TJSP 19/02/2018 -Pág. 801 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
801
ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), VERA LUCIA FALCONI (OAB 122019/SP), MARCELLO RADUAN MIGUEL (OAB
247918/SP)
Processo 1000598-54.2017.8.26.0514 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - World Blend Master Alimentos
Ind. Com. Exp. Imp. Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.Página 1238: Ouça-se o senhor Perito.Intime-se. ADV: JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/
SP), CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/SP), LUIZ ANTONIO TREVIZANI HIRATA (OAB 243531/SP)
Processo 1000598-54.2017.8.26.0514 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - World Blend Master Alimentos
Ind. Com. Exp. Imp. Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Pp.1246/1247: Ciência às partes da manifestação do sr.
Perito. - ADV: JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB
152702/SP), CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/SP), LUIZ ANTONIO TREVIZANI HIRATA (OAB 243531/SP)
Processo 1000600-24.2017.8.26.0514 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - World Blend Master Alimentos
Ind. Com. Exp. Imp. Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.Páginas 659 e 660: Ouça-se o senhor Perito.Intimese. - ADV: RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB
267162/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), LUIZ ANTONIO TREVIZANI HIRATA (OAB 243531/SP)
Processo 1000600-24.2017.8.26.0514 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - World Blend Master Alimentos
Ind. Com. Exp. Imp. Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Pp. 663/664: ciência da manifestação do sr. perito. ADV: JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), LUIZ ANTONIO TREVIZANI HIRATA (OAB 243531/SP), RITA CRISTINA
FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1000601-09.2017.8.26.0514 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - World Blend Master Alimentos
Ind. Com. Exp. Imp. Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.Ouça-se o senhor Perito.Intime-se. - ADV: LUIZ
ANTONIO TREVIZANI HIRATA (OAB 243531/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), RITA CRISTINA
FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP)
Processo 1000601-09.2017.8.26.0514 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - World Blend Master Alimentos
Ind. Com. Exp. Imp. Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - P.194: Ciência da manifestação do sr. Perito. - ADV:
FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB
152702/SP), LUIZ ANTONIO TREVIZANI HIRATA (OAB 243531/SP), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP)
Processo 1000657-42.2017.8.26.0514 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Silvio Santos
da Conceição - Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran - Vistos.Ciência do retorno do
Agravo de instrumento, que concedeu a liminar para que a infração administrativa não obste a expedição de CNH definitiva.
Cumpra-se a decisão de p. 32, expedindo-se novas cartas precatórias incluindo cópia das pp. 64/84 e desta decisão.Deverá o
impetrante comprovar a distribuição no prazo de trinta dias.Intime-se. - ADV: GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/
SP)
Processo 1001079-51.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Joyce
Mendonça Machado - - Andreza Azevedo - - Rosangela Lopes Rodrigues - - Everton Toresim - - Eliete Maria de Lima - - Tatieli de
Camargo Maia - - Graziela Bernardo - - Simone Aparecida Teodoro de Paula Romero - Prefeito do Município de Itupeva e outro Vistos.Cumpra-se V. Acórdão.Ao arquivo, anotando-se a extinção.Intime-se. - ADV: MARYANA SILVA AMBROSIO (OAB 331178/
SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1001313-96.2017.8.26.0514 - Procedimento Comum - Ensino Fundamental e Médio - H.K.K. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.Manifeste-se a requerida sobre as petições de pp. 421/424 e 497/498.Intime-se. - ADV:
JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1001410-33.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Eutek Indústria e Comércio
Importação e Exportação de Máquinas Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A parte autora não complementou
as custas e despesas processuais. Tendo decorrido o prazo sem manifestação (certidão de p.126), determino o cancelamento
da distribuição com fundamento no artigo 290 do Novo Código de Processo Civil (STJ-Corte Especial, ED no REsp 264.895-PR,
rel. Min. Ari Pargendler, j. 19.12.01, rejeitaram os embs., maioria, DJU 15.4.02, P. 156).Intime-se. - ADV: MARIA RITA NIETO
RODRIGUEZ (OAB 135627/SP), ELIETE PEREIRA (OAB 148638/SP)
Processo 1001626-91.2016.8.26.0514 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Francisco Oliveira Souza Prefeitura do Municipio de Itupeva - Ciência às partes da manifestação do Sr. Perito em pgs. 150/153. - ADV: LUIZ CARLOS DE
CARVALHO (OAB 93167/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1001629-46.2016.8.26.0514 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - Edimilson Gomes da Cruz
- DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER - Vistos.1) Ciência aos requeridos da réplica e documentos apresentados (páginas 142/161).2) Especifiquem as partes as
provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como
qual fato controvertido será objeto da prova especificada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto que a
parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos
da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica, se o caso; porque será
dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito
(artigo 355, do Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV: CILSO APARECIDO SANTIAGO (OAB 263349/SP), REGINA MARIA
RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP), ANTONIO PUPO (OAB 140358/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/
SP), OTAVIO ROBERTO MACIEL (OAB 247920/SP)
Processo 1001882-97.2017.8.26.0514 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Murilo Bertollo D
Silva - Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de Itupeva - Vistos.A parte autora não recolheu
as custas e despesas processuais, bem como não cumpriu a decisão de p.15 determinou que comprovasse a miserabilidade.
Tendo decorrido o prazo sem manifestação (certidão de p.18), determino o cancelamento da distribuição com fundamento no
artigo 290 do Novo Código de Processo Civil (STJ-Corte Especial, ED no REsp 264.895-PR, rel. Min. Ari Pargendler, j. 19.12.01,
rejeitaram os embs., maioria, DJU 15.4.02, P. 156).Intime-se. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AGUSTINHO TAGLIARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2018
Processo 1000113-20.2018.8.26.0514 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - D.E.L.S. - P.M.I. - P. 34/49 e seguintes:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º