TJSP 28/02/2018 -Pág. 1521 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2525
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Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões) - V.N.S. - D.P.S.F. - Vistos.Cumpra-se por Oficial de Justiça a finalidade e diligência
requerida nesta Carta Precatória, que servirá de mandado, observando-se a data de audiência, se o caso, designada pelo Juízo
Deprecante. Realizada a diligência, digitalize somente a certidão positiva e devolva-se ao Juízo deprecante com as nossas
homenagens.Após, arquivem-se a presente, com as devidas anotações. Int. - ADV: LIDIANE RAMOS CERVERA (OAB 359498/
SP)
Processo 1000984-91.2018.8.26.0565 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1010372-55.2017.8.26.0564 - Juízo de
Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões) - V.N.S. - D.P.S.F. - Vistos.Tendo em vista que se trata de diligência para realização
de estudo social, reconsidero o despacho de fls. 163 para que sejam remetidos os autos ao Setor de Assistência Social para
cumprimento da carta precatória. Realizada a diligência, digitalize somente a certidão positiva e devolva-se ao Juízo deprecante
com as nossas homenagens.Após, arquivem-se a presente, com as devidas anotações.Intime-se. - ADV: LIDIANE RAMOS
CERVERA (OAB 359498/SP)
Processo 1001015-14.2018.8.26.0565 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.G.K.R. - C.A.C. Vistos.Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da
impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A
declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam
para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar
a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para
apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento
do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b)
cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos
de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das três últimas declarações do imposto de renda apresentadas à
Secretaria da Receita Federal.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a
taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual, nos termos do
art. 485, IV do CPC. Int. - ADV: MARIA REGINA MAZZUCATTO (OAB 86792/SP)
Processo 1001358-44.2017.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.C. - - R.S.M.C. - Vistas dos autos aos
interessados para:providenciar impressão da certidão de honorários expedida. - ADV: JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE
OLIVEIRA (OAB 168044/SP)
Processo 1001409-89.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - O.R.F.S. - C.E.O. - S.T.L.
- - T.S.O.T.C.M. - - D.L.M.M. - N.T.L. - - A.B. - - M.S.L. - Vistos.Fls. 709: Esclareça o peticionário o pedido.P. Int. - ADV: JEAN
CARLA DAL BIANCO (OAB 333441/SP), FERNANDO JULIO TEIXEIRA (OAB 318878/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA
FILHO (OAB 170277/SP)
Processo 1002121-45.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Família - S.C.S.G.R. - R.G.R.T. - Vistos.Aguarde-se
o julgamento do Agravo de Instrumento, ante a concessão de efeito suspensivo ao recurso (fls. 561). P. Int. - ADV: MARIA
BERNADETE BORGES DA SILVEIRA (OAB 205352/SP), LINAMARA FERRIGNO (OAB 103164/SP), EDSON ROBERTO DA
ROCHA SOARES (OAB 119303/SP)
Processo 1002217-94.2016.8.26.0565/01">1002217-94.2016.8.26.0565/01 (apensado ao processo 1002217-94.2016.8.26.0565) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - Maria Eduarda Fernandes - - Gustavo Henrique Fernandes - Marco Antonio Lofredo Fernandes - Vistos.Acolho a
cota do Ministério Público de fls. 1190, aguarde-se o prazo de 10 dias, findo o qual deverão as partes informar a realização de
acordo ou requerer o que de direito.P. Int. - ADV: DOMINGOS GERALDO COSTA DIAS (OAB 162006/SP), MAÍRA RODRIGUES
GERALDO (OAB 347030/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), PATRICIA DIEGO (OAB 393417/
SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP)
Processo 1003162-47.2017.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.C. - M.V.C. - Vistos.Verifico que
tanto o autor quanto a ré são representados pela defensoria, portanto expeça-se certidões de honorários no máximo da tabela
do convênio OAB/SP-Defensoria Pública. P. Int. - ADV: VANY CRISTINA SEARLES SUTERIO (OAB 209586/SP), FERNANDA
BRAGONE (OAB 256922/SP)
Processo 1003162-47.2017.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.C. - M.V.C. - Vistas dos autos
aos interessados para:( x ) providencie a Dra. Vany Cristina sua indicação da OAB, para fins de expedição de certidão de
honorários. - ADV: VANY CRISTINA SEARLES SUTERIO (OAB 209586/SP), FERNANDA BRAGONE (OAB 256922/SP)
Processo 1003482-97.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.R.B. - R.A.F.D. - Vistas
dos autos aos interessados para:(x) Providencie o interessado a retirada da carta de sentença. - ADV: CARLOS EDUARDO
DE ANDRADE MAIA (OAB 247546/SP), FRANCISCO JOSE DEPIETRO VERRONE (OAB 274620/SP), WESLEY DORNAS DE
ANDRADE (OAB 278870/SP)
Processo 1003874-37.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Guarda - C.M.S. - F.M.O.S. - Vistos.Aguarde-se a realização
do estudo social, agendada para o dia 11/06/2018 - às 14:00hs, devendo a patrona intimar a autora para comparecimento.P. Int.
- ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), EDSSON CLEMENTINO DA SILVA (OAB 79673/SP)
Processo 1003998-20.2017.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S.S. - G.J.S. - Vistas dos autos à autora
para:(x) manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre petição e documentos trazidos pelo executado - fls. 64/71. - ADV: ROSANA
MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), DANILO
CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP)
Processo 1003998-20.2017.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S.S. - G.J.S. - Vistos.Fls. 62/63: Recebo
como petição. Com razão. Prossiga-se.Intime-se. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), CREUSA
CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP)
Processo 1004301-68.2016.8.26.0565 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.P.C.D. E.C.D. - Vistos.Fls. 77: Retifique-se a certidão de honorários, uma vez que na indicação de fls. 70 consta a data de 05/10/2017.
Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações pertinentes.P. Int. - ADV: ADVALDO
CARLOS DA SILVA (OAB 321791/SP), EVANDRO RIBEIRO DE LIMA (OAB 189535/SP)
Processo 1004620-07.2014.8.26.0565 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.G. - A.G. - Vistos.
Fls 185: Aguarde-se a comprovação do cumprimento do acordo de fls. 140/142.P. Int. - ADV: RENATO DOS REIS GREGHI (OAB
271988/SP), ROSELI MALDONADO (OAB 132211/SP)
Processo 1004787-19.2017.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo Bispo de Oliveira - Álvaro Bispo de
Oliveira - - Ana Neri de Oliveira - Maria Rosa de Oliveira - Vistos.Intime-se pessoalmente o inventariante para que promova
o regular andamento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de substituição. Intime-se. - ADV: ROSINEIDE FERNANDES DA
COSTA (OAB 175976/SP)
Processo 1005644-02.2016.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.J.S. - J.C.S. - Vistos.Certidão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º