TJSP 22/02/2018 -Pág. 6303 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
6303
DE FARIA SILVA (OAB 277907/SP), TAIS SILVEIRA RODRIGUES DO AMARAL (OAB 191077/SP), SILVIA CRISTINA SOUZA
NAZARINE (OAB 184502/SP)
Processo 0014893-71.2017.8.26.0625 (processo principal 1017096-12.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Luís Henrique Hércules - Daniela Veroneze de Moraes Marostiga - Luís Henrique Hércules - - Daniela
Veroneze de Moraes Marostiga - Ciência ao credor de que a ordem de bloqueio foi cumprida integralmente, tendo sido bloqueada
a importância de R$2.250,00 no Banco Santander. Com o presente fica o devedor, por seu advogado constituído nos autos,
intimado para a comprovação preconizada no § 3º, incisos I e II do artigo 854 CPC/15, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (OAB 227789/SP), LUÍS HENRIQUE HÉRCULES (OAB 171726/SP)
Processo 0014897-11.2017.8.26.0625 (processo principal 4002906-09.2013.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Corretagem - MAURICIO REZENDE DOS SANTOS - Quadra Empreendimentos Urbanos & Cia LTDA - Ciência ao
credor de que a ordem de bloqueio foi cumprida parcialmente, tendo sido bloqueada a importância de R$5.223,55 no Banco
Bradesco. Com o presente fica o devedor, por seu advogado constituído nos autos, intimado para a comprovação preconizada
no § 3º, incisos I e II do artigo 854 CPC/15, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/
SP), SAMUEL JOSÉ ORRO SILVA (OAB 247269/SP)
Processo 0015605-61.2017.8.26.0625 (processo principal 1011593-89.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - FRANCIS JOSÉ FRANZONI RODRIGUES - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - - GRACE
KAROLINE CHAVI SILVA - Processo aguardando manifestação do credor sobre o resultado negativo das pesquisas Renajud e
Bacenjud (fls. 68 e 70/72). - ADV: FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA (OAB 358009/SP), ALEXANDRE LIMA
BORGES (OAB 338350/SP), MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI (OAB 130377/SP), PRISCILLA ALVES
PASSOS DINIZ (OAB 269663/SP), RAQUEL BENEDETTI CEPINHO (OAB 235899/SP), TIAGO MADUREIRA SQUIAPATI (OAB
277128/SP), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), ELIAS SERAFIM DOS REIS (OAB 117986/SP)
Processo 0015605-61.2017.8.26.0625 (processo principal 1011593-89.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - FRANCIS JOSÉ FRANZONI RODRIGUES - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - - GRACE
KAROLINE CHAVI SILVA - Ciência ao autor de que foi efetivada pesquisa na DRF via sistema on line INFOJUD, estando as
declarações arquivadas em pasta própria na Serventia - nº 90, fls. 326/349, documento 10, as quais ficarão disponíveis para
consulta em Cartório, pelo prazo de 30 dias. - ADV: FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA (OAB 358009/SP),
PRISCILLA ALVES PASSOS DINIZ (OAB 269663/SP), RAQUEL BENEDETTI CEPINHO (OAB 235899/SP), TIAGO MADUREIRA
SQUIAPATI (OAB 277128/SP), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/
SP), MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI (OAB 130377/SP), ELIAS SERAFIM DOS REIS (OAB 117986/SP)
Processo 0015634-14.2017.8.26.0625 (processo principal 1002347-69.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - sebastiao lourenço da silva - everton alessandro rosa - Processo aguarda manifestação da parte ativa
sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s) e juntada(s) às fls. 20/21. - ADV: ELISANGELA DAROS RIGO (OAB 244382/SP), ROGÉRIO
OGNIBENE CELESTINO (OAB 208920/SP), JULIANA ELISABETE BARCELOS DOS SANTOS (OAB 296468/SP)
Processo 1000219-71.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Unimed de Taubaté Coop. Trabalho
Médico - Maria Cristina Andraus Garcia - Fls. 518: Ciência ao autor do ofício recebido. - ADV: THIEMY CURSINO DE MOURA
HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 1000414-56.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ap Produção de Vídeo
