TJSP 07/03/2018 -Pág. 2009 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
2009
Almeida - Apelante: Rodrigo Semenzato Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea Kelly
Ahumada Bento (OAB: 212703/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 209)
0006119-45.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Rachid Vaz de Almeida
- Revisor Carlos Bueno - Apte/Apdo: DAVID SANTOS GUIMARAES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) (Fls: 180)
0006398-72.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Apelante: V. V.
de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcos Figueiredo Martins (OAB: 122951/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 166)
0006662-48.2014.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos Apelante: Joao Pedro de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo
(OAB: 262172/SP) (Fls: 89)
0006732-62.2014.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Rachid Vaz de
Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Amaury César Peres Martins Advogada: Luciane Andréa Pereira da Silva (OAB: 261683/SP) (Fls: 48) - Advogada: Paula Gabriela de Azevedo (OAB: 348480/
SP) (Fls: 48)
0006841-26.2016.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz
de Almeida - Apelante: CRISTIANO DA SILVA GOMES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Marcio Martins (OAB: 131536/SP) (Fls: 86)
0006935-18.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Rachid Vaz de
Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Marcelo Camilo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rogério da Silva (OAB: 244687/SP) (Fls: 50) - Advogada: Sandra Gomes (OAB: 105932/SP) (Fls: 50)
0007152-96.2016.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz
de Almeida - Apelante: NATIEL FERREIRA DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diogo
Henrique Figueiredo Arruda (OAB: 228569/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)
0007230-37.2015.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz
de Almeida - Apelante: V. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Renato de Paiva Grilo (OAB: 265196/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 146)
0007773-87.2016.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator
Nuevo Campos - Revisor Carlos Bueno - Embargte: Paulo Sergio Rodrigues Broggine - Embargdo: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 132) - Advogada: Rita de Cássia
Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) (Fls: 173)
0007999-03.2017.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Nelson Fonseca
Júnior - Agravante: Jocenilton Oliveira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane
Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público)
0008271-91.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Karina Alves Noronha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosemary da Penha
Figueira Menezes (OAB: 105527/SP) (Fls: 81)
0009546-11.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator
Nelson Fonseca Júnior - Agravante: Wellington Magalhães da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público)
0009567-80.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Francisco Bruno - Revisor
Nuevo Campos - Apelante: ANDRE MANOEL ANGELINO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Iago Augusto de Souza (OAB: 380943/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101)
0010113-42.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Nelson Fonseca Júnior - Agravante: Maicon Vinicius Gomes de Albuquerque - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 23)
0010666-57.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida
- Apte/Apdo: Fernando Galvão Gomes - Apelado: Felipe Manoel Prado Almeida - Apelado: Samuel Alex Galvão Vazarin - Apdo/
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