TJSP 21/02/2018 -Pág. 1278 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2520
1278
- Agravada: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - Agravado: MARCIO ALEXANDRE BASSANI DE ANDRADE - Agravado: MARCOS
ANTONIO CAIADO - Agravado: MARCOS DOMENENCIANO - Agravado: MARCOS PEREIRA PINA - Agravada: MARGARETH
CARDOSO DO SANTOS LIMA - Agravada: MARGARETH SILVA TRIGOMIS - Agravada: MARGARIDA DA SILVA GUARDIA Agravada: MARIA ANALIA DOS SANTOS SOUZA - Agravada: MARIA APARECIDA DE SOUSA - Agravada: MARIA APARECIDA
MARASSI DA SILVA - Agravada: MARIA APARECIDA PANTAROTI DA SILVEIRA - Agravada: MARIA APARECIDA RODRIGUES
DA SILVA - Agravada: MARIA APARECIDA SOARES FERREIRA - Agravada: MARIA APARECIDA DE SOUZA ANTONIO Agravada: MARIA CICERA DA SILVA - Agravada: MARIA CONCEIÇÃO SILVA BONFIM - Agravada: MARIA DA GLORIA MUNIZ
- Agravada: MARIA DAS DORES BARBOSA - Agravada: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - Agravada: MARIA DAS GRAÇAS
MADEIRA - Agravada: MARIA DAS GRAÇAS NAVARRO - Agravada: MARIA DE FATIMA PRUDENCIO - Agravada: MARIA DE
LOURDES OLIVEIRA - Agravada: MARIA DE LOURDES SOUZA - Agravada: MARIA DE SANTANA SILVERIO - Agravada: MARIA
DEOSMAR OLIVEIRA DE QUEIROZ - Agravada: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO - Agravada: MARIA ELENA PEREIRA
DOS SANTOS - Agravada: MARIA ELENA RIBEIRO - Agravada: MARIA EUTALIA BEZERRA GOMES - Agravada: MARIA
HELENA MOREIRA DA SILVA - Agravada: MARIA ILZA PEREIRA VIANA ALTAFIM - Agravada: MARIA JOSE BONFIM SILVEIRA
- Agravada: MARIA JOSE CAMPAGNIOLI - Agravada: MARIA JOSE DE LIMA - Agravada: MARIA JOSE FOGARI CASTELLI Agravada: MARIA LUCILIA ALVES DE PEDRO - Agravada: MARIA LUIZA SILVA - Agravada: MARIA LUZIA DA SILVA PESSOA
- Agravada: MARIA ODETE BOTINI SILVEIRA - Agravada: MARIA ROZALIA DE LIMA HENGLER - Agravada: MARIA SONIA
SANTOS DA CUNHA - Agravado: MARIO BENETAZZO - Agravada: MARIZELIA AMARO FIGUEIREDO - Agravada: MARIZELIA
MANGABEIRA DE ALMEIDA - Agravada: MARLENE HERNANDES DO NASCIMENTO - Agravada: MARLI APARECIDA CAETANO
LOPES - Agravado: MAURICIO BONIFACIO BARBOSA DE OLIVEIRA - Agravada: MEMORINA JANUARIO - Agravado: MIGUEL
ALVES ROLIM - Agravado: MIGUEL BRAZ PADILHA CORTEZ - Agravado: MILTON PEREIRA DE SOUZA - Agravado: MINI
BAR II LTDA - Agravada: IRACY LUCENA ARAUJO DE OLIVEIRA - Agravada: NADIR BUENO - Agravado: NATAL EUZEBIO Agravada: NAZILDA DAS GRAÇAS TEIXEIRA - Agravada: NEUSA BELO ALVES DOS SANTOS - Agravada: NEUZA APARECIDA
DE MELO BALDUCI - Agravada: NEUZA PEDRAZOLI BARBOSA - Agravado: NEVTON FERREIRA DE CARVALHO - Agravada:
NILVA APARECIDA PEREIRA LOPES - Agravada: NILZA PEREIRA NEVES - Agravada: NILETE DE JESUS CALDAS - Agravada:
NOELITA DOS SANTOS RODA SA ROCHA - Agravado: ODAIR DE ARIMATEA SILVEIRA - Agravada: ODETI DE FATIMA
CIRINO TEODORO - Agravado: ORLANDO RODRIGUES - Agravado: OSVALDO CHIQUETO DA SILVA - III. Ante o exposto,
NÃO CONHEÇO do presente recurso, com a observação de que a eventual interposição de outra medida processual, nesta
fase, poderá ensejar a condenação do recorrente aos consectários previstos no art. 81 do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Fabiano de Castro Robalinho
Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Cristiane Saldys (OAB: 208207/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2198426-02.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada - Campo Limpo Paulista - Autor: MILTON
MERINO - Autora: RUFINA VIEIRA MERINO - Réu: Banco do Brasil S/A - Fls. 572/587: Muito embora equivocado o nomen juris,
o agravo está corretamente fundamentado no art. 1.042 do CPC de 2015 e dirigido ao E. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se
o agravado para resposta e, após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Márcio Suhet da Silva (OAB: 166069/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:
303021/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2205675-38.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravada: VALDAIZA EMILIANA MACEDO DALLALANA - Agravado: Romualdo Soares Castanheira - Agravado:
Geny Soares de Toledo - Agravado: Martha Fequetia (Espólio) - Agravado: Carlos Donizeti Faganelli - Agravado: Luiz Araújo Agravado: Douglas Honorato da Silva - Agravado: David Ribeiro dos Santos - Agravado: Maria Ivaci Lima Machert - Agravado:
Luciano Muchiotti - Agravado: Irene Gasparini - Agravada: Dalva Alves de Almeida - Agravado: Cristiane Kosoba - Diante disso,
não existe mais reclamo representativo destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão
prolatada a fls. supras e passo à análise do recurso especial, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Cláudia
Maria de Deus Borges Cagliari (OAB: 183820/SP) - Danielly Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2205675-38.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravada: VALDAIZA EMILIANA MACEDO DALLALANA - Agravado: Romualdo Soares Castanheira - Agravado:
Geny Soares de Toledo - Agravado: Martha Fequetia (Espólio) - Agravado: Carlos Donizeti Faganelli - Agravado: Luiz Araújo Agravado: Douglas Honorato da Silva - Agravado: David Ribeiro dos Santos - Agravado: Maria Ivaci Lima Machert - Agravado:
Luciano Muchiotti - Agravado: Irene Gasparini - Agravada: Dalva Alves de Almeida - Agravado: Cristiane Kosoba - III. Ante o
exposto, considerando a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial interposto por VALDAIZA EMILIANA
MACEDO e OUTROS, pelo art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, c, do Código de Processo
Civil. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula
Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Cláudia Maria de Deus Borges Cagliari (OAB: 183820/SP) - Danielly Capelo Rodrigues
Hernandez (OAB: 206227/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2205675-38.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravada: VALDAIZA EMILIANA MACEDO DALLALANA - Agravado: Romualdo Soares Castanheira - Agravado:
Geny Soares de Toledo - Agravado: Martha Fequetia (Espólio) - Agravado: Carlos Donizeti Faganelli - Agravado: Luiz Araújo Agravado: Douglas Honorato da Silva - Agravado: David Ribeiro dos Santos - Agravado: Maria Ivaci Lima Machert - Agravado:
Luciano Muchiotti - Agravado: Irene Gasparini - Agravada: Dalva Alves de Almeida - Agravado: Cristiane Kosoba - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da
Silva (OAB: 221271/SP) - Cláudia Maria de Deus Borges Cagliari (OAB: 183820/SP) - Danielly Capelo Rodrigues Hernandez
(OAB: 206227/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º