Ltda Me - Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos Trabalhadores Pt - Ciência ao credor de que a ordem de bloqueio foi
cumprida integralmente, tendo sido transferida para conta judicial as importâncias de R$ 14.800,00 e R$ 214,85 do Banco do
Brasil. Processo aguardando comprovação do recolhimento de despesa em guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 21,25,
para que seja expedida ao devedor carta de intimação quanto à penhora efetivada. - ADV: RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB
378006/SP), DANIELA AMANDA DA COSTA BENELLI (OAB 383490/SP)
Processo 1000418-30.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Karina Marto Nascimento
- Teresa Cristina Madei Abraão - - Erick Vinicius Madei Abraão - Ciência ao(s) interessado(s) de que a certidão para fins de
convênio entre Defensoria Pública/OAB está disponível para impressão às fls. 309. - ADV: WILLIAN TEIXEIRA CORRÊA (OAB
343193/SP), TAYNÃ MARIA MONTEIRO DOS REIS (OAB 253155/SP)
Processo 1000450-98.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Jardim das Orquídeas - Glaucia Rodrigues da Costa Carvalho e outro - VISTOS.I - Intime-se a executada para recolhimento da
taxa judiciária final.II - Int. - ADV: DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP), RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
286715/SP)
Processo 1000490-80.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Marcio Aguiar Silva - VISTOS.I - Fls. 107/109: depreque-se a penhora e avaliação dos bens observando-se quanto a intimação
do devedor caso os bens não sejam localizados.Observo que, em vista da natureza, não há como lavrar termo nos autos.II - Int.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000796-15.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Gestamp Brasil Indústria de
Autopeças Ltda. - Serpro Serviços de Gestão de Projetos Industriais Eireli - Epp - VISTOS.I - Reitero o item V da decisão
de fls. 83/86.II - Int. - ADV: LUCIANA KISHINO DE SOUZA (OAB 332059/SP), BECKER FLORES PIOLI KISHINO - DIREITO
EMPRESARIAL (OAB 438/PR)
Processo 1001113-52.2014.8.26.0625 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - FELIPE DA SILVA VIANA
- PAULO CESAR VIANA - - Fernanda Gonçalves de CARVALHO - - JOÃO BATISTA VIANA - - VERA LUCIA DA SILVA VIANA
- VISTOS.I - Fls. 723/725: antes venha o recolhimento da multa.II - Int. - ADV: FERNANDA GUIMARÃES MANFREDINI SILVA
(OAB 298814/SP), RAPHAEL VASCONCELLOS PARDO (OAB 345586/SP), JOSÉ EDSON DE MORAES RODRIGUES JUNIOR
(OAB 323558/SP), PAULO IVO DA SILVA LOPES (OAB 315760/SP), MARIA LUCIA VASCONCELLOS (OAB 323738/SP), PAULO
ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP), WAGNER GIRON DE LA TORRE (OAB 91971/SP)
Processo 1001136-27.2016.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Cezario
Neto - - Cesar Cezario de Castro - - Fani Ferreira Cezário - - Genilza Maria Valério Cezario - - ELIANA DE ABREU CEZÁRIO Banco do Brasil S/A - VISTOS. I Cuidam os autos de fase de cumprimento de sentença proferida pelo DD JD da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital em ação civil pública promovida pelo IDEC INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
em face do BANCO DO BRASIL S/A (sucessor de Banco Nossa Caixa S/A), a qual condenou o aqui devedor a repor aos
correntistas de caderneta de poupança “mediante comprovação da titulariedade da conta” a diferença de correção monetária
apurada no mês de janeiro de 1989, no índice de 42,71%. Foi ainda definido que são devidos juros de mora de 0,5% ao mês
contados da citação, esses elevados a 1% desde a vigência do Código Civil/2002.A inicial veio instruída por reproduções de
extratos de conta do credor e cálculos individualizados.O devedor ofereceu resistência, arguindo questões prejudiciais e
enfatizando os índices de correção e juros que reputa aplicáveis.II Antes de tudo, anota-se que na decisão de delibação este
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