TJSP 07/03/2018 -Pág. 3347 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
3347
julgo extinto, com julgamento do mérito, com no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE MANOEL FRANCO
(OAB 90774/SP)
Processo 1006897-28.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.S.R.S. e outros - Vistos.
Etc. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO a que chegaram as partes,
e em conseqüência julgo extinto, com julgamento do mérito, com no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil - ADV:
SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA (OAB 312683/SP)
Processo 1007652-52.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - S.B.A. - A.L.S. - Vistos,
Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que
apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada
pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante,
remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às
questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão
estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes,
e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes
as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos
insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: FERNANDO DE PAULA FERREIRA (OAB 222872/SP),
SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP)
Processo 1007655-07.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum - Guarda - V.A.M.S. - vista_ministério_público_ato_ordinatório
- ADV: JOSE MANOEL FRANCO (OAB 90774/SP)
Processo 1007655-07.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum - Guarda - V.A.M.S. - Vistas dos autos ao autor para:(X)
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação.”CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 197.2017/019692-8 dirigi-me ao endereço: Rua Regina Josefa da Silva, 85 d. Silvia, onde deixei de
citar DIONALIA RAQUEL ALVES. No imóvel declinado atuais ocupantes informaram que a suplicada supracitada mudou-se para
local ignorado. O referido é verdade e dou fé.” - ADV: JOSE MANOEL FRANCO (OAB 90774/SP)
Processo 1007665-85.2016.8.26.0197 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.O. - vista_ministério_público_ato_ordinatório
- ADV: OSWALDO CORREA LEITE FILHO (OAB 57580/SP)
Processo 1007665-85.2016.8.26.0197 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.O. - M.E.S. e outro - vista_ministério_público_
ato_ordinatório - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 314596/SP), OSWALDO CORREA LEITE FILHO (OAB 57580/SP)
Processo 1007665-85.2016.8.26.0197 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.O. - M.O.R.S. - - M.E.S. - Vistas dos autos
ao autor para:(X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: OSWALDO CORREA LEITE
FILHO (OAB 57580/SP), MARIA APARECIDA BOAVENTURA BERNARDO (OAB 124352/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB
314596/SP)
Processo 1008016-24.2017.8.26.0197 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.R.C.S. - - C.A.N.S. - Vistas dos autos ao autor
para:( x ) Mandado de averbação de divórcio expedido e disponível no eSAJ. - ADV: SUELI MIRANDA COSTA (OAB 260257/
SP)
Processo 1008831-21.2017.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.N.S. - vista_ministério_público_ato_ordinatório
- ADV: DIRCEU APARECIDO LEME (OAB 108394/SP)
Processo 1008831-21.2017.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.N.S. - Vistas dos autos ao autor para:(X)
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação. - ADV: DIRCEU APARECIDO LEME (OAB 108394/
SP)
Processo 1008841-65.2017.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.A. - - J.P.A. - Vistas dos autos
ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV: RENATO DA SILVA
MORAIS (OAB 283622/SP)
Processo 1009103-15.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum - Exoneração - M.A.V. - - R.A.V. - Ciência ao autor de que se
encontra disponível para retirada via sistema o ofício à empregadora. - ADV: RAIANE BUZATTO (OAB 367905/SP)
Processo 1009165-55.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum - Guarda - K.N.S. - - M.S.N. - vista_ministério_público_ato_
ordinatório - ADV: JOSE MANOEL FRANCO (OAB 90774/SP)
Processo 1009165-55.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum - Guarda - K.N.S. - - M.S.N. - E.T.S. - Vistos.Retifico o
despacho de fl. 58, em seu último parágrafo, para constar, corretamente, que se aguarde a audiência de conciliação já designada
para o dia 15 de março de 2018 no CEJUSC, conforme decisão de fls. 22/23.Intime-se. - ADV: ZILDA PELIZARI PINTO (OAB
74141/SP), JOSE MANOEL FRANCO (OAB 90774/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEL COSTA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2018
Processo 1000287-10.2018.8.26.0197 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 40018404820138260510 - Vara da Fazenda
Pública) - Heleno & Fonseca Construtecnica Sociedade Anonima - Vistos.Para oitiva da testemunha, designo o dia 19 de abril
de 2018 às 15 horas e 25 minutos.Intimem-se pessoalmente a testemunha por mandado e os patronos pela Imprensa Oficial.
Comunique-se o Juízo deprecante através de meio idôneo.Int. - ADV: CARLOS CYRILLO NETTO (OAB 11706/SP)
Processo 1000685-54.2018.8.26.0197 - Procedimento Comum - Ensino Fundamental e Médio - F.S.A. - Decisão - Interlocutória
- ADV: PAULO CESAR RODRIGUES (OAB 181848/SP)
Processo 1008101-44.2016.8.26.0197 - Procedimento Comum - Militar - Joao Luiz Frederico - Fazenda do Estado de São
Paulo e outro - Sentença - Genérica - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), IGOR FORTES CATTA
PRETA (OAB 248503/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º