TJSP 15/03/2018 -Pág. 375 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
375
da Penha de França; Vara da Infância e da Juventude; 1013962-65.2017.8.26.0006; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: M. M. de A. (Menor); Advogado: Sergio Wagner Locatelli (OAB: 90850/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.;
Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017792-48.2017.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro Regional de Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento ordinário; 1017792-48.2017.8.26.0003; Vaga em
creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: C. L. W. P. dos R. R. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP);
Recorrido: P. do M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018541-42.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; FERNANDO TORRES
GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Taubaté; Vara do Júri/ Infância e Juventude; Mandado de Segurança;
1018541-42.2017.8.26.0625; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. M. F. G. (Menor); Advogado: Ricardo Gabriel
Gomes Pedreira (OAB: 284880/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de T.; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB:
304100/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador); Recorrido: S. de E. do M. de
T.; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB:
61366/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1018545-79.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro de Taubaté; Vara do Júri/ Infância e Juventude; Mandado de Segurança; 1018545-79.2017.8.26.0625; Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. G. M. F. (Menor); Advogado: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira (OAB: 284880/SP)
(Defensor Público); Recorrido: M. de T.; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador); Advogado:
Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador); Recorrido: S. de E. do M. de T.; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria
Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018549-19.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO;
Foro de Taubaté; Vara do Júri/ Infância e Juventude; Mandado de Segurança; 1018549-19.2017.8.26.0625; Vaga em creche;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. A. F. A. (Menor); Advogado: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira (OAB: 284880/SP) (Defensor
Público); Recorrido: M. de T.; Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador); Advogado: Jayme Rodrigues
de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. da E. de T.; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB:
304100/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1018883-53.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Taubaté; Vara do Júri/ Infância e Juventude; Mandado de Segurança; 1018883-53.2017.8.26.0625; Vaga em creche;
Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. G. dos S. C. (Menor); Advogado: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira (OAB: 284880/SP)
(Defensor Público); Recorrido: M. de T.; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador); Advogado:
Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador); Recorrido: S. de E. do M. de T.; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria
Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/03/2018
Agravo de Instrumento
Conflito de competência
Habeas Corpus
Petição
Total
19
2
12
1
34
2043977-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DORA APARECIDA
MARTINS; Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; 1003385-06.2017.8.26.0369; Medidas de proteção; Agravante: V. A. de A. (Menor);
Advogada: Joseana Pascoalão (OAB: 309473/SP) (Defensor Dativo); Agravado: P. M. de M. A.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2044564-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ARTUR MARQUES (VICE
PRESIDENTE); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Medidas de Proteção à Criança e
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