TJSP 01/03/2018 -Pág. 2403 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
2403
daqui em diante os protocolos deverão observar o número atribuído a este incidente processual. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA (OAB 280070/SP)
Processo 0000592-21.2018.8.26.0129 (processo principal 0002898-12.2008.8.26.0614) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Pedro Jose Carrara Neto - Geraldo Providelo Júnior - Pedro Jose Carrara Neto - AVISO DE CARTÓRIO: 1 - Cadastrado
o Cumprimento de Sentença sob nº 0000592-21.2018.8.26.0129. 2 - Colacionar aos autos, documento(s) faltante(s): Citação
do Requerido Fica(m) a(s) parte(s) cientificada(s) de que daqui em diante os protocolos deverão observar o número atribuído a
este incidente processual. - ADV: PEDRO JOSE CARRARA NETO (OAB 151255/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR
(OAB 247322/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB 53238/SP)
Processo 0000769-19.2017.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson
Vallim Marcelino Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aviso do Cartório ao(à) Dr(a). Nelson Vallim Marcelino
Júnior: Retirar Mandado de Levantamento Judicial. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), FERNANDA PAULINO
(OAB 308456/SP), KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP)
Processo 0000839-02.2018.8.26.0129 (processo principal 1002530-05.2016.8.26.0129) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Associação dos Proprietários Em Jardim Monte Belo - Jessica Jenifer dos Santos - Vistos.Defiro o pedido
retro, determinando o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado de 30 (trinta) dias.Decorridos, diga a exequente em termos
de prosseguimento, independentemente de nova intimação.Na inércia, arquivem-se os autos até provocação.Intime(m)-se e
cumpra-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO (OAB 288812/SP)
Processo 0001687-23.2017.8.26.0129 (processo principal 0006636-37.2010.8.26.0129) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Talissa Gabriela Zanetti Aquino - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp - Talissa Gabriela Zanetti
Aquino - Ciência às partes do oficio de fls. 107/108. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS
CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), TALISSA GABRIELA ZANETTI AQUINO (OAB 302487/SP)
Processo 0001687-23.2017.8.26.0129 (processo principal 0006636-37.2010.8.26.0129) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Talissa Gabriela Zanetti Aquino - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp - Talissa Gabriela Zanetti
Aquino - Vistos.Com fundamento no disposto no art. 924, inc. II, do CPC, declaro por sentença, na forma do art. 925 do citado
diploma legal, a EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos.Não pairando
qualquer divergência sobre o valor depositado judicialmente, operou-se a preclusão lógica ante a plena concordância da credora
com o pagamento havido, de modo que autorizo desde logo a liberação do numerário mediante MLJ. Providencie a serventia.
NOTIFIQUE(M)-SE o(a,s) executado(a,s) para pagamento da taxa judiciária final no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido este
sem atendimento, extraia-se certidão das custas não pagas, remetendo-a à Procuradoria Regional da Fazenda Estadual para
inscrição da dívida. Oportunamente, arquivem-se os autos com observância das formalidades e cautelas de praxe.P.I.C. - ADV:
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), TALISSA GABRIELA ZANETTI AQUINO (OAB 302487/SP), MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0001948-85.2017.8.26.0129 (processo principal 0004344-40.2014.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Paulo Sérgio dos Santos - - Rosimeire Dias dos Santos - Banco do Brasil S/A. - Vistos.Com fundamento
no disposto no art. 924, inc. II, do CPC, declaro por sentença, na forma do art. 925 do citado diploma legal, a EXTINÇÃO DA
PRESENTE EXECUÇÃO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos.Autorizo o levantamento dos depósitos judiciais,
cuidando a serventia de expedir MLJ em favor da parte credora. Não havendo controvérsia quanto aos valores, cumpra-se desde
logo a determinação.Notifique(m)-se o(a,s) executado(a,s) para pagamento da taxa judiciária final no prazo de 60 (sessenta)
dias. Decorrido este sem atendimento, extraia-se certidão das custas não pagas, remetendo-a à Procuradoria Regional da
Fazenda Estadual para inscrição da dívida. Oportunamente, arquivem-se os autos com observância das formalidades e cautelas
de praxe.P.I.C. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB
184638/SP), ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA (OAB 234874/SP)
Processo 0002470-49.2016.8.26.0129 (processo principal 0004916-69.2009.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edilson Manoel - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - Vistos.Com fundamento no disposto no art. 924, inc. II, do CPC, declaro por
sentença, na forma do art. 925 do citado diploma legal, a EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, para que produza seus
regulares e jurídicos efeitos.Custas na forma da lei, observada eventual isenção.Oportunamente, arquivem-se os autos com
observância das formalidades e cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), NELSON VALLIM
MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP), KELY MARA
RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP)
Processo 0002749-35.2016.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Nelson Vallim
Marcelino Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nelson Vallim Marcelino Júnior - Vistos.Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar
a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com
cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), ARILSON GARCIA GIL
(OAB 240091/SP)
Processo 0002854-75.2017.8.26.0129 (processo principal 0002868-40.2009.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Carlos Madalena - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (fls.299/315), diga o exequente no prazo de 15 (quinze) dias.Após,
subam os autos conclusos para decisão.Intime(m)-se. - ADV: KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP),
ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), FERNANDA PAULINO
(OAB 308456/SP)
Processo 0002855-94.2016.8.26.0129 (processo principal 0000522-77.2013.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mário Marcos Fagiani - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - Vistos.Com fundamento no disposto no art. 924, inc. II, do CPC, declaro por
sentença, na forma do art. 925 do citado diploma legal, a EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, para que produza seus
regulares e jurídicos efeitos.Custas na forma da lei, observada eventual isenção.Oportunamente, arquivem-se os autos com
observância das formalidades e cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP),
ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Processo 0003599-89.2016.8.26.0129 (processo principal 0002428-34.2015.8.26.0129) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Kelma Elena Germano - Lauro Donizete Teixeira - Aviso do Cartório ao(à) Dr(a).
Lucelaine Cristina Bueno: Retirar Mandado de Levantamento Judicial. - ADV: ANTONIO PAULO BACAN (OAB 146046/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º