TJSP 15/03/2018 -Pág. 2354 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
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Processo 0029054-04.2016.8.26.0405 (processo principal 1006154-10.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Amaury Carlos Bueno - Banco BMG S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.
Expeçam-se as guias de levantamentos às partes nos termos da sentença.Após, arquivem-se os autos com as anotações de
estilo.Int. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 225581/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/
RJ)
Processo 0031383-86.2016.8.26.0405 (processo principal 1008422-37.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Telefonia - Maria das Graças Rocha - Claro S/A - - Net Serviços de Telecomunicações S/A - Vistos.Rejeito a impugnação
apresentada às fls. 79/99 tendo em vista a sua intempestividade, uma vez interposta após decorrido o prazo legal conforme
certidão de fls. 137.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito em cinco dias, observando-se a decisão de
fls. 57 que fixou o valor da multa em R$30.000,00.Int. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO
VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB 288859/SP)
Processo 0032226-17.2017.8.26.0405 (processo principal 4019572-66.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condomínio Conjunto Residencial Quitaúna - Claudenice Pereira Cândido - O setor de contadoria
Judicial procedeu a conferência dos cálculos, prestando informações, inclusive atestando que o cálculo do exequente encontrase nos termos do julgado (fls.47). Diante disso, rejeito a impugnação apresentada (fls.07/36) por tratar-se de rediscussão da
matéria.Intime-se o exequente para manifestações em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: TANIA MARIA PINHEIRO
LEAL DE SOUZA (OAB 331153/SP), MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP), BENEDITO RAFAEL DA SILVA (OAB 26673/
SP)
Processo 0033475-03.2017.8.26.0405 (processo principal 1000318-22.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Emerson Francisco Gonçalves - Maria Fátima de Castro Martins - Vistos.Fls. 12/14: Diante do recolhimento das
custas, intime-se a executada conforme determinado a fls. 05.Cumpra-se. Int. - ADV: ANDREZA LUIZA RODRIGUES (OAB
230155/SP)
Processo 0033884-76.2017.8.26.0405 (processo principal 4007850-35.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - ALPHA QUALITY CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME - - Jose Nildo
Ferreira dos Santos - - Yasmim Ramos de Barros - Vistos.Fls. 38/40: Diante do recolhimento das custas, publique-se o edital
de fls. 32, no DJE.Cumpra-se. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1000294-57.2018.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Cláudio Rogério Gonçalves Coelho - Banco
Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código
de Processo Civil).Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
Intimem-se. - ADV: ALICE KELE SILVA (OAB 333287/SP)
Processo 1000488-57.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Olindo de Souza Marques
Neto - José Carlos Silva Moreira - - Lactalis do Brasil - Comércio Importação e Exportação de Laticínios Ltda. - - Paradiso
Giovanella Transportes Ltda - Olindo de Souza Marques Neto - Vistos.Fls. 122 - Nos termos da manifestação do autor, observo
que a deliberação de fls. 121 foi proferida aos 28 de fevereiro e a informação de suspensão foi apresentada em 02 de março.
Assim, diante do efeito suspensivo concedido ao agravo, aguarde-se o julgamento por sessenta dias e promovam-se as
anotações necessárias.Int. - ADV: OLINDO DE SOUZA MARQUES NETO (OAB 158806/SP)
Processo 1000508-48.2018.8.26.0405 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Veronica Batista do Nascimento - Banco
Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Publique-se a sentença.Defiro a autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Após,
nos termos do artigo 331, § 1º, cite-se o réu para contrarrazoar o recurso interposto, consignando-se que sendo a sentença
reformada pelo Tribunal, o prazo para contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos. (artigo 331 § 2º do
CPC).Cumpra-se. Int. - ADV: LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO (OAB 383176/SP)
Processo 1000683-42.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Vida Nova - Erik Mario Rodrigues - - Roberta Soares Santos Rodrigues - Vistos.Fls. 42/43 - Informe o exequente se abre mão do
prazo recursal.Int. - ADV: NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP)
Processo 1000744-97.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Silvia Mara Figueiredo da Gama Pessoa
Ribeiro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.Fls. 212/214 - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo firmado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido,
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art.1000, parágrafo único, do CPC), e determino que publicada esta na
Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado.P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB 176717/SP)
Processo 1001028-76.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Cristiano Pereira Demetrio Me - - Cristiano Pereira Demetrio - Vistos.Os executados, citados, deixaram transcorrer o prazo
para embargos ou oferecer bens para penhora, sendo que às fls.81/84 foi homologado acordo para pagamento da dívida.
Diante do descumprimento do acordo, foi determinada diligência para tentativa de penhora através do Bacen (fls.107/108),
Renajud (fls.113/121) e Infojud (fls.122/126), que restaram infrutíferas.Diante disso, defiro a penhora de 30% de eventuais
créditos dos executados, promovendo depósito em conta judicial à disposição do Juízo.O exequente deverá promover a retirada
e encaminhamento dos ofícios em cinco dias,comprovando nos autos no mesmo prazo.Int. Cumpra-se. - ADV: ALCEBIADES
CARDOSO DE FARIA (OAB 115744/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/
SP)
Processo 1001030-75.2018.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Sergio Cruz Bezerra - Condominio Residencial Jardim California - Vistos.Fls. 45/46: Cumpra o embargante a determinação de
fls. 43, no prazo improrrogável de quarenta e oito horas, sob pena de extinção.Sem prejuízo, certifique-se a tempestividade dos
embargos.Int. - ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP), JAQUELINE MILLER GOBBATO
(OAB 339432/SP)
Processo 1001030-75.2018.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Sergio Cruz Bezerra - Condominio Residencial Jardim California - Vistos.Fls. 45/55: Os documentos apresentados dão conta
que o embargante tem condições de recolher as custas pertinentes, para o quê concedo o prazo de cinco dias, sob pena de
extinção.Sem prejuízo, certifique-se a tempestividade dos embargos.Int. - ADV: JAQUELINE MILLER GOBBATO (OAB 339432/
SP), WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP)
Processo 1001030-75.2018.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Sergio Cruz Bezerra - Condominio Residencial Jardim California - Vistos.Publique-se o despacho de fls. 56 e aguarde-se o
decurso do prazo para recolhimento das custas.Após, tornem para deliberações acerca da petição de fls. 58/60.Cumpra-se. Int.
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