TJSP 05/04/2018 -Pág. 1314 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
1314
PEQUENO PORTE
REQTE
: Omega Tubos Comercial Importacao e Exportacao Eireli
ADVOGADO : 256967/SP - Jonathan Camilo Saragossa
REQDO
: Vn Construções Metálicas Ltda Epp
VARA:4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003227-64.2018.8.26.0320
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: D.L.S.
REPRTTEAT : G.L.S.S.
REQDO
: P.M.L.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1003228-49.2018.8.26.0320
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: G.H.S.
REPRTATEAT : S.M.S.
REQDA
: F.P.E.S.P.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0345/2018
Processo 0002351-10.2010.8.26.0320 (320.01.2010.002351) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Mundo Digital Grafica e Editora Ltda - Rosiane Ap Tank Dalfre Berto - MARCELO HENRIQUE BERTO - FLS. 473 - Deixei
de realizar a pesquisa de fls. 471, pois até a presente data não houve o recolhimento de guia, com atualização do tribunal no
valor de R$15,00 - ADV: JAIR CALSA (OAB 68791/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), DANIELA DE SOUZA
LONARDONI (OAB 193672/SP), SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), RENATA PATRICIO B MESQUITA (OAB
100340/SP)
Processo 0002983-31.2013.8.26.0320 (032.02.0130.002983) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernanda
Donah Bernardi - - Hollys Gold Santa Clara Ltda Me - Valentina Andréia Bueno de Moraes - FLS. 116 e 117 - Para a(s) parte(s)
interessada(s) manifestar(em)-se sobre o MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO de nº. 320.2017/025247-6 - ADV: FERNANDA
DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP)
Processo 0010631-14.2003.8.26.0320 (320.01.2003.010631) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Pinheiro
- Maurilio Gomes - Raimundo Nonato Alves de Souza - Antonio de Siqueira Filho - ALEX ROBSON NASCIMENTO DA SILVA
- - RAFAELA CORREIA DA SILVEIRA - Rodrigo Caruso - FLS. 309 - DESPACHO - Vistos. Para avaliação dos bens, nomeio
o senhor Rodrigo Caruzzo. Deverá o senhor Perito, no prazo de dez dias, estimar os seus honorários.Após a estimativa, a
inventariante deverá efetuar, no prazo de dez dias, o depósito referente aos honorários.Realizado o depósito, ao perito, para
designação de dia e hora para realização da avaliação, devendo as partes serem intimadas através da imprensa oficial. Laudo:
Prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), ERASMO FAXINA (OAB 215108/
SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), MILTON SILVEIRA JUNIOR (OAB 45028/SP), RAQUEL APARECIDA DOS
SANTOS AMORIM (OAB 261778/SP)
Processo 0010631-14.2003.8.26.0320 (320.01.2003.010631) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Pinheiro
- Maurilio Gomes - Raimundo Nonato Alves de Souza - Antonio de Siqueira Filho - ALEX ROBSON NASCIMENTO DA SILVA
- - RAFAELA CORREIA DA SILVEIRA - Rodrigo Caruso - FLS. 313 - Providêncie o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o
recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme estimativa a fl. 312. - ADV:
ERASMO FAXINA (OAB 215108/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), MILTON SILVEIRA JUNIOR
(OAB 45028/SP), RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM (OAB 261778/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/
SP)
Processo 0015809-31.2009.8.26.0320 (320.01.2009.015809) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Jesus Claudemir
Flores - Instituto Nacional de Seguro Social (inss) Agencia de Limeirasp - FLS. 244 - DECISÃO - Vistos. Foi interposto recurso
adesivo - fls. 240/ss. Intime-se o INSS, pessoalmente, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, o processo será
remetido ao E. TJSP. Intime-se. - ADV: MARIANA DE PAULA MACIEL (OAB 292441/SP), MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB
101797/SP), DANIELLA RAMOS MARTINS (OAB 265995/SP)
Processo 0016935-87.2007.8.26.0320 (320.01.2007.016935) - Procedimento Comum - Elson Ferreira de Sousa - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - FLS. 173 - DECISÃO - Vistos. Aguarde-se em cartório o pagamento das Requisições de
Pequeno Valor. Intime-se..........E........FLS. 172 - CERTIDÃO - Certifico e dou fé, haver cadastrados os incidentes RPV’s nºs.
0016935-87.2007/01 e 0016935-87.2007/02. Nada Mais. Limeira, 28 de novembro de 2017. - ADV: MARIA ARMANDA MICOTTI
(OAB 101797/SP), EDUARDO CABRAL RIBEIRO (OAB 206777/SP)
Processo 0023324-83.2010.8.26.0320 (320.01.2010.023324) - Execução de Alimentos - Alimentos - Pedro Marculino de
Souza - - Victor Rafael Marculino de Souza - Enoque Marculino de Souza - FLS. 104 - DECISÃO - Vistos. Tratando-se de
execução de alimentos, é possível a penhora sobre o saldo do FGTS do executado, até a quitação total do débito, conforme
requerido. Nesse sentido: “A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça somente tem admitido a penhora de verbas de
natureza alimentar, bem como de valores decorrentes de FGTS, depositadas em conta-corrente, nas hipóteses de execução de
alimentos. Nas demais execuções, as referidas verbas estão resguardadas pela impenhorabilidade prevista no art. 649, inciso
IV do Código de Processo Civil” (Resp 805.454/SP. Recurso Especial 2005/0211528-2. Ministra Laurita Vaz. Quinta Turma.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º