento noticiado pela
exequente,JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no Artigo 924, Inciso II, do Código de Processo
Civil. Notifique-se a executada, via postal para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento da taxa judiciária, no
valor correspondente a 05 (cinco) UFESP’S, na Guia DARE-SP, código 230-6.Decorrido o prazo sem recolhimento, expeça-se
certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual de São Carlos.Com o recolhimento
da taxa judiciária, ou a expedição da certidão, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.P.R.I.C.. - ADV: GLEIDES PIRRÓ
GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP)
Processo 0000913-41.2010.8.26.0160 (160.01.2010.000913) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobras
Distribuidora Sa - Cooperativa Agricola Mista do Vale do Mogi Guaçu - Ante a informação de fl. 243, aguarde-se por 180 (cento
e oitenta) dias informações quanto à disponibilização de saldo pela Justiça do Trabalho.Int. - ADV: ANTONIO EUSEDICE DE
LUCENA (OAB 49022/SP), MAURICIO BALIEIRO LODI (OAB 151526/SP)
Processo 0000960-05.2016.8.26.0160 (processo principal 0000139-60.2000.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Dissolução - Anderson Luiz Francisco - Cumpra-se o V. Acórdão.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.Manifeste-se a
exequente, em 30 dias, quanto ao prosseguimento.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int.. - ADV: PABLO HENRIQUE
DE OLIVEIRA EICHEMBERGER (OAB 341898/SP), ANDRE LUIZ ROSA VIANNA (OAB 95122/SP), LUIS FRANCISCO FURTADO
DUARTE (OAB 220672/SP)
Processo 0001081-04.2014.8.26.0160 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ismael Cardoso
- Banco do Brasil S/A - Providencie o executado, no prazo de 30 (trinta) dias, o recolhimento da taxa de substabelecimento de
fl. 131.Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se a certidão, encaminhando-a ao IPESP, pelo não recolhimento da taxa
de substabelecimento.Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada.Este juiz já teve reforma em decisão que
determinou a rubrica, sob pena de considerar-se inexistente a peça processual, razão pela qual não exige mais a providência.
Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GIOVANA
CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001142-54.2017.8.26.0160 (processo principal 1000573-70.2016.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Augusto Zaffalon e outro - Parintins Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - - Gigante Imóveis Ltda. - Pesquise-se e bloqueie-se no sistema Bacen-Jud, conforme requerido à fl. 88.Se houver
bloqueio, intime-se o executado a seguir manifeste-se o exequente.Se não houver bloqueio, manifeste-se o exequente.NOTA:
recolha o exequente taxa para pesquisa no sistema BACEN, em 30 dias. - ADV: SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB
216437/SP), LUCIA HELENA BIANCHI FRANCO DE LIMA (OAB 278647/SP), RAFAEL FRANCO DE LIMA (OAB 303547/SP),
HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 79450/SP)
Processo 0001428-32.2017.8.26.0160 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00029360520164036115 - 1ª Vara Federal
de São Carlos) - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro - CUMPRA-SE, servindo a presente de
mandado.Após, devolva-se ao Juízo Deprecante. - ADV: ISADORA RUPOLO KOSHIBA (OAB 162291/SP)
Processo 0001454-98.2015.8.26.0160 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - SUPREMA GRAFICA E
EDITORA LTDA - EPP - Edson Cyrilo Bortoletto - - Laurita dos Santos Fila Bortoletto - - Luis Antônio Torrecilha - NÚMERO A SER
CONSIDERADO PARA FINS DE CÁLCULO DO VALOR A SER RECOLHIDO: caracteres (com espaços) = 10.443CÁLCULO DO
VALOR: 10.443(número de caracteres) X R$ 0,14 (quatorze centavos - preço do caractere) = R$ 1.462,02 (um mil, quatrocentos
e sessenta e dois reais e dois centavos). - ADV: FRANCISCO TADEU MURBACH (OAB 100535/SP), ANELIZA DE CHICO
MACHADO (OAB 200969/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 79450/SP), DANIELE CRISTINA MESQUITA (OAB 284641/
SP), RAFAEL FRANCO DE LIMA (OAB 303547/SP)
Processo 0001508-93.2017.8.26.0160 (processo principal 1000064-08.2017.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Casamento - A.J.O.V. - W.D.V. - Providencie a exequente o recolhimento das custas para expedição de carta de citação. - ADV:
CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP)
Processo 0001510-73.2011.8.26.0160 (160.01.2011.001510) - Procedimento Comum - Propriedade - Marcial Ferreira Franco
e outros - Expeça-se o alvará, autorizando o requerente MARCIAL FERREIRA FRANCO a efetuar o licenciamento do veículo
indicado à fl. 279. Providencie o requerente a impressão do alvará, através do site do TJSP, e posterior envio ao departamento
competente. Recebo a apelação apresentada pelos requerentes MARCIAL FERREIRA FRANCO e BENEDITA OLEGÁRIO
CAETANO às fls. 267/276, observando-se, quanto aos efeitos, o Artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões.
Com elas, ou o decurso de prazo, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens. Int. NOTA: republicado para o
patrono do segundo requerente. - ADV: CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP)
Processo 0001659-16.2004.8.26.0160 (160.01.2004.001659) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Franciele do
Rócio Rosa Roque - José Laerte Franceschini - - Carlos Eduardo Franceschini e outro - Aguarde-se provocação em arquivo.Int.
- ADV: LUIS ANTONIO PANONE (OAB 78309/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 79450/SP), ANDREIA FERRAZ MARINI
(OAB 258640/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